Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 25/05/2020 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 66
Processos citados
- 826.241/2014
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020052500066 Seção 1 826.241/2014-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-OF. N°758/2020/SEFAM-
- 826.110/2015
826.110/2015-AREAL DURAU LTDA.-OF. N°760/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.727/2011
826.727/2011-AGROSUSS
- 826.239/2014
826.239/2014-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-OF. N°773/2020/SEFAM-
- 826.240/2014
826.240/2014-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-OF. N°775/2020/SEFAM-
- 826.000/2006
826.000/2006-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°778/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.001/2006
826.001/2006-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°780/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.396/2015
826.396/2015-NICODEMUS
- 826.250/2015
826.250/2015-MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA.-OF. N°784/2020/SEFAM-
- 826.410/2014
826.410/2014-KERBERMIX
- 827.118/2013
827.118/2013-BALEAL INDÚSTRIA
- 826.461/2013
826.461/2013-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°794/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.606/2012
826.606/2012-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°796/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.543/2012
826.543/2012-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°798/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.389/2015
826.389/2015-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°800/2020/SEFAM-PR/GER-PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 826.269/2015
N°50/2019/SEREM-PR/GER-PR-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.269/2015-ROSANGELA RUIZ SOLERA-Registro de Licença N° 17/2020 - Vencimento em 13/04/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
- 826.066/2020
826.066/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA
- 826.067/2020
826.067/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA
- 826.068/2020
826.068/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA
- 826.070/2020
826.070/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA
- 826.069/2020
826.069/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA
- 826.071/2020
826.071/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
- 826.047/2020
826.047/2020-AREIAL ROGALSKI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 826.040/2020
826.040/2020-MINERAÇÃO GRANDE
- 826.058/2020
826.058/2020-INBBEL
- 811.067/2013
Relação nº 67/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 811.067/2013-MARCIO WALTZER TIMM-
- 810.641/2018
810.641/2018-Vilson L. C. Timm Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 810.793/2012
810.793/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
- 810.524/2015
810.524/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
- 811.700/2012
811.700/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 810.263/2019
810.263/2019-DOLAIR TEREZA LORENZA ME- Cessionário:Remanso Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ
- 810.022/2006
810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME-OF. N°52/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 810.106/1993
810.106/1993-ASTEM
- 811.485/2014
N°67/2020 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 811.485/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-OF. N°12/2020 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 810.030/2008
810.030/2008-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Alvará n° 14886/2008 - Cessionário: Pso Extração Mineral, Pavimentação e Obras Ltda- CNPJ
- 810.488/2015
810.488/2015-GILMAR GALIOTTO- Alvará n° 10696/2015 - Cessionário: Fonte de Fátima Indústria de Bebidas Ltda- CNPJ
- 810.360/2019
810.360/2019-VILSON L. C. TIMM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 810.545/2019
810.545/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°41/2020
- 810.220/2020
810.220/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°66/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(155)
- 810.223/2017
810.223/2017-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
- 810.224/2017
810.224/2017-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
- 810.225/2017
810.225/2017-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
- 810.443/2016
810.443/2016-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
- 810.444/2016
810.444/2016-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
- 810.294/2004
Relação nº 68/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.294/2004-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA - Publicado DOU de 21/11/2006, Relação n° 033/2006, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:"...área de 48,85..." ha-LEIA-SE:"...área de 20,92 ha..."
- 868.367/2016
Relação nº 32/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.367/2016-MTSUL CONSTRUCOES LTDA -Alvará N°3730/2017
- 868.051/2017
868.051/2017-MTSUL CONSTRUCOES LTDA -Alvará N°6533/2017
- 868.316/2016
868.316/2016-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°4257/2017
- 868.050/2017
868.050/2017-MTSUL CONSTRUCOES LTDA -Alvará N°6532/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 868.323/2016
868.323/2016-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Área de 63,02 HA para 49,99 HA-AREIA-BATAYPORÃ/MS Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
- 868.051/2018
868.051/2018-MINERADORA BRITASUL LTDA-OF. N°275/2020/SEREM - MS/GER - MS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 868.170/2015
868.170/2015-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2/2016 - Vencimento em 20/05/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 868.271/2012
868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA ME-OF. N°198/2020/SEFAM -
- 868.190/2012
868.190/2012-PORTO DE
- 868.192/2012
N°194/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.192/2012-PORTO DE
- 868.191/2012
N°197/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.191/2012-PORTO DE
- 868.244/2014
N°196/2020/SEFAM - MS/GER - MS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.244/2014-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-OF. N°199/2020/SEFAM -
- 868.004/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.004/2019-REINALDO DOMINGOS DA SILVA-Registro de Licença N° 30/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/12/2028
- 868.003/2019
868.003/2019-REINALDO DOMINGOS DA SILVA-Registro de Licença N° 29/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 18/12/2028
- 846.071/2018
Relação nº 27/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.071/2018-J & R MINERACAO LTDA.-OF. N°260/2020 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
- 846.051/2018
846.051/2018-JOSE AMERICO TAVARES FILHO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 846.297/2015
846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP- Área de 201,23 para 87,12-Bentonita / Basalto-Sossego/PB Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 846.212/2003
846.212/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°266/2020
- 846.006/2020
Relação nº 28/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 846.006/2020-LUSANI NOGUEIRA FERNANDES MAIA-OF. N°52/2020-DOU de 24/03/2020
- 848.234/2012
Relação nº 37/2020 Fase de Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 848.234/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 848.252/2013
848.252/2013-JONHNATH
- 848.367/2010
N°1.212/17- Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.367/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°139/2020/SEREM - RN/GER - RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 848.006/2017
848.006/2017-FLAVIO MOUSINHO MOREIRA FILHO
- 848.017/2018
848.017/2018-HELDER LINCOLN DA SILVA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 848.067/2015
848.067/2015-JOSE
- 848.270/2017
848.270/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°4233/2020/GER - RN/SEREM - RN Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
- 848.098/2016
848.098/2016-JOSE AUGUSTO GALVÃO PEREIRA - AI N°145/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
- 848.205/2016
848.205/2016;THOR NORDESTE GRANITOS LTDA;ACARI/RN, SÃO VICENTE/RN ; Guia n° 5/2020;16.000 t, sendo: 47.880 toneladas de quartzito pelo período de 03 (três) anos ou 15.960 t/ano e 1.330 t/mêstoneladas;Quartzito;
Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/05/2020, p. 66