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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 72/2021

Seção
1
Data
Edição
140
Página
139

Seu processo neste ato

  • Relação nº 72/2021

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    815.320/2005 — TERMAS LEONENSE LTDA ME

    OF. N°21091/2021/DIFAM-SC/ANM

    MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 72/2021

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

    815.320/2005 — TERMAS LEONENSE LTDA ME

    OF. N°21736/2021/DIFAM-SC/ANM

    MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 72/2021

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.308/2010-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Prazo:27/04/2021 até 27/04/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.057/1985-ÁGUAS TERMAIS FONTE NOVA LTDA-OF. N°21587/2021/DIFAM-SC/ANM

815.320/2005-TERMAS LEONENSE LTDA ME-OF. N°21091/2021/DIFAM-SC/ANM

818.997/1969-CERAMICA PORTINARI S/A-OF. N°22161/2021/DIFAM-SC/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 303/2021/GER-SC/DIFAM-SC

815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 328/2021/GER-SC/DIFAM-SC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.320/2005-TERMAS LEONENSE LTDA ME-OF. N°21736/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°22047/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.531/2008-BRITAGEM BRUNÓPOLIS LTDA-OF. N°22116/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2183/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/06/2022

815.545/2011-STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.- Registro de Licença N° 1526, de 2012 - Vencimento em 18/05/2029

815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2184/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/06/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.434/2015-HUNDT & HUNDT LTDA-OF. N°21841/2021/DIFAM-SC/ANM

815.433/2006-FACHINI & CIA LTDA ME-OF. N°21827/2021/DIFAM-SC/ANM 21828/2021/DIFAM-SC/ANM

815.430/2006-MINERAL KABIR LTDA ME-OF. N°12914/2021/DIFAM-SC/ANM

815.190/2019-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°21915/2021/DIFAM-SC/ANM

815.190/2019-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°21915/2021/DIFAM-SC/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME -AI N°152/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.755/2011-KLABIN S.A.-OF. N°21738/2021/DIFAM-SC/ANM

815.310/2015-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°22156/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

815.302/2020-PREFEITURA DE POMERODE- Registro de Extração N°3/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2021 de 14/07/2021

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 27/07/2021, p. 139

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