Despacho · Relação nº 91/2021

Despacho

Relação nº 91/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.224/2017-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°43776/2021

Não conhece requerimento protocolizado(270)

800.485/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.138/2019-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA -Alvará N°3985/2021

800.146/2020-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°5293/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.165/2017-LABELLA MINERACAO LTDA- Área de 994,31 hectares para 111,86 hectares-Quartzito-Itatira/CE

800.177/2018-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 71,98 hectares para 34,23 hectares-Talco-Baturité/CE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.243/2015-EMILIA MARTINS CAVALCANTE- Cessionário:PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP- CPF ou CNPJ 28.747.926/0001-64- Alvará n°8439/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.237/2020-J F SALES FILHO-OF. N°46657/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

800.208/2003-SEVERINO PAZ MARREIRO FILHO

800.257/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

800.120/2015-MANTER MANUT. E MODER. DE EQUIP. E EDIFICACOES LTDA

800.278/2014-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

800.285/2011-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO - EIRELI

800.290/2012-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA

800.290/2012-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA

800.727/2015-P. W. VASCONCELOS

800.759/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.

800.394/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.387/2016-MONT GRANITOS S A

800.348/2016-ITINGA MINERACAO LTDA

800.336/2013-GERSON CAMURÇA RABELO FILHO

800.430/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA

800.400/2011-CONSTRUTORA RENO S A

800.340/2011-FRANCISCO DE ASSIS DUARTE CORREIA

800.339/2011-FRANCISCO DE ASSIS DUARTE CORREIA

800.301/2011-ASSIS FERNANDO COSTA GUSMÃO

800.015/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

300.711/2019-

800.432/2015-BERNARD MAURICE JEAN BATISTE FOUQUET

800.534/2012-GENTIL DA COSTA LEITE

800.589/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

800.588/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

800.487/2011-CENTAURUS NIQUEL LTDA

800.470/2011-CENTAURUS NIQUEL LTDA

800.468/2011-CENTAURUS NIQUEL LTDA

801.006/2012-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME

800.657/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.649/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.420/2016-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°43768/2021-60 dias

Torna sem efeito despacho(2296)

800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- Publicado DOU de 21/10/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 13/2021-16.000tonaladas-Quartzito- Vigência da Guia:21/10/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

800.423/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°44345/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.595/2021-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°45352/2021

800.145/2020-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-OF. N°45452/2021

800.144/2020-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-OF. N°45435/2021

800.325/2021-ESTEVALDE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°45568/2021

800.519/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46066/2021

800.615/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°46080/2021

800.581/2021-J F SALES FILHO-OF. N°46101/2021

800.562/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°46102/2021

800.541/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°46099/2021

800.535/2021-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46103/2021

800.421/2021-JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO-OF. N°46248/2021

800.584/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°46700/2021

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

800.383/2021-AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

800.383/2021-AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA

Despacho publicado(156)

800.611/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7572/2021/SEREM-CE/ANM

800.610/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7571/2021/SEREM-CE/ANM

800.607/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7565/2021/SEREM-CE/ANM

800.609/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7569/2021/SEREM-CE/ANM

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente