Despacho · Relação nº 13/2022

Despacho

Relação nº 13/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.070/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES

896.062/2017-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.634/2009-MULTILOC LOCADORA E SERVICOS LTDA-AREIA-LINHARES/ES

896.538/2014-COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS ITAPOAMA LTDA-GRANITO-ICONHA e RIO NOVO DO SUL./ES

896.266/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-GRANITO-BAIXO GUANDU/ES

Não conhece requerimento protocolizado(270)

896.295/2016-SASIBRAMM COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

896.294/2016-SASIBRAMM COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

Aceita defesa apresentada(241)

896.951/1995-JOSUE ALVES DA SILVA

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.951/1995-JOSUE ALVES DA SILVA- AI N°362/2009 - 20º Distrito DNPM/ES

Despacho publicado(256)

890.177/1989-LEVI TEIXEIRA DE LIMA-"A empresa ANDOVER MINERAÇÃO LTDA, CNPJ 00.527.114/0001-94, deverá se manifestar sobre a impugnação apresentada ao requerimento de anuência e averbação da cessão e demais elementos constantes no processo minerário 27209.890177/1989-54"

896.241/2002-MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-torna sem efeito despacho que negou aprovação do Relatório Final de Pesquisa e o Ofício n°1.481/2010 SR/DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.074/2021-DEBORA SIMONATO SOARES CARARI- Cessionário:S.C. MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 45.401.229/0001-76- Alvará n°10.101/2021

896.349/2021-VALCEMIR GOMES DO NASCIMENTO- Cessionário:V. GOMES NASCIMENTO ME- CPF ou CNPJ 23.989.998/0001-02- Alvará n°10.139/2021

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

896.011/2019-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.115/2003-MINERAÇÃO CECATO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.176/2004-DANIELSON MARLO VANTIL- Área de 943,46 HA para 393,33 HA-GRANITO-ATÍLIO VIVACQUA e ITAPEMIRIM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.241/2002-MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°22542/2022-SEREM-ANM/ES

Defere pedido de reconsideração(262)

896.241/2002-MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.258/1992-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°22090/2022-SEFAM-ANM/ES

890.180/1984-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°22683/2022-SEFAM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.122/2005-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 12/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-24.000 t/ano e 6.000t/ano-para areia e argila respectivamente- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.792/2016 -DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.548/2004-IMETAME MINERACAO LTDA.-OF. N°22499/2022-SEFAM-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.213/2021-MINERACAO FEITOSA LTDA-OF. N°22685/2022-SEFAM-ANM/ES

896.326/2012-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°22101/2022-SEREM-ANM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.135/1987-GRAN LEMOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- ALVARÁ n° 1.571/1994 - Cessionário: DINAMITA DETONAÇÕES E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 01.471.186/0001-20

890.250/1991-MARCEL MINERACAO LTDA- ALVARÁ n° 2.602/1995 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO RAFAEL LTDA- CNPJ 42.836.743/0001-46

Despacho publicado(356)

890.456/1987-IGNEZ FIORIO-No uso da delegação de competência baixada pelo artigo 1º, da Portaria ANM nº 360/2020, de 12 de junho de 2020, publicada no DOU em 22/06/2020, e tendo em vista o disposto no § 3 do artigo 176 da Constituição Federal, NEGO em cadeia sucessória as anuências prévias aos atos de cessão total de Autorização de Pesquisa, protocolada em 17.12.2002, formulada por CARLOS AGUIDO DOS PASSOS ME e GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA, protocolada em 25.08.2003, formulada por CARLOS AGUIDO DOS PASSOS ME e MARMORARIA PAULICÉIA LTDA, e protocolada em 17.02.2004, formulada por GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA e CAXIMIRA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.249/2021-OTTO SANTOS BARBOSA-OF. N°21751/2022-SEFAM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.898/2007-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

896.077/2021-PROMINING PARTICIPACOES LTDA

896.013/2021-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

896.248/2020-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

896.212/2020-MINERACAO PAUMAR LTDA

896.211/2020-MINERACAO PAUMAR LTDA

896.210/2020-MINERACAO PAUMAR LTDA

896.073/2020-MARMORES DO BRASIL LTDA

896.143/2017-MARCEL MINERACAO LTDA

896.152/2016-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

896.132/2016-LINCOLN FLORIO RAMOS

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente Substituto