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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 14/2022

Seção
1
Data
Edição
31
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 14/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    820.920/2013 — VICTOR MIGUEL MAIA

    AI N°2821/2021/DIREM-SP/ANM

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 14/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

820.071/2016-CERAMICA ENDO EIRELI -AI N°2709/2021/DIREM-SP/ANM

821.199/2015-MINERADORA INCOPISOS LTDA -AI N°2591/2021/DIREM-SP/ANM

821.195/2015-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO -AI N°2594/2021/DIREM-SP/ANM

821.169/2015-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA -AI N°2597/2021/DIREM-SP/ANM

820.695/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. -AI N°2598/2021/DIREM-SP/ANM

820.694/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. -AI N°2599/2021/DIREM-SP/ANM

820.693/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. -AI N°2600/2021/DIREM-SP/ANM

820.056/2016-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A. -AI N°2703/2021/DIREM-SP/ANM

820.009/2016-NELSON BIZZACCHI SPINELLI -AI N°2707/2021/DIREM-SP/ANM

821.229/2015-CONCRESAND MINERACAO LTDA -AI N°2711/2021/DIREM-SP/ANM

820.781/2012-MICHEL ESPER SAAD JUNIOR -AI N°2713/2021/DIREM-SP/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.071/2016-CERAMICA ENDO EIRELI - AI N°2854/2021/DIREM-SP/ANM

821.229/2015-CONCRESAND MINERACAO LTDA - AI N°2858/2021/DIREM-SP/ANM

820.919/2013-VICTOR MIGUEL MAIA - AI N°2822/2021/DIREM-SP/ANM

820.920/2013-VICTOR MIGUEL MAIA - AI N°2821/2021/DIREM-SP/ANM

820.693/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. - AI N°2693/2021/DIREM-SP/ANM

820.694/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. - AI N°2694/2021/DIREM-SP/ANM

820.695/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. - AI N°2695/2021/DIREM-SP/ANM

821.196/2015-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP - AI N°2698/2021/DIREM-SP/ANM

821.197/2015-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP - AI N°2699/2021/DIREM-SP/ANM

821.199/2015-MINERADORA INCOPISOS LTDA - AI N°2700/2021/DIREM-SP/ANM

821.216/2015-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - AI N°2701/2021/DIREM-SP/ANM

821.202/2015-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME - AI N°2702/2021/DIREM-SP/ANM

820.014/2012-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA - AI N°2816/2021/DIREM-SP/ANM

820.415/2012-PEROLA DA MANTIQUEIRA MINERACAO LTDA - AI N°2817/2021/DIREM-SP/ANM

820.979/2015-HIDROMINERAL LA BANANAL - AI N°2819/2021/DIREM-SP/ANM

820.924/2013-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - AI N°2820/2021/DIREM-SP/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.324/2015-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA-ALVARÁ N°12679/2015

820.353/2017-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA-ALVARÁ N°2860/2018

820.055/2012-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°5194/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.595/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Santa Isabel/SP

820.594/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Santa Isabel/SP

820.364/2015-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-AREIA (construção civil)-Alambari/SP

820.362/2016-DPB MINERAÇÃO LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Iatapetininga/SP

820.105/2008-CERÂMICA HOLLYWOOD LTDA ME-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Itapira/SP

821.054/2014-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-AREIA (construção civil)-Sarapuí/SP

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.623/2007-LEROY TEIXEIRA DE MOURA

820.624/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA

820.623/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA

820.621/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA

820.620/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA

821.078/2015-IVONE IAVORSKI SANTOS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°7023/2022/DIREM-SP/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.868/2014-MARCOS ROBERTO APARECIDO FERRACO -Alvará N°7123/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.227/1961-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°6753/2022/DIFAM-SP/ANM

007.263/1958-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°6759/2022/DIFAM-SP/ANM

822.047/1971-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°6770/2022/DIFAM-SP/ANM

820.188/2004-VALE EDUCACAO SA-OF. N°Ofício nº 32881/2021/GER-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

821.245/2015-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA -AI N°2706/2021/DIREM-SP/ANM

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

821.209/2015-PAULO CESAR ALAMINO -AI N°2589/2021/DIREM-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.474/2008-RAUL ARDITO LERÁRIO

820.473/2008-ARISTEU VIEIRA VILELA JUNIOR

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.619/1998-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°6747/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.544/2021-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.

820.552/2021-SHARK BANK GESTAO DE CAPITAL EIRELI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

820.531/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.087/2021-RENALDO GOMES TEIXEIRA-OF. N°6717/2022/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.622/2021-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI

821.151/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA

820.489/2020-JOSE OLIMPIO SANTOS MATTOS JUNIOR

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 14/02/2022, p. 54

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