Despacho · Relação nº 88/2021

Despacho

Relação nº 88/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

890.733/2013-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.443/2015-META CONSTRUÇÕES EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.098/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI- Cessionário:Rafael Lopes Guarconi- CPF ou CNPJ 816.898.536-20- Alvará n°5.565/2018

Não conhece requerimento protocolizado(270)

890.516/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS

890.456/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.349/1999-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-OF. N°45883/2021/SEREM-RJ/ANM

890.149/2017-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO-OF. N°45847/2021/SEREM-RJ/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.176/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -Alvará N°5.574/2021

890.174/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -Alvará N°5.573/2021

890.172/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -Alvará N°5.572/2021

890.169/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -Alvará N°5.569/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.153/2017-ITAGUAREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.014/2014-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45947/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA-OF. N°45743/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°46485/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°43030/2021/SEFAM-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2817/2014 - Vencimento em 28/02/2022

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

890.121/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. -AI N°5350/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

890.120/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. -AI N°5349/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME

Nega o aditamento de substância mineral(1175)

890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.137/1986-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA-OF. N°46218/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.476/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n° 11.483/2009 - Cessionário: Orcigran Empresa de Mineração Ltda- CNPJ 08.483.593/0001- 04

890.302/2014-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP- Alvará n° 2074/2016 - Cessionário: Polimak Materiais de Construção Ltda. ME- CNPJ 05.792.432/0001-04

890.445/2002-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.- Alvará n° 3.082/2003 - Cessionário: Ribeira Empreendimentos Imobiliários Ltda.- CNPJ 07.544.616/0001- 72

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.282/2016-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°45935/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.151/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°45863/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.035/2013-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°45631/2021/SEFAM-RJ/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

890.318/2006- J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA. ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.057/2019-JARDIM RIO DOURADO EMPREENDIMENTOS LTDA

890.203/2019-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.100/2016-PEDRO MARIO GOMES DA GRAÇA ME-OF. N°45750/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°46371/2021/SEFAM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.109/2016-MINERAÇÃO SERRA VERDE 1 LTDA EPP-OF. N°44364/2021/SEFAM-RJ/ANM.

890.615/2015-CERAMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°46295/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

890.937/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS-OF. N°46208/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.222/2018-SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PREFEITURA-OF. N°46555/2021/SEREM-RJ/ANM

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Chefe do SEREM-RJ