Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 181/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 155
Seu processo neste ato
-
Relação nº 181/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo (565)
810.061/2017 — AURI DE CASTRO
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 181/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.111/2017-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI-OF. N°44900/2021
810.992/2013-NILTO SCAPIN-OF. N°45302/2021
810.836/2012-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°45392/2021
810.032/2003-CELSO JOÃO SCHNEIDER-OF. N°46006/2021
811.678/2012-GILBERTO LOPES DA SILVEIRA-OF. N°46021/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.111/2017-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI- Alvará n°4797/2018 - Cessionario:48052.811116/2021-21-Juares Franth de Melo- CPF ou CNPJ 00.738.649/0001-04
811.065/2016-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°453/2018 - Cessionario:48052.810231/2021-88-Jazida Soares Ltda- CPF ou CNPJ 22.333.266/0001-99
811.065/2016-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°453/2018 - Cessionario:48052.810232/2021-22,48052.810239/2021-44,48052.810256/2021-81,48052.810266/2021-17-Mineração Vale do Urussanga Ltda Me- CPF ou CNPJ 10.873.490/0001-94
811.065/2016-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°453/2018 - Cessionario:48052.8102722021-74-Maracajá Comércio de Materiais Para Construção Ltda- CPF ou CNPJ 18.513.056/0001-05
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
811.150/2016-INACIO SIMAO PAZ MARTINS-OF. N°45521/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.285/2016-LAGOA PARQUE HOTEL LTDA-Água Mineral-Lagoa Vermelha/RS
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
811.647/2012-Ireneu Primmaz
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528)
810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- Cessionário:48401.810061/2017-48-Auri de Castro
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)
810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME- Cessionário:48052.810397/2019-80-Dejair Donadello Me
811.557/1996-EXTRAÇÃO DE BASALTO SORGATO LTDA- Cessionário:48052.810687/2020-67-Cervi e Santi Extracao de Basalto Ltda
810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO- Cessionário:48401.810238/2015-44-Ak Transportes e Comércio de Basalto Ltda
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
810.254/2008-EMPREITEIRA JULIO RODRIGUES LTDA. ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
810.061/2017-AURI DE CASTRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.397/2019-DEJAIR DONADELLO ME
810.687/2020-CERVI E SANTI EXTRACAO DE BASALTO LTDA
810.238/2015-AK TRANSPORTES E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.845/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-OF. N°44881/2021
810.845/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-OF. N°44881/2021
810.846/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-OF. N°44891/2021
810.850/2021-JORDÃO ISAAC RAMOS-OF. N°44902/2021
810.876/2021-FRANCISCO LUIZ DICK-OF. N°44914/2021
811.197/2014-JORGE LUIS YUNG LOPES-OF. N°45024/2021
810.442/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°44977/2021
810.385/2013-JEFERSON PIEREZAN-OF. N°45125/2021
811.038/2021-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°45087/2021
811.115/2021-VILSON L C TIMM-OF. N°45101/2021
810.076/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°45349/2021
810.471/2021-RODRIGO LUIS KARAS-OF. N°45277/2021
810.522/2021-CARMEN ALICE ISOLA CAMINHA-OF. N°45292/2021
811.049/2021-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°45311/2021
810.264/2021-CEZAR ROBERTO HABEKOST-OF. N°45815/2021
810.715/2021-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA-OF. N°46255/2021
811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°46262/2021
811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°46262/2021
811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°46262/2021
811.044/2021-PEDRO ADRIANE ROCHA DA PORCIUNCULA-OF. N°46269/2021
811.017/2021-RC CHAVES-OF. N°46278/2021
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.455/2021-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.061/2017
- 811.111/2017
- 810.992/2013
- 810.836/2012
- 810.032/2003
- 811.678/2012
- 811.116/2021
- 811.065/2016
- 810.231/2021
- 810.232/2021
- 810.239/2021
- 810.256/2021
- 810.266/2021
- 811.150/2016
- 810.285/2016
- 811.647/2012
- 810.742/2005
- 810.022/2006
- 810.397/2019
- 811.557/1996
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 13/12/2021, p. 155