Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 72/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
Relação nº 72/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
815.320/2005 — TERMAS LEONENSE LTDA ME
OF. N°21091/2021/DIFAM-SC/ANM
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 72/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
815.320/2005 — TERMAS LEONENSE LTDA ME
OF. N°21736/2021/DIFAM-SC/ANM
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 72/2021
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.308/2010-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Prazo:27/04/2021 até 27/04/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.057/1985-ÁGUAS TERMAIS FONTE NOVA LTDA-OF. N°21587/2021/DIFAM-SC/ANM
815.320/2005-TERMAS LEONENSE LTDA ME-OF. N°21091/2021/DIFAM-SC/ANM
818.997/1969-CERAMICA PORTINARI S/A-OF. N°22161/2021/DIFAM-SC/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 303/2021/GER-SC/DIFAM-SC
815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 328/2021/GER-SC/DIFAM-SC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.320/2005-TERMAS LEONENSE LTDA ME-OF. N°21736/2021/DIFAM-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°22047/2021/DIFAM-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.531/2008-BRITAGEM BRUNÓPOLIS LTDA-OF. N°22116/2021/DIFAM-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2183/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/06/2022
815.545/2011-STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.- Registro de Licença N° 1526, de 2012 - Vencimento em 18/05/2029
815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2184/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/06/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.434/2015-HUNDT & HUNDT LTDA-OF. N°21841/2021/DIFAM-SC/ANM
815.433/2006-FACHINI & CIA LTDA ME-OF. N°21827/2021/DIFAM-SC/ANM 21828/2021/DIFAM-SC/ANM
815.430/2006-MINERAL KABIR LTDA ME-OF. N°12914/2021/DIFAM-SC/ANM
815.190/2019-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°21915/2021/DIFAM-SC/ANM
815.190/2019-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°21915/2021/DIFAM-SC/ANM
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME -AI N°152/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.755/2011-KLABIN S.A.-OF. N°21738/2021/DIFAM-SC/ANM
815.310/2015-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°22156/2021/DIFAM-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
815.302/2020-PREFEITURA DE POMERODE- Registro de Extração N°3/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2021 de 14/07/2021
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 27/07/2021, p. 139