DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 277/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.121/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA- Área de 670, 14 ha para 534,02 ha.-QUARTZO (uso Industrial)-INDAIABIRA / SÃO JOÃO DO PARAÍSO e VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG

830.525/2006-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 981,72 ha para 45,15 ha.-Calcário (construção civil e corretivo de solos).-Lagamar/MG

831.405/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L- Área de 346,69 ha para 49,78 ha.-Calcário (corretivo de solos).-Unaí/MG

833.455/2012-HUMBERTO MENDES PEIXOTO- Área de 385,31 hectares para 49,66 hectares.-AREIA (uso na construção civil)- ARGILA (cerâmica vermelha)- GNAISSE (brita).-PARÁ DE MINAS/MG

830.471/2014-GIANACI GIANNASI- Área de 978,93 hectares para 267,22 hectares.-GRANITO (Rocha REVESTIMENTO).-SILVEIRÂNIA/MG

831.903/2004-ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 991,82 ha para 234,82 ha.-Granito (Uso Revestimento).-ARAÇUAÍ/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.763/2012-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°32272/2021/DIREM-MG/ANM

871.581/2015-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°29974/2021/UAGV - MG/GER - MG

830.123/2017-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°17868/2021/DIREM-MG/ANM

832.495/2011-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA EIRELI,-OF. N°32761/2021/UAPM-MG/ANM.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.763/2012-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-LAGOA DA PRATA/MG - Guia n° 318/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.998,40 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA e ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

871.581/2015-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-CÂNDIDO SALES/BA, NINHEIRA/MG - Guia n° 315/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000,0 t/ano de Quartzo (Uso Industrial-Minério de Silício) ; 3.000,0 t/ano de Caulim (Uso Industrial)-Quartzo (Uso Industrial-Minério de Silício) e Caulim (Uso Industrial)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) - Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental

834.208/2012-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA ME-FARIA LEMOS/MG, TOMBOS/MG - Guia n° 247/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-20.000 toneladas/ano-AREIA(Agregado de uso imediato na construção civil.)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

831.105/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 316/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000,0 t/ano-QUARTZO (Uso industrial-Minério de Silício)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.827/2011-LUCIANO CLOVES DA FONSECA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.472/2018-JMN MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°7612/2018

832.947/2005-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-ALVARÁ N°4143/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.617/2014-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA-Calcário (brita).-Paracatu/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°30512/2021/UAGV - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°30513/2021/UAGV - MG/GER - MG

809.232/1972-GEOMETA LTDA-OF. N°31463 e 31294/2021/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°30645/2021/DFMIM-MG/ANM

002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°30955/2021/DFMIM-MG/ANM

043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°29131/2021/DFMIM-MG/ANM

830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°31705/2021/DFMIM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

809.232/1972-GEOMETA LTDA-OF. N°242/2020/UAGV - MG/GER - MG - D.O.U: 09/06/2020; e 243/2020/UAGV - MG/GER - MG - D.O.U: 09/06/2020.

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- AI N° 4434, 4436, 4441, 4442, 4444, 4445, e 4446/2021/GER-MG/DFMIM-MG.

002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N° 4599, 4712, 4713, e 4755/2021/GER-MG/DFMIM-MG. (Proc.Adm. 933.311/2021 - 933.312/2021 - 933.406/2021 e 933.407/2021 )

043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.- AI N° 3977 e 3978/2021/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm. 932.863/2021 e 932.864/2021 )

833.409/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4476, 4477 a 4478/2021/GER-MG/DFMIM-MG (Proc.Adm.: 933.229/2021 ; 933.230/2021; 933.231/2021 )

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1779)

832.826/2006-LUCIMARA BARBOSA GRESPAN ME- Guia de Utilização N°26/2017

Nega provimento a defesa apresentada(476)

833.409/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ ; BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ ; BARRAGEM B1A IPÊ ; Barragem Dique B3 Ipê-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-AI. N°AI 4159 , 4183, 4185, 4189 -( Proc. Adm. 932.939/2021 , 932.954/2021 , 932.956/2021 , 932.967/2021 )

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

833.409/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1838/2021 - Gerência Regional - MG - (Proc.Adm. 931.514/2021 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.593/2005-F. GRAN GRANITOS LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 319/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento/Ornamental)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) - Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.329/2015-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°29468/2021/DFMNM-MG/ANM

834.591/2011-CARLINHOS TEIXEIRA BATISTA-OF. N°29467/2021/DFMNM-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.329/2015-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 4607/2016 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.604/2008-MANHUAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28640/2021/UAGV - MG/GER - MG

832.137/2002-IMPERIALE GRANITI LTDA-OF. N°32377/2021/DFMNM-MG/ANM

832.421/2009-MINERADORA CARMOCAL LTDA-OF. N°26669/2021/UAPC-MG/ANM

831.169/1997-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°25699/2021/UAPC-MG/ANM

832.286/2016-CONSTRU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°27180/2021/UAPC-MG/ANM

834.427/2011-ERN MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°29336/2021/UAPC-MG/ANM

833.717/2010-FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME-OF. N°29962/2021/UAPC-MG/ANM

832.595/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°30107/2021/UAPC-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.403/2008-EDILSON BERNARDES DOS SANTOS-OF. N°27424/2021/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

Reitera exigência(366)

831.089/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°27465/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.093/2021-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.110/2021-AREIAS LUDRI LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.645/2021-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.208/2021-WILSON DA SILVA ARAUJO-OF. N°32441/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.058/2021-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA-OF. N°32563/2021/SECOR - MG/GER - MG

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.452/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

831.531/2019-MARCELO DE MELLO PORTINHO

831.532/2019-MARCELO DE MELLO PORTINHO

831.647/2019-PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA

JANIO ALVES LEITE

Gerente