Despacho · Relação nº 65/2021

Despacho

Relação nº 65/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.133/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.718/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

800.287/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.147/2020-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.119/2016-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°3648/2016

800.341/2016-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°9650/2016

800.109/2016-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°3642/2016

800.037/2016-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°12567/2016

800.116/2016-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°3646/2016

800.036/2016-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°12566/2016

800.605/2012-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7262/2014

800.603/2012-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7261/2014

800.602/2012-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7260/2014

801.059/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7259/2014

801.058/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7258/2014

801.057/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7257/2014

801.056/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7256/2014

801.055/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7255/2014

801.054/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7254/2014

801.053/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7253/2014

801.052/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7252/2014

801.051/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7251/2014

801.050/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7250/2014

801.049/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7249/2014

801.048/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7248/2014

800.311/2021-JOSE H. B. A. DA COSTA - CONSULTORIA EM GEOLOGIA- Cessionário:BR STONE MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.812.125/0001-00- Alvará n°5435/2021

800.309/2021-JPJ COMERCIO E SERVICOS LTDA- Cessionário:BR STONE MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.812.125/0001-00- Alvará n°6665/2021

800.136/2017-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.- Cessionário:GIRA BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 28.193.721/0001-84- Alvará n°2619/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.089/2018-EDUARDO MARTINS DA SILVEIRA-ALVARÁ N°4487/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.440/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- Área de 958,60 para 600,42-Argila-Frecheirinha, Tianguá/CE

800.765/2015-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- Área de 998,67 para 313,42-Metassiltito-Martinópole/CE

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.317/2021-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°6604/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.213/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-OF. N°32582/2021

800.212/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-OF. N°32579/2021

800.136/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-OF. N°32572/2021

800.134/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-OF. N°32499/2021

800.214/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-OF. N°32597/2021

800.246/2019-ALTAIR LUIZ MATIELLO.-OF. N°32620/2021

800.182/2020-C R F EIRELI-OF. N°32807/2021

800.034/2019-CARVALHO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA-OF. N°34044/2021

800.100/2019-CARVALHO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA-OF. N°34077/2021

800.099/2019-CARVALHO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA-OF. N°34065/2021

800.098/2019-CARVALHO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA-OF. N°34052/2021

800.408/2018-CARVALHO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA-OF. N°34091/2021

800.410/2018-CARVALHO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA-OF. N°34244/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.136/2017-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-Talco-Baturité/CE

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

800.749/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.672/2014-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.672/2014-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.423/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°29690/2021

800.206/2019-OSCAR RODRIGUES JUNIOR-OF. N°116/2019

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.119/2019-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA

800.090/2019-FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO

800.141/2019-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA

800.201/2019-O. M. DE FREITAS LIMA ME

800.143/2019-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.348/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME

800.346/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.084/2020-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente