Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 102/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.759/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°19662/2022/DIREM-MG/ANM

830.551/2011-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA-OF. N°19162/2022/DIREM-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.243/2021-CASSIO SIMAO SOARES MAIA -Alvará N°2421/2021

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.142/2020-WILSON MACHADO CORREIA- OF. N° 19650/2022/DIREM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.432/2013-MSC MINERACAO SANTA CLARA LTDA-OF. N°19506/2022/UAPM-MG/ANM

830.087/2007-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7308/2022/DIREM-MG/ANM

831.666/2020-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA-OF. N°19160/2022/DIREM-MG/ANM

831.880/2016-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°19114/2022/UAPM-MG/ANM

830.490/2004-SPE MINESA & BENTES MINERACAO LTDA-OF. N°14824 e 18785/2022/UAGV-MG/ANM

831.108/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°17292/2022/SECOR-MG/ANM; BRIAN CAMARGOS ALVARENGA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.730/2018-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP- AI N°3351/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. Ref. 48054.931412/2022 )

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.730/2018-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.944/2021-RODRIGO CAVALCANTE SIMOES-MATHIAS LOBATO/MG - Guia n° 102/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.400,00 toneladas/ano-AREIA (uso: construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

832.473/2021-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-RESENDE COSTA/MG - Guia n° 101/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.750 toneladas/ano;4.000 toneladas/ano;4.000 toneladas/ano-AREIA (uso: construção civil);CASCALHO (uso: construção civil);QUARTZO (uso: construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.811/2019-SUDOESTE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 105/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.320/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2942/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.382/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA - AI N°277/2016-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.138/2018-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IRMAOS SALUME LTDA-ALVARÁ N°7924/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.245/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2042/2013

832.013/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°9647/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.999/2018-MVI MINERAÇÃO LTDA EPP-SILEX (uso: Industrial).-PINTANGUI/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°18959/2022/DFMIM-MG/ANM

930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°16636/2022/DFMIM-MG/ANM

816.375/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA-OF. N°18583/2022/DFMNM-MG/ANM

831.111/1985-MINERAÇÃO GROTA DA CANA LTDA-OF. N°19891/2022/DFMNM-MG/ANM

806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°18938/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM B4-MINERACAO CONEMP LTDA-001.995/1963-AI. N°3336/2022/GER - MG/DISBM - MG

Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365)

S/N-AMG BRASIL S.A.-000.466/1943

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°17078/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

816.375/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA- AI N° 3228/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.931352/2022-23 )

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:09/08/12-Término:30/06/22

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.047/2014-Construtora Vigama Ltda Epp- AI N°3287 e 3288/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931370/2022-13 e 48054.931371/2022-50 )

831.365/2014-Cristiano José Machado Eireli Me- AI N°3274 e 3275/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931364/2022-58 e 48054.931365/2022-01 )

832.299/2013-Nicozina Maria Campos Gontijo- AI N°3259 e 3260/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931362/2022-69 e 48054.931363/2022-11 )

830.923/2014-Vicente Almeida Rodrigues Me- AI N°3257 e 3258/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931360/2022-70 e 48054.931361/2022-14 )

831.686/2013-Turibio Pedro de Souza Me,- AI N°3254 E Nº 3255/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931358/2022-09 e 48054.931359/2022-45 )

831.445/2013-Miguel Alves dos Santos Me- AI N°3220 E Nº 3221/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931346/2022-76 e 48054.931347/2022-11 )

831.768/2013-Mineradora Vale do Caparao Ltda Me- AI N°3218 e 3219/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931344/2022-87 e 48054.931345/2022-21 )

832.275/2013-Abc Agricultura e Pecuária S.a Abc A&p- AI N°3213 e 3214/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931338/2022-20 e 48054.931339/2022-74 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.860/2013-SILVINO BRAGA NETO-OF. N°11699/2022/DFMNM-MG/ANM

832.683/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°14402/2022/DFMNM-MG/ANM

831.644/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°14399/2022/DFMNM-MG/ANM

831.512/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°17959 e 18030/2022/UAGV-MG/ANM

831.183/2009-M.B.M. MINAS BRASIL MINERIOS LTDA-OF. N°18363 e 18870 /2022/UAGV-MG/ANM

832.178/2004-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A-OF. N°17051/2022/DFMNM-MG/ANM

831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-OF. N°17013/2022/DFMNM-MG/ANM

831.272/2011-MINERACAO MAGELA LTDA-OF. N°19635/2022/DFMNM-MG/ANM

834.101/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°19637/2022/DFMNM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.122/2015-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-CRISTÁLIA/MG, GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 99/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Rocha Ornamental)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

831.494/2016-MONTVALE COMERCIO DE PEDRAS & TRANSPORTES EIRELI-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 100/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano-QUARTZO (MINÉRIO DE SILICIO)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.183/2009-M.B.M. MINAS BRASIL MINERIOS LTDA-OF. N°18865/2022/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.069/2021-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°19483/2022/DIREM-MG/ANM

830.001/2022-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°19109/2022/SECOR-MG/ANM

832.973/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°19111/2022/SECOR-MG/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

830.813/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.382/2022-TELMO NAMEN LOPES FILHO

830.261/2022-MINAS MINERAÇÃO

830.082/2022-MDF SERVICOS DE MINERACAO LTDA

830.048/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.553/2021-THALES SOARES DE SOUZA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente