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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO · Relação nº 89/2021

Seção
1
Data
Edição
195
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 89/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    848.075/2015 — CASA GRANDE MINERACAO EIRELI

    AI N°5125

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 89/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.214/2020-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR -Alvará N°1811/2021

848.133/2020-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM -Alvará N°4252/2020

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.859/2011-DANIEL RETZ - AI N°3163

848.075/2015-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI - AI N°5125

848.288/2015-JOSE BRAZ NETO - AI N°1693

848.262/2015-CERÂMICA JACOBINA LTDA ME - AI N°1689

848.354/2015-MARCOS ANTONIO GARCIA DA SILVA - AI N°2015

848.355/2015-MARCOS ANTONIO GARCIA DA SILVA - AI N°2016

848.364/2015-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA - AI N°2025

848.225/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°2014

848.007/2016-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - AI N°2022

848.128/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME - AI N°2035

848.135/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - AI N°2037

848.188/2016-V BELEM CAVALCANTE - AI N°2042

848.119/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME - AI N°2039

848.180/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°2041

848.178/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°2043

848.216/2016-HÉRMANE MONTINI DA SILVA - AI N°2044

848.103/2016-JOSIVAN SOUTO DE OILVEIRA - AI N°1775

848.192/2016-V BELEM CAVALCANTE - AI N°5121

848.122/2016-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE - AI N°2157

848.278/2016-FRANCISCO DJAIR DE OLIVEIRA - AI N°2249

848.246/2015-HELEN PIMENTA RODRIGUES - AI N°616

848.249/2015-HELEN PIMENTA RODRIGUES - AI N°618

848.206/2015-LUIZ FELIPE COLARES BEZERRA - AI N°70

848.228/2017-VITORIA SUELY DE MEDEIROS - AI N°2250

848.037/2018-HELEN PIMENTA RODRIGUES - AI N°619

848.042/2019-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME - AI N°69

848.165/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - AI N°2633

848.248/2018-JOSE AUGUSTO GALVAO PEREIRA - AI N°249/2021

848.038/2016-AR CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°2398/2021

848.155/2016-WALTER FERNANDES DE MIRANDA NETO - AI N°2410/2021

848.174/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - AI N°2447/2021

848.169/2016-GABRIEL PESSOA ALVES - AI N°2197/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.298/2015-MARCUS MINERACOES LTDA-AI N°5477/2020

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

848.312/2016-UBIRATAN BATISTA DE ALMEIDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

848.261/2014-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-MICA

848.126/2005-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-FELDSPATO e FILITO,

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.080/2000-MINERAÇÃO POLI LTDA

848.220/2006-GRANITOS LORENTE LTDA

848.242/2008-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.153/2019-MH CONTRUTORA LTDA EPP-OF. N°33760/2021/SEFAM-RN/ANM

848.072/2020-CERAMICA LUCRECENSE MARCOS C R BATISTA EIRELI-OF. N°34222/2021/SEFAM-RN/ANM

848.018/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°34760/2021/SEFAM-RN/ANM

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)

848.082/2021-EDILZA SOLINO DE SOUZA- Área reduzida de 4,15 ha para 4,14 ha

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.220/2021-B B DA COSTA EIRELI-OF. N°33711/2021/SEREM-RN/ANM

848.177/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°34210/2021/SEREM-RN/ANM

848.227/2021-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA-OF. N°33709/2021/SEREM-RN/ANM

848.221/2021-B B DA COSTA EIRELI-OF. N°33710/2021/SEREM-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 15/10/2021, p. 92

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