Despacho · Relação nº 21/2022

Despacho

Relação nº 21/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.588/2012-ESCALADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS EIRELI-AREIA (construção civil)-Taubaté/SP

820.591/2012-ESCALADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS EIRELI-AREIA (construção civil)-Taubaté/SP

820.589/2012-ESCALADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS EIRELI-AREIA (construção civil)-Taubaté/SP

820.592/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Taubaté/SP

821.104/2001-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-AREIA (construção civil)-Indaiatuba/SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.404/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°4089/2019

820.416/2021-NICASSIO RIBEIRO JUNIOR -Alvará N°5654/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.432/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3230/2012

820.104/2017-SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA-ALVARÁ N°3258/2018

820.103/2017-SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA-ALVARÁ N°3257/2018

820.275/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-ALVARÁ N°8278/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.642/2016-MMB DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL EIRELI EPP-ALVARÁ N°8231/2017

820.599/2016-MARCOS KATSUYOSHI KAKUNAKA-ALVARÁ N°8228/2017

820.308/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3223/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.007/2021-FÁTIMA SANTOS STANOSKI-OF. N°9479/2022/DIREM-SP/ANM

820.373/2018-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°9522/2022/DIREM-SP/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

821.027/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:820.334/2018-33 e 820.335/2018-Rafael Pegolaro Salione

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.704/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 292,53 ha para 61,81 ha-GRANITO (ornamental), GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)-Tapiraí/SP

820.445/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 131,84 ha para 89,27 ha-GRANITO (ornamental), GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)-Tapiraí/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.700/2013-CLOVIS RIKIO SAKATA ME - AI N°692/2019-ANM/GER/SP

820.694/2013-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. - AI N°690/2019-ANM/GER/SP

820.634/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°686/2019-ANM/GER/SP

820.600/2013-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA - AI N°684/2019-ANM/GER/SP

820.599/2013-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA - AI N°682/2019-ANM/GER/SP

820.598/2013-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA - AI N°680/2019-ANM/GER/SP

820.597/2013-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA - AI N°678/2019-ANM/GER/SP

820.521/2005-DJALMA JOAQUIM SILVA - AI N°676/2019-ANM/GER/SP

821.089/2013-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP - AI N°669/2019-ANM/GER/SP

820.685/2013-SP MINÉRIOS LTDA - AI N°667/2019-ANM/GER/SP

820.685/2013-SP MINÉRIOS LTDA - AI N°667/2019-ANM/GER/SP

820.684/2013-CELMO GERALDO AMORIM - AI N°665/2019-ANM/GER/SP

820.683/2013-CELMO GERALDO AMORIM - AI N°663/2019-ANM/GER/SP

820.682/2013-CELMO GERALDO AMORIM - AI N°661/2019-ANM/GER/SP

820.674/2013-KANVASS COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME - AI N°659/2019-ANM/GER/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.237/2008-ANTONIO CESAR DA SILVA SANTOS-OF. N°9518/2022/DIREM-SP/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.022/2016-Jose Mariano Bonfim Perez

820.012/2017-MINERAÇÃO AFF LTDA.

820.143/2015-ANTONIO RICARDO BEIRA

820.086/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA

820.737/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.037/2014-BIG VALLEY EXTRAÇÃO DE AREIA, COM. E TRANSP. LTDA EPP

820.021/2014-LOURDES BEATRIZ RODRIGUES DE MORAES GASPARINI

820.016/2012-VICENTE OLINDO

820.185/2008-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL

820.724/2005-PAI A TI LTDA

820.067/2005-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

820.343/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

820.342/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

300.022/2016-Área descartada disponibilidade

300.388/2019-Área descartada disponibilidade

300.969/2019-Área descartada disponibilidade

300.053/2020-Área descartada disponibilidade

300.081/2020-Área descartada disponibilidade

300.082/2020-Área descartada disponibilidade

300.024/2016-Área descartada disponibilidade

300.107/2017-Área descartada disponibilidade

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.269/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°9765/2022/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.203/2020-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI-Registro de Licença N° 01/2022 - Vencimento em 29/04/2023

820.347/2019-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-Registro de Licença N° 03/2022 - Vencimento em 25/09/2023

820.063/2020-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Registro de Licença N° 02/2022 - Vencimento em 23/10/2029

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente