Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 14/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
820.364/2015
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
820.071/2016-CERAMICA ENDO EIRELI -AI N°2709/2021/DIREM-SP/ANM
821.199/2015-MINERADORA INCOPISOS LTDA -AI N°2591/2021/DIREM-SP/ANM
821.195/2015-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO -AI N°2594/2021/DIREM-SP/ANM
821.169/2015-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA -AI N°2597/2021/DIREM-SP/ANM
820.695/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. -AI N°2598/2021/DIREM-SP/ANM
820.694/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. -AI N°2599/2021/DIREM-SP/ANM
820.693/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. -AI N°2600/2021/DIREM-SP/ANM
820.056/2016-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A. -AI N°2703/2021/DIREM-SP/ANM
820.009/2016-NELSON BIZZACCHI SPINELLI -AI N°2707/2021/DIREM-SP/ANM
821.229/2015-CONCRESAND MINERACAO LTDA -AI N°2711/2021/DIREM-SP/ANM
820.781/2012-MICHEL ESPER SAAD JUNIOR -AI N°2713/2021/DIREM-SP/ANM
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
820.071/2016-CERAMICA ENDO EIRELI - AI N°2854/2021/DIREM-SP/ANM
821.229/2015-CONCRESAND MINERACAO LTDA - AI N°2858/2021/DIREM-SP/ANM
820.919/2013-VICTOR MIGUEL MAIA - AI N°2822/2021/DIREM-SP/ANM
820.920/2013-VICTOR MIGUEL MAIA - AI N°2821/2021/DIREM-SP/ANM
820.693/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. - AI N°2693/2021/DIREM-SP/ANM
820.694/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. - AI N°2694/2021/DIREM-SP/ANM
820.695/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. - AI N°2695/2021/DIREM-SP/ANM
821.196/2015-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP - AI N°2698/2021/DIREM-SP/ANM
821.197/2015-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP - AI N°2699/2021/DIREM-SP/ANM
821.199/2015-MINERADORA INCOPISOS LTDA - AI N°2700/2021/DIREM-SP/ANM
821.216/2015-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - AI N°2701/2021/DIREM-SP/ANM
821.202/2015-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME - AI N°2702/2021/DIREM-SP/ANM
820.014/2012-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA - AI N°2816/2021/DIREM-SP/ANM
820.415/2012-PEROLA DA MANTIQUEIRA MINERACAO LTDA - AI N°2817/2021/DIREM-SP/ANM
820.979/2015-HIDROMINERAL LA BANANAL - AI N°2819/2021/DIREM-SP/ANM
820.924/2013-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - AI N°2820/2021/DIREM-SP/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
820.324/2015-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA-ALVARÁ N°12679/2015
820.353/2017-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA-ALVARÁ N°2860/2018
820.055/2012-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°5194/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.595/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Santa Isabel/SP
820.594/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Santa Isabel/SP
820.364/2015-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-AREIA (construção civil)-Alambari/SP
820.362/2016-DPB MINERAÇÃO LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Iatapetininga/SP
820.105/2008-CERÂMICA HOLLYWOOD LTDA ME-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Itapira/SP
821.054/2014-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-AREIA (construção civil)-Sarapuí/SP
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
820.623/2007-LEROY TEIXEIRA DE MOURA
820.624/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA
820.623/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA
820.621/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA
820.620/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA
821.078/2015-IVONE IAVORSKI SANTOS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°7023/2022/DIREM-SP/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.868/2014-MARCOS ROBERTO APARECIDO FERRACO -Alvará N°7123/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.227/1961-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°6753/2022/DIFAM-SP/ANM
007.263/1958-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°6759/2022/DIFAM-SP/ANM
822.047/1971-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°6770/2022/DIFAM-SP/ANM
820.188/2004-VALE EDUCACAO SA-OF. N°Ofício nº 32881/2021/GER-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)
821.245/2015-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA -AI N°2706/2021/DIREM-SP/ANM
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
821.209/2015-PAULO CESAR ALAMINO -AI N°2589/2021/DIREM-SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
820.474/2008-RAUL ARDITO LERÁRIO
820.473/2008-ARISTEU VIEIRA VILELA JUNIOR
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.619/1998-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°6747/2022/DIFAM-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.544/2021-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.
820.552/2021-SHARK BANK GESTAO DE CAPITAL EIRELI
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
820.531/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.087/2021-RENALDO GOMES TEIXEIRA-OF. N°6717/2022/CAREAS-SP/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
820.622/2021-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI
821.151/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA
820.489/2020-JOSE OLIMPIO SANTOS MATTOS JUNIOR
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
- 820.364/2015
- 820.071/2016
- 821.199/2015
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- 820.693/2015
- 820.056/2016
- 820.009/2016
- 821.229/2015
- 820.781/2012
- 820.919/2013
- 820.920/2013
- 821.196/2015
- 821.197/2015
- 821.216/2015
- 821.202/2015
- 820.014/2012
- 820.415/2012
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- 820.979/2015
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- 820.055/2012
- 820.595/2015
- 820.594/2015
- 820.362/2016
- 820.105/2008
- 821.054/2014
- 820.623/2007
- 820.624/2013
- 820.623/2013
- 820.621/2013
- 820.620/2013
- 821.078/2015
- 820.740/2013
- 820.868/2014
- 006.227/1961
- 007.263/1958
- 822.047/1971
- 820.188/2004
- 821.245/2015
- 821.209/2015
- 820.474/2008
- 820.473/2008
- 821.619/1998
- 820.544/2021
- 820.552/2021
- 820.531/2021
- 820.087/2021
- 820.622/2021
- 821.151/2014
- 820.489/2020
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 14/02/2022, p. 54