Despacho · Relação nº 31/2022

Despacho

Relação nº 31/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

840.357/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

860.354/2008-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A

861.628/2009-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A

862.089/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A

862.093/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A

862.094/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A

862.096/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A

Da provimento ao recurso interposto(245)

826.029/2004-AMERICAS GOLDMINE SA

810.316/1979-MINERACAO CARBRE LTDA

810.147/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

810.316/1979-MINERACAO CARBRE LTDA

810.147/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento ao recurso apresentado(2247)

862.090/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A

862.091/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A

862.092/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A

862.095/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

300.114/2018- Recurso interposto por CAMPINORTE MINERAÇÃO S/A.

300.115/2018- Recurso interposto por CAMPINORTE MINERAÇÃO S/A.

300.116/2018- Recurso interposto por CAMPINORTE MINERAÇÃO S/A.

300.117/2018- Recurso interposto por CAMPINORTE MINERAÇÃO S/A.

831.909/2004- Recurso interposto por Maristane Luiz Gonçalves

864.041/2007- Recurso interposto por POSTO NERÓPOLIS LTDA.

864.041/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO SERRA DO PASMAR EIRELI-ME

864.041/2007- Recurso interposto por ANTÔNIO AIER LOPES PEREIRA

864.041/2007- Recurso interposto por ENGEMID-CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-ME.

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA

896.600/2009-AREIAS OLIVEIRA LTDA ME

Da provimento ao recurso interposto(754)

811.531/2013-LUCIMARE SEVERO DA ROSA

890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Da provimento ao recurso interposto(2074)

872.447/2012-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-ME

831.184/1981-MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S A

831.186/1981-MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S A

890.574/1990-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A

826.288/2000-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

850.468/2018-SERGIO VASCONCELOS DO COUTO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

860.057/2020-3M PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

871.497/2019-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA

867.139/2017-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA

833.356/2007-MARMORARIA ARAÇUAÍ LTDA

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral