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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 132/2021

Seção
1
Data
Edição
244
Página
87

Despacho

Relação nº 132/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência- DIPEM RETIFICADORA- Prazo 60 dias(1020)

815.758/2016-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°47760/2021/DIREM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.169/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°47758/2021/DIREM-SC/ANM

815.046/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°47687/2021/DIREM-SC/ANM

815.799/2017-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA-OF. N°48102/2021/DIREM-SC/ANM

815.884/2016-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°48123/2021/DIREM-SC/ANM

815.157/2018-LUIZ GONZAGA GUIMARAES-OF. N°48124/2021/DIREM-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.599/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Argila e areia-Urussanga/SANTA CATARINA

815.628/2018-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Caulim-Urussanga/SANTA CATARINA

815.048/2017-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-Argila-Jacinto Machado/SANTA CATARINA

815.440/2018-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-Argila-Santa Rosa do Sul/SANTA CATARINA

815.135/2020-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-Basalto-Bom Jardim da Serra/SANTA CATARINA

815.454/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Palhoça/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.260/2013-CITRINA PARTICIPACOES LTDA- Área de 84,42 ha para 49,60 ha-Saibro-Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz/SANTA CATARINA

815.294/2018-ADILSON JOSE OTTO- Área de 85,01 para 14,84 ha-Saibro-Garuva/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°48213/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°48214/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°48215/2021/DIFAM-SC/ANM e 48216/2021/DIFAM-SC/ANM

815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°48039/2021/DIFAM-SC/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA- AI Nº 4844/2020, 4858/2020 e 4874/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 1560/2017 - Vencimento em 19/11/2025

815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1519/2012 - Vencimento em 24/11/2022

815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1131 - Vencimento em 2004

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.248/2002-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA-OF. N°48555/2021/DIFAM-SC/ANM

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.357/2005-CAIBI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.152/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°48352/2021/GER-SC/ANM

815.297/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°48285/2021/GER-SC/ANM

815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°48528/2021/GER-SC/ANM

815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°48503/2021/DIFAM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 28/12/2021, p. 87

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