Despacho · Relação nº 5/2022

Despacho

Relação nº 5/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.343/2017-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR

810.322/2021-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.343/2017-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR

810.322/2021-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.589/2016-VALDIR POSSEBON-OF. N°1286/2022

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.851/2016-EDERLIN TOEBE - PLG Nº 3/2018 de 11/04/2018- Vencimento em 01/11/2026

810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI - PLG Nº 11/2015 de 14/10/2015- Vencimento em 28/10/2025

810.803/2015-JULIO MAGALHAES VIEIRA NETO - PLG Nº 09/2016 de 27/09/2016- Vencimento em 28/11/2026

811.350/2012-ANTONIO FELICE - PLG Nº 01/2016 de 05/02/2016- Vencimento em 06/04/2026

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

811.492/2015-MIRIAN MULLER

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

811.273/2014-CERAMICA KASPARY LTDA- Processo englobado:810.328/2020

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.328/2020-CERAMICA KASPARY LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.338/2018-MILTOM FARIAS NUNES ME- Registro de Licença N° 142/2018 - Vencimento em 14/11/2023

810.771/2017-MAURICIO M. MARTINS- Registro de Licença N° 156/2018 - Vencimento em 06/12/2025

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.553/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-OF. N°829/2022

810.565/2016-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-OF. N°834/2022

810.695/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-OF. N°836/2022

810.985/2013-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-OF. N°869/2022

811.065/2017-MUNICÍPIO DE RELVADO-OF. N°877/2022

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.428/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-Registro de Extração N°171/2019 de 19/12/2019

811.498/2015-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-Registro de Extração N°137/2016 de 25/11/2016

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

810.736/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-Registro de Extração N°149/2018 de 13/11/2018

811.046/2017-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração N°234/2018 de 20/12/2017

811.040/2017-MUNICIPIO DE ESTRELA-Registro de Extração N°219/2018 de 13/12/2017

810.947/2017-MUNICIPIO DE PIRATINI-Registro de Extração N°178/2017 de 19/10/2017

810.790/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-Registro de Extração N°216/2018 de 08/12/2017

810.789/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-Registro de Extração N°215/2017 de 08/12/2017

810.653/2017-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-Registro de Extração N°183/2017 de 24/10/2017

810.636/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°140/2016 de 01/12/2016

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

810.513/2018-MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES-Registro de Extração N°058/2019 de 27/05/2019

810.594/2016-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°110/2016 de 04/10/2016

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.985/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO-Registro de Extração N°205/2017 de 22/11/2017

810.597/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO-Registro de Extração N°159/2017 de 03/10/2017

810.596/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO-Registro de Extração N°158/2017 de 03/10/2017

810.406/2017-MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO-Registro de Extração N°105/2017 de 12/07/2017

810.399/2017-MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL-Registro de Extração N°093/2017 de 30/06/2017

810.977/2016-MUNICÍPIO DE ESTRELA VELHA-Registro de Extração N°126/2016 de 10/10/2016

810.557/2016-PREFEEITURA MUNICIPAL DE MARAU RS-Registro de Extração N°108/2016 de 30/09/2016

811.225/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-Registro de Extração N°106/2011 de 29/11/2011

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.033/2012-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.598/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°136/2020 de 11/11/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

810.773/2020-BH PANDA STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°36884/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.395/2020-LUDEMAR ANTONIO ARPINI ME-OF. N°783/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

811.191/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO- Registro de Extração N°038/2022 de 06/01/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

811.220/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO- Registro de Extração N°039/2022 de 06/01/2022

811.242/2021-MUNICIPIO DE CHUVISCA- Registro de Extração N°040/2022 de 06/01/2022

810.782/2021-MUNICIPIO DE PINHAL DA SERRA- Registro de Extração N°041/2022 de 06/01/2022

810.862/2021-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°042/2022 de 06/01/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.122/2021-MUNICIPIO DE ANTA GORDA-OF. N°755/2022

811.234/2021-MUNICIPIO DE MONTENEGRO-OF. N°816/2022

811.240/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA-OF. N°817/2022

811.241/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA-OF. N°819/2022

811.244/2021-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO-OF. N°822/2022

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.523/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ

811.168/2021-MUNICÍPIO DE TRIUNFO

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

811.160/2021-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF

811.161/2021-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

810.780/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino