Despacho · Relação nº 2/2022

Despacho

Relação nº 2/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.008/2019-EXTRACAO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°975/2022/SEREM-RJ/ANM

890.007/2019-EXTRACAO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°1000/2022/SEREM-RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.349/1999-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- Cessionário:Josué Alves da Silva- CPF ou CNPJ 205.091.707-49- Alvará n°10075/2000

890.093/2021-ADEMAR VILELA PEREIRA- Cessionário:Robaina Distribuidora de A reia Ltda.- CPF ou CNPJ 28.979.656/0001- 17- Alvará n°5918/2021

890.096/2021-ADEMAR VILELA PEREIRA- Cessionário:Alyf Serafim Monteiro- CPF ou CNPJ 157.699.517-88- Alvará n°5473/2021

890.187/2021-JACKSON OLIVEIRA DOS SANTOS- Cessionário:Jks Empreendimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 21.405.328/0001- 68- Alvará n°6825/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- marca Agua Mineral Natural Gaia - Fonte Romeu e Julieta - volumetria 20 L - sem gás- RIO DE JANEIRO/RJ

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Marca Agua Mineral Cristalina da Serra - Fonte Jose Silvério Gonçalves - volumetria 20 L - Sem gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Marca Água Mineral Cristalina da Serra - Fonte Lenira - Volumetria 20 l - Sem gás;- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Marca Água Mineral Cristalina da Serra - Fonte Santa Clara - Volumetria 20 l - Sem gás.- DUQUE DE CAXIAS/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME- AI N° 36 /2022/SEFAM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°581/2022/SEFAM-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°537/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.057/2018-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

890.468/2015-ELIAS EVARISTO LEITE

890.478/2015-CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO RAMALHO

890.546/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.005/2018-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME- Registro de Licença N° 3080/2020 - Vencimento em 07/12/2025

890.861/2012-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 2913/2016 - Vencimento em 27/12/2023

890.382/2007-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME- Registro de Licença N° 2430/2007 - Vencimento em 09/09/2024

890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA- Registro de Licença N° 2831/2014 - Vencimento em 04/10/2022

890.137/1986-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 413/1988 - Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°773/2022/SEFAM-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°555/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-OF. N°410/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA- Alvará n° 10945/2007 - Cessionário: Areal São José de Seropédica Ltda. Me- CNPJ 01.794.815/0001- 52

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.349/2012-ÁGUA MINERAL VITÓRIA TOP LTDA EPP-OF. N°503/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.115/2016-C J EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA ME-OF. N°441/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.579/2014-AREAL SERRANO LTDA-OF. N°47967/2020/SEFAM-RJ/ANM

890.273/2015-J M V EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°477/2022-ANM/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente