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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Relação nº 181/2021

Seção
1
Data
Edição
233
Página
155

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    811.065/2016-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°453/2018 - Cessionario:48052.810232/2021-22,48052.810239/2021-44,48052.810256/2021-81,48052.810266/2021-17-Mineração Vale do Urussanga Ltda Me- CPF ou CNPJ 10.873.490/0001-94

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 181/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.111/2017-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI-OF. N°44900/2021

810.992/2013-NILTO SCAPIN-OF. N°45302/2021

810.836/2012-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°45392/2021

810.032/2003-CELSO JOÃO SCHNEIDER-OF. N°46006/2021

811.678/2012-GILBERTO LOPES DA SILVEIRA-OF. N°46021/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.111/2017-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI- Alvará n°4797/2018 - Cessionario:48052.811116/2021-21-Juares Franth de Melo- CPF ou CNPJ 00.738.649/0001-04

811.065/2016-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°453/2018 - Cessionario:48052.810231/2021-88-Jazida Soares Ltda- CPF ou CNPJ 22.333.266/0001-99

811.065/2016-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°453/2018 - Cessionario:48052.810232/2021-22,48052.810239/2021-44,48052.810256/2021-81,48052.810266/2021-17-Mineração Vale do Urussanga Ltda Me- CPF ou CNPJ 10.873.490/0001-94

811.065/2016-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°453/2018 - Cessionario:48052.8102722021-74-Maracajá Comércio de Materiais Para Construção Ltda- CPF ou CNPJ 18.513.056/0001-05

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

811.150/2016-INACIO SIMAO PAZ MARTINS-OF. N°45521/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.285/2016-LAGOA PARQUE HOTEL LTDA-Água Mineral-Lagoa Vermelha/RS

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

811.647/2012-Ireneu Primmaz

Fase de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528)

810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- Cessionário:48401.810061/2017-48-Auri de Castro

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)

810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME- Cessionário:48052.810397/2019-80-Dejair Donadello Me

811.557/1996-EXTRAÇÃO DE BASALTO SORGATO LTDA- Cessionário:48052.810687/2020-67-Cervi e Santi Extracao de Basalto Ltda

810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO- Cessionário:48401.810238/2015-44-Ak Transportes e Comércio de Basalto Ltda

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

810.254/2008-EMPREITEIRA JULIO RODRIGUES LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

810.061/2017-AURI DE CASTRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.397/2019-DEJAIR DONADELLO ME

810.687/2020-CERVI E SANTI EXTRACAO DE BASALTO LTDA

810.238/2015-AK TRANSPORTES E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.845/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-OF. N°44881/2021

810.845/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-OF. N°44881/2021

810.846/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-OF. N°44891/2021

810.850/2021-JORDÃO ISAAC RAMOS-OF. N°44902/2021

810.876/2021-FRANCISCO LUIZ DICK-OF. N°44914/2021

811.197/2014-JORGE LUIS YUNG LOPES-OF. N°45024/2021

810.442/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°44977/2021

810.385/2013-JEFERSON PIEREZAN-OF. N°45125/2021

811.038/2021-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°45087/2021

811.115/2021-VILSON L C TIMM-OF. N°45101/2021

810.076/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°45349/2021

810.471/2021-RODRIGO LUIS KARAS-OF. N°45277/2021

810.522/2021-CARMEN ALICE ISOLA CAMINHA-OF. N°45292/2021

811.049/2021-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°45311/2021

810.264/2021-CEZAR ROBERTO HABEKOST-OF. N°45815/2021

810.715/2021-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA-OF. N°46255/2021

811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°46262/2021

811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°46262/2021

811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°46262/2021

811.044/2021-PEDRO ADRIANE ROCHA DA PORCIUNCULA-OF. N°46269/2021

811.017/2021-RC CHAVES-OF. N°46278/2021

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.455/2021-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 13/12/2021, p. 155

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