Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 132/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 132/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.248/2002 — TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA
OF. N°48555/2021/DIFAM-SC/ANM
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 132/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência- DIPEM RETIFICADORA- Prazo 60 dias(1020)
815.758/2016-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°47760/2021/DIREM-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.169/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°47758/2021/DIREM-SC/ANM
815.046/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°47687/2021/DIREM-SC/ANM
815.799/2017-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA-OF. N°48102/2021/DIREM-SC/ANM
815.884/2016-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°48123/2021/DIREM-SC/ANM
815.157/2018-LUIZ GONZAGA GUIMARAES-OF. N°48124/2021/DIREM-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.599/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Argila e areia-Urussanga/SANTA CATARINA
815.628/2018-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Caulim-Urussanga/SANTA CATARINA
815.048/2017-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-Argila-Jacinto Machado/SANTA CATARINA
815.440/2018-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-Argila-Santa Rosa do Sul/SANTA CATARINA
815.135/2020-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-Basalto-Bom Jardim da Serra/SANTA CATARINA
815.454/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Palhoça/SANTA CATARINA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.260/2013-CITRINA PARTICIPACOES LTDA- Área de 84,42 ha para 49,60 ha-Saibro-Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz/SANTA CATARINA
815.294/2018-ADILSON JOSE OTTO- Área de 85,01 para 14,84 ha-Saibro-Garuva/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°48213/2021/DIFAM-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°48214/2021/DIFAM-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°48215/2021/DIFAM-SC/ANM e 48216/2021/DIFAM-SC/ANM
815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°48039/2021/DIFAM-SC/ANM
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA- AI Nº 4844/2020, 4858/2020 e 4874/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 1560/2017 - Vencimento em 19/11/2025
815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1519/2012 - Vencimento em 24/11/2022
815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1131 - Vencimento em 2004
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.248/2002-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA-OF. N°48555/2021/DIFAM-SC/ANM
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
815.357/2005-CAIBI MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.152/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°48352/2021/GER-SC/ANM
815.297/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°48285/2021/GER-SC/ANM
815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°48528/2021/GER-SC/ANM
815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°48503/2021/DIFAM-SC/ANM
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
- 815.248/2002
- 815.758/2016
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- 815.157/2018
- 815.599/2018
- 815.628/2018
- 815.048/2017
- 815.440/2018
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- 815.454/2019
- 815.260/2013
- 815.294/2018
- 815.207/1985
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- 815.259/2013
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 28/12/2021, p. 87