DESPACHO · Relação nº 332/2021

DESPACHO

Relação nº 332/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.759/2012-ILVANDO TEIXIERA SALOMÃO - AI N°374/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.392/2014-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°141/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.075/2015-LAFAIETE CORDEIRO DA FONSECA ME - AI N°302/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.325/2012-ILIS MINERAÇÃO LTDA - AI N°370/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.275/2012-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME. - AI N°389/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.263/2012-JOSE GERALDO ANTENOR - AI N°382/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.642/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - AI N°394/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.658/2012-JOÃO BATISTA CÂNDIDO PEREIRA - AI N°392/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.973/2012-CERAMICA OURO VERDE LTDA - AI N°6905/2020/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48053.920319/2020-16 )

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

830.702/2018-BL CALCAMENTO LTDA -AI N°1632/2021/GER-MG/DIREM-MG -( Processo Adm.: 48054.931386/2021-37 )

832.900/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA -AI N°46/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Adm.: 48054.930097/2021-11 )

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.702/2018-BL CALCAMENTO LTDA

832.900/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.953/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 684,16 ha para 456,32 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento).-GRÃO MOGOL/MG

831.472/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 908,75 ha para 724,43 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-MONTE AZUL/MG

830.368/2017-MARCELO DE ALMEIDA NUNES- Área de 981,94 para 759,17 ha.-QUARTZITO (uso Rocha de Revestimento).-BOTUMIRIM/MG

831.560/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 573,16 para 404,59-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento)-BOCAIUVA/ BOTUMIRIM/MG

832.690/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP- Área de 607,20 ha para 535,10 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento).-OLHOS-D'ÁGUA/MG

832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- Área de 955,32 ha para 926,08 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-SERRO/MG

831.388/2017-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA- Área de 269,13 ha para 204,67 há.-GRANITO (uso: Rocha de revestimento).-SANTA RITA DO ITUETA/MG

830.986/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 885,01 ha para 625,42 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-RIACHO DOS MACHADOS/MG

832.293/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- Área de 965,53 ha para 933,52 há.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-SERRO/MG

831.267/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 837,79 ha para 619,67 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-CRISTÁLIA/MG

831.986/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 529,11 ha para 481,92 ha-GRANITO ( uso Rocha de Revestimento).-ITINGA/MG

830.808/2017-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Área de 843,29 ha para 824,41 ha-QUARTZITO ( uso: Rocha de Revestimento).-DIAMANTINA/MG

831.114/2018-DELTAMIL COMERCIO EIRELI- Área de 220,90 ha para 49,55 ha-SAIBRO (uso: agregado para uso na construção civil).-ESMERALDAS/MG

830.174/2004-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI- Área de 969,03 ha para 513, 97 ha-GRANITO (uso: Rocha para Revestimento).-RIO PARDO DE MINAS/MG

832.130/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Área de 335,61 ha para 251, 93 ha-QUARTZITO ( uso Rocha de Revestimento).-DIAMANTINA/MG

830.165/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 999,43 ha para 153,78 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento).-SANTO HIPÓLITO//MG

830.284/2020-MINERACAO SANTA RITA LTDA- Área de 684,78 ha para 74,16 ha-PEGMATITO (uso: Gema)-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/ FERROS/MG

830.990/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 515,26 ha para 383,75 ha.-QUARTZITO (uso Industrial)-RIACHO DOS MACHADOS/MG

830.164/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 997,56 ha para 907,56 ha.-QUARTZITO ( uso Rocha de Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG

832.407/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Área de 97,44 ha para 87,70 ha.-QUARTZITO ( uso Rocha de Revestimento).-DIAMANTINA/MG

832.492/2007-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA- Área de 590,74 ha para 382,40 ha.-XISTO (uso: Rocha de revestimento).-GRÃO MOGOL/MG

830.352/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 283,23 ha para 166,52 ha-XISTO (uso: Rocha de revestimento).-CRISTÁLIA/MG

832.439/2015-APA INFORMATICA E TELECOMUNICAÇAO LTDA- Área de 704,25 ha para 400, 26 ha.-QUARTZO (uso: Industrial).-BOCAIUVA/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.501/1999-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-MINÉRIO DE FERRO.-CAETÉ/ SABARÁ/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.295/2017-GUILHERME FARAH NASCIMENTO-ALVARÁ N°9219/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.470/2018-NIQUEFER MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.957/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM ECOLÓGICA 2-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°44147/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

831.050/2010-GSS MINERACAO LTDA.-MINÉRIO DE FERRO- CONCESSÃO DE LAVRA nª 179 / publicada 25/05/2021

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL EIRELI- Nome da Fonte: Extrema - Marca: Crystal Life -Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás - Marca: Fraterno -Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás- EXTREMA/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.110/2017-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO-GUARACIABA/MG - Guia n° 365/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-31.800 toneladas/ano com teor de 0,23g/t e 16.980 toneladas/ano-MINÉRIO DE OURO e AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.833.825/2007-CARLOS JOSE DO NASCIMENTO- NOT Nº44353/2021/DFMNM-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.494/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N° 4664/2016 - Vencimento em 08/08/2024.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.494/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°44197/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.637/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°27464/2021/DFMNM-MG/ANM

835.006/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°41643/2021/DFMNM-MG/ANM

831.654/2012-MPC EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-OF. N°44172/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.078/2020-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°43959/2021/DFMNM-MG/ANM

831.639/2021-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°44184/2021/DFMNM-MG/ANM

830.206/2020-JAZIDA DE AREIA IBIRACI LTDA-OF. N°44192/2021/DFMNM-MG/ANM -

830.296/2020-THIAGO DE ASSIS SANTOS PEREIRA AREEIRO-OF. N°44313/2021/DFMNM-MG/ANM

830.290/2020-MANHUMIRIM VISTORIA LTDA-OF. N°44310/2021/DFMNM-MG/ANM

830.277/2020-DANILO DE CASTRO COUTO-OF. N°44295/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.610/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.805/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Gerente Substituto