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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Relação nº 115/2022

Seção
1
Data
Edição
87
Página
102

Seu processo neste ato

  • Relação nº 115/2022

    Fase de Licenciamento

    Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

    831.401/2017 — Verde Seringal Terraplanagem, Comercio e Transportes Ltda

    AI N°3554 e 3555/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931601/2022-81 e 48054.931602/2022-25 )

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 115/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.276/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°21824/2022/UAPM-MG/ANM.

833.275/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°21815/2022/UAPM-MG/ANM.

833.263/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°21681/2022/UAPM-MG/ANM.

833.267/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°21706/2022/UAPM-MG/ANM.

832.883/2005-WB TRANSPORTE E COMÉRCIO - M.E.-OF. N°21222/2022/DIREM-MG/ANM

832.247/2017-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°21430/2022/DIREM-MG/ANM

834.873/2010-BRAMATEX GRANITOS LTDA.-OF. N°21557/2022/DIREM-MG/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

830.334/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°21266/2022/DIREM-MG/ANM

830.427/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°21176/2022/DIREM-MG/ANM

831.837/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°21271/2022/DIREM-MG/ANM

831.843/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°21516/2022/DIREM-MG/ANM

832.663/2015-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°21587/2022/DIREM-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.334/2008-ANDERSON FERNANDES

830.427/2008-ANDERSON FERNANDES

831.837/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.

831.661/2015-RÔMULO AUGUSTO AZEVEDO

831.843/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.

832.663/2015-LAMBARI AREIAS LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.446/2016-COSTA E VITA LTDA ME- Área de 231,12 ha para 82,0 ha.-Diamante (gema).-Patos de Minas/MG

834.077/2012-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 167,73 ha para 55,92 ha-QUARTZITO, (uso: Rocha de Revestimento).-POCRANE/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.035/2014-RONALDO FRANCA TEIXEIRA-OF. N°21059/2022/DIREM-MG/ANM

833.052/2013-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°21440/2022/DIREM-MG/ANM

833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME-OF. N°21581/2022/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.649/2012-MINERAÇÃO SOUSA REIS LTDA ME-GNAISSE (uso: BRITA).-LAMIN/SENHORA DE OLIVEIRA/MG

832.251/2016-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME-QUARTZITO (Uso: Rocha para Revestimento).-DIAMANTINA/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.049/2018-BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES-SÃO ROMÃO/MG - Guia n° 113/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.300 toneladas/ano-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM COCORUTO ; BARRAGEM RAPAUNHA ; BARRAGEM CALCINADOS-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.322/1973-AI. N°3504 ; 3505 e 3506/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 48054.931558/2022 - 53 ; 48054.931559/2022-06 e 48054.931560/2022-22) ; 3533 , 3534 e 3537/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 48054.931575/2022-91 , 48054.931576/2022-35 e 48054.931577/2022-80 ) ; 3539 , 3540 , 3541 e 3542/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 48054.931581/2022-48 ; 48054.931582/2022-92 ; 48054.931583/2022-37 e 48054.931584/2022-81 )

BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°3573/2022/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.931623/2022-41 )

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

930.102/1997-MAGNESITA MINERACAO S.A.-AGALMATOLITO (uso: Industrial).

930.780/2001-MAGNESITA MINERACAO S.A.-CIANITA(uso: Industrial).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.069/1970-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°21537/2022/DFMNM-MG/ANM

003.498/1960-MINERAÇÃO FERREIRA E FILHO LTDA-OF. N°21569/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

803.069/1970-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA- AI N° 3582 e 3584 /2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.931632/2022-31 e 48054.931634/2022-21 )

003.498/1960-MINERAÇÃO FERREIRA E FILHO LTDA- AI N° 3585/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.931636/2022-10 )

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(439)

830.246/1981-JAS MINERACAO EIRELI- Início:07/02/2022-Término:07/08/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

003.498/1960-MINERAÇÃO FERREIRA E FILHO LTDA-OF. N°21572/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

832.656/2011-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°21663/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.191/2004-HELP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME- AI N°3586 e 3587/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.931637/2022-64 e 48054.931638/2022-17 )

831.139/2007-JULIANO OLIVEIRA SADRA ME,- AI N°3580 e 3581/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.931628/2022-73 e 48054.931629/2022-18 )

831.469/2017-PROJETAR ENGENHARIA ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME- AI N°3576 e 3579/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.931626/2022-84 e 48054.931627/2022-29 )

831.401/2017-Verde Seringal Terraplanagem, Comercio e Transportes Ltda,- AI N°3554 e 3555/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931601/2022-81 e 48054.931602/2022-25 )

831.441/2016-Tácio Vilela Barbosa Me- AI N°3556 e 3557/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm48054.931603/2022-70 e 48054.931604/2022-14 )

833.017/2015-Mineração Xavier Eirelo ME,- AI N°3558 e 3559/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931605/2022-69 e 48054.931606/2022-11 )

830.116/2018-Guilherme Scalon- AI N°3576 e 3577/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931624/2022-95 e 48054.931625/2022-30 )

831.567/2015-Antônio Goulart da Silva,- AI N°3495/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931543/2022-95 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.567/2015-ANTÔNIO GOULART DA SILVA-OF. N°21652/2022/DFMNM-MG/ANM

832.129/2016-USINA UBERABA SA-OF. N°21651/2022/DFMNM-MG/ANM

833.343/2014-USINA UBERABA SA-OF. N°21650/2022/DFMNM-MG/ANM

832.035/2008-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS-OF. N°21410/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

832.035/2008-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS-OF. N°21417/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.035/2008-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS-OF. N°21421/2022/DFMNM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

832.035/2008-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS-OF. N°21412/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.063/1997-TROPICAL TÉCNICA LTDA ME-OF. N°21374/2022/DFMNM-MG/ANM

832.668/2013-AREEIRO MUZAMBO LTDA-OF. N°21647/2022/DFMNM-MG/ANM

834.886/2007-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA.-OF. N°21329/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.365/2020-MINERADORA CALDENSE LIMITADA-OF. N°20184/2022/SECOR-MG/ANM

830.006/2022-IND E COM DE CERAMICA JOAO DE BARRO LTDA-OF. N°21425/2022/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.624/2021-ARLEI MENDES PEREIRA 04624978609

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.058/2022-GR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°19110/2022/SECOR-MG/ANM

830.041/2022-MINERADORA BARAO EIRELI-OF. N°20182/2022/SECOR-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 10/05/2022, p. 102

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