Despacho · Agência Nacional de Mineração

Despacho

Relação nº 8/2022

Não conhece o recurso interposto(1837)

811.674/2014 - Interposto por DANILO FERRÃO DA COSTA ME.

806.243/2014 - Interposto por SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLINA E REGIÃO LTDA.

831.119/2014 - Interposto por PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

830.240/2014-TRANSPORTE FLUVIAL MOURA LTDA EPP

878.009/2016-CERAMICA MASSAYO LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520)

GM Nº 172/2000 Processo nº 27207.970076/1988-03 - Processos integrantes: 000292/58 - 005246/58 - 005247/58 - 005248/58 - 805709/70 -818186/70 - 813024/73 - 810959/74

Nega provimento ao recurso interposto(479)

860.881/1981-MINERACAO JAGUAR LTDA

Despacho publicado(508)

000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-Recurso parcialmente provido, mantendo a sanção de multa com correções propostas.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

810.436/2015-RICARDO LUIZ SCHUSTER

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

878.036/2005-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME

810.358/2013-CONSTRUTORA DA VINCI LTDA EPP

846.020/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Da provimento ao recurso interposto(754)

890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

873.885/1994-CORTE REAL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME

821.165/1996-MINERAÇÃO SILMINA LTDA

868.206/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP

826.233/1989-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA

826.756/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.815/1994-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP

861.525/2014-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME

860.153/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA

862.185/2007-SETA MINERACAO LTDA

861.384/2013-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME

840.310/2016-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.

890.279/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA

831.835/1988-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.

831.748/1996-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.

831.841/1988-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.

831.416/1985-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.

831.417/1985-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.

831.418/1985-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.

830.575/1996-INTERAGRO INTEGRAÇÃO AGRO PECUÁRIA LTDA.

833.401/2006-INTERCEMENT BRASIL S.A.

830.345/1987-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA

830.498/2008-JD GRANITOS LTDA ME

890.593/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG

831.617/2015-JD GRANITOS LTDA ME

832.344/2004-JOÃO PAULO BARBOSA ME

833.681/1993-K. M. M. MINERACAO-COMERCIO-TRANSPORTE LTDA

831.485/1997-K. M. M. MINERACAO-COMERCIO-TRANSPORTE LTDA

833.007/2004-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

832.557/2001-LUCIANO COELHO LANZA ME

831.904/2001-LUMAR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. M.E.

848.005/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE

848.004/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE

826.928/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.

830.885/1993-TOGNI MINERACAO LTDA

832.477/1992-TOGNI MINERACAO LTDA

832.287/1988-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA

832.555/2011-GUSTAVO CRUVINEL VALIN E CIA LTDA ME

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

832.389/2003-MINERAÇÂO CAMPO DA DONA LTDA

861.528/2014-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

880.103/2016-OURO BRANCO MINERACAO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(393)

890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Da provimento ao recurso interposto(1223)

831.813/2018-MILERAND CHAVES CEZARIO NEJAR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(1171)

831.858/2017-TIAGO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME

806.023/2014-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

810.562/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.

871.552/2019-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

870.378/2020-FELIPE ELIAS REGINO

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral