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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Relação 306/2021 · Relação nº 306/2021

Seção
1
Data
Edição
209
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 306/2021

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    831.191/2012 — SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

    JANIO ALVES LEITE, GERENTE REGIONAL

    Ver no texto do ato

Relação 306/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.139/2004-CONSTRUTORA CAVI LTDA-OF. N°37031 e 37289/2021/UAGV-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.192/1998-ARAR PEDRAS MINERACAO LTDA.- Área de 206,62 ha para 166,53 ha.-ARDÓSIA (uso: revestimento).-FELIXLÂNDIA/MG

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

833.183/2012-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. -Alvará N°1594/2019Área reduzida de 1.304,82 ha para 332,25?? ha, gerando três áreas descartadas (de 504,81 ha; 314,62 ha e 153,13 há).

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

832.036/2013-AGUA MINERAL FORMIGA LTDA- Nome da Fonte: São Francisco - Marca: ACQUAFOR ÁGUA MINERAL - Volumetria: 20L, sem gás- FORMIGA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.174/1935-MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°32355/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.191/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

831.153/2014-PORTO MIRANDA LTDA

831.319/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.852/2012-ANDREIA DURSO DE MEDEIROS CRUZ- AI N°6394 e 6395/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.933879/2021-10 e 48054.933880/2021-36 )

831.882/2005-Abreu & Lima Ltda- AI N°6405/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933892/2021-61 )

832.158/2009-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES- AI N°6339 e 6340/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933872/2021-90 e 48054.933873/2021)

831.580/1996-Pedreira Bom Jardim Indústria e Comércio Ltda Epp- AI N°6325/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933871/2021-45 )

831.259/1989-Construtora Belcon Ltda Me- AI N°6400/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933886/2021-11 )

831.413/2017-BRITADORA ABM MARTINS PEDRAS E GRANITOS LTDA- AI N°6409/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933897/2021-93 )

830.294/1996-VERTICE CONSULTORIA MINERAL EIRELI- AI N°6401/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.933889/2021-47 )

831.630/2015-Areal Santa Clara Ltda Me- AI N°6420 e 6421 /2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 48054.933907/2021-91- 48054.933908/2021-35 )

830.836/2017-CARLOS ANTONIO REZENDE- AI N°6407/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933895/2021-02 )

832.218/2016-Cmg Construtora Ltda- AI N°6408/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (48054.933896/2021-49 )

830.975/2010-Ganesha Equipamentos Ltda- AI N°6412,6413,6416 e 6417/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 933.902/2021 - 933.903/2021 - 933.904/2021 e 933.905/2021 )

830.850/2011-Cerâmica São Jorge Ltda- AI N°6410/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933898/2021-38- )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.852/2012-ANDREIA DURSO DE MEDEIROS CRUZ-OF. N°37567/2021/DFMNM-MG/ANM

831.882/2005-ABREU & LIMA LTDA-OF. N°37750/2021/DFMNM-MG/ANM

832.158/2009-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES-OF. N°37418/2021/DFMNM-MG/ANM

831.580/1996-PEDREIRA BOM JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°37397/2021/DFMNM-MG/ANM

831.259/1989-MARIA PERPETUA SOCORRO FERNANDES DA SILVA EIRELI-OF. N°37678/2021/DFMNM-MG/ANM

831.413/2017-BRITADORA ABM MARTINS PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°37819/2021/DFMNM-MG/ANM

830.294/1996-VERTICE CONSULTORIA MINERAL EIRELI-OF. N°37721/2021/DFMNM-MG/ANM

832.782/2015-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-OF. N°37968/2021/DFMNM-MG/ANM

831.630/2015-AREAL SANTA CLARA LTDA ME-OF. N°37945/2021/DFMNM-MG/ANM

832.218/2016-CMG CONSTRUTORA LTDA-OF. N°37812/2021/DFMNM-MG/ANM

830.975/2010-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°37901/2021/DFMNM-MG/ANM

830.850/2011-CERÂMICA SÃO JORGE LTDA-OF. N°37853/2021/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.852/2012-ANDREIA DURSO DE MEDEIROS CRUZ-OF. N°37571/2021/DFMNM-MG/ANM

832.158/2009-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES-OF. N°37429/2021/DFMNM-MG/ANM

832.782/2015-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-OF. N°37970/2021/DFMNM-MG/ANM

831.630/2015-AREAL SANTA CLARA LTDA ME-OF. N°37951/2021/DFMNM-MG/ANM

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

830.852/2012-ANDREIA DURSO DE MEDEIROS CRUZ- NOT Nº37575/2021/DFMNM-MG/ANM

832.158/2009-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES- NOT Nº37433/2021/DFMNM-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.882/2005-ABREU & LIMA LTDA- Registro de Licença N° 2806/2006 - Vencimento em indeterminado.

831.259/1989-MARIA PERPETUA SOCORRO FERNANDES DA SILVA EIRELI- Registro de Licença N° 755/89 - Vencimento em 08/02/2024

830.294/1996-VERTICE CONSULTORIA MINERAL EIRELI- Registro de Licença N° 31045?/1999 - Vencimento em Indeterminado

830.836/2017-CARLOS ANTONIO REZENDE- Registro de Licença N° 5263?/2020 - Vencimento em 31/05/2031

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.158/2009-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES-OF. N°37431/2021/DFMNM-MG/ANM

832.782/2015-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-OF. N°37971/2021/DFMNM-MG/ANM

831.630/2015-AREAL SANTA CLARA LTDA ME-OF. N°37954/2021/DFMNM-MG/ANM

830.852/2012-ANDREIA DURSO DE MEDEIROS CRUZ-OF. N°37569/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.065/2002-BRANCOMINAS GRANITOS LTDA-OF. N°37565/2021/UAGV - MG/GER - MG

830.877/2015-TRIQUETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37661/2021/DFMNM-MG/ANM

831.611/1987-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°37551/2021/DFMNM-MG/ANM

832.134/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°37980/2021/DFMNM-MG/ANM

830.314/2018-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°38557/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.445/2021-JOÃO BOSCO CORDEIRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.280/2021-YAGO AUGUSTO ALVES MARTINS-OF. N°38217/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.134/2021-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES

832.135/2021-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES

832.136/2021-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES

832.187/2021-CDM TRADING E MINERACAO LTDA.

832.225/2021-CIMETAL SIDERURGIA EIRELI

832.228/2021-XTZ MINERIUM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.469/2019-MARCOS ANDRE LEAO SILVA-OF. N°38793/2021/DIREM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

GERENTE REGIONAL

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Como citar: Relação 306/2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 08/11/2021, p. 57

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