Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 17/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
810.164/2018 — MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME
OF. N°29532/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2022
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
810.070/2020-Fabiano dos Anjos Silveira e Cia Ltda
811.114/2021-Fabiano dos Anjos Silveira e Cia Ltda
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
811.733/2015-ALTAIR LUIZ MATIELLO.-AI N°170/2022
811.679/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-AI N°171/2022
811.195/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM S.A.-AI N°172/2022
811.315/2014-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-AI N°174/2022
811.137/2014-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-AI N°176/2022
811.091/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA-AI N°202/2022
811.379/2014-MARCOS ANTONIO SIMON-AI N°219/2022
811.380/2014-MARCOS ANTONIO SIMON-AI N°220/2022
811.381/2014-MARCOS ANTONIO SIMON-AI N°221/2022
811.401/2014-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-AI N°222/2022
811.467/2014-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-AI N°223/2022
811.469/2014-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-AI N°231/2022
811.470/2014-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-AI N°232/2022
811.479/2014-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°234/2022
811.481/2014-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-AI N°237/2022
811.487/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-AI N°236/2022
811.499/2013-DIVINO ROMANI-AI N°238/2022
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
810.185/2003-GIOVANI TIBOLA- AI N°210/2022
810.619/1999-NILPPA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°207/2022
810.834/2008-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT- AI N°213/2022
810.207/2009-COMIN E CIA LTDA- AI N°216/2022
810.331/2011-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°225/2022
810.492/2011-CALCARIO ANDREAZZA LTDA- AI N°226/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.500/2020-EDUARDO ALBERTO MAZZOTTI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.365/2009-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°3041/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.164/2018-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°29532/2021
810.612/2015-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-OF. N°39888/2021
811.049/2021-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°1528/2022
810.595/2021-STARTI PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°2384/2022
811.167/2021-ANDRE PEDROTTI SOARES-OF. N°2987/2022
810.724/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2561/2022
810.869/2021-FLAVIO REGINATTO-OF. N°2566/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 24/01/2022, p. 113