Despacho · Relação nº 142/2022

Despacho

Relação nº 142/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.547/2014-JULIA CALDAS NIQUINI- Cessionário:JOVELINO MARCIAL- CPF ou CNPJ 990.871.386-87- Alvará n°6435/2012

831.747/2004-CARLITO FARIA- Cessionário:MINERALE SOLUÇÕES MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 40.954.199/0001-01- Alvará n°6724/2004

831.161/2021-RONY CARVALHO GONÇALVES- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO GUARIBAS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.959.442/0001-49- Alvará n°7962/2021

831.412/2019-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- Cessionário:ERNANDO DE DEUS VIEIRA 35015586604- CPF ou CNPJ 15.374.872/0001-97- Alvará n°5934/2021

830.065/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°7712/2006

830.023/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°6586/2001

830.021/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°3275/2001

830.017/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°2771/2001

832.369/2014-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI- CPF ou CNPJ 12.238.000/0001-03- Alvará n°1502/2016

832.370/2014-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI- CPF ou CNPJ 12.238.000/0001-03- Alvará n°1503/2016

830.271/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO CPF:667.321.666-20 - EPP- Cessionário:DRAGAGEM AM LTDA- CPF ou CNPJ 02.935.913/0001-25- Alvará n°2921/2018

831.138/2013-JOAO GARCIA DA SILVA- Cessionário:FÁBIO PETARLI- CPF ou CNPJ 22.556.876/0001-51- Alvará n°4343/2011

830.209/2017-LEONARDO LUCAS PEREIRA- Cessionário:CALCÁRIO JOÃO PINHEIRO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.157.262/0001-86- Alvará n°577/2018

830.202/2019-TERRATIVA MINERAIS S/A- Cessionário:R3M MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 26.543.700/0001-16- Alvará n°7852/2021

830.699/2018-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:JAMES ANDRE FERREIRA DA SILVA- CPF ou CNPJ 216.878.116-87- Alvará n°9236/2018

830.256/2016-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXTRAMINAS COMERCIO DE MINERIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 39.879.742/0001-74- Alvará n°6709/2018

830.313/2019-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:CERVEJARIA PETROPOLIS S/A- CPF ou CNPJ 73.410.326/0001-60- Alvará n°338/2021

831.121/2017-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Cessionário:OURO VERDE MINERAÇÃO E FLORESTAS EIRELI- CPF ou CNPJ 27.119.416/0001-80- Alvará n°8888/2018

831.139/2009-VÉRITAS MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:ENGENORTE ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- CPF ou CNPJ 07.469.458/0001-33- Alvará n°5334/2010

830.732/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Cessionário:TARCISIO FERNANDO FELIX D ASSENÇÃO- CPF ou CNPJ 106.124.086-04- Alvará n°3554/2018

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.473/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.984/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-Areia (construção civil).-Uberaba/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.632/1997-ALVAREZ E CIA LTDA- AI N° 4225 e 4226/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.932443/2022-86 e 48054.932444/2022-21 )

831.477/1983-INCOEXGRANIL COMÉRCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA - MASSA FALIDA- AI N° 4242 e 4243/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.932457/2022-08 e 48054.932458/2022-44 )

001.360/1940-SANTA MARIANA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP- AI N° 4244 e 4245/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932459/2022-99 e 48054.932460/2022-13 )

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-AREIA.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

831.102/1990-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.548/2014-JULIA CALDAS NIQUINI- Cessionário:JOVELINO MARCIAL- CPF ou CNPJ 990.871.386-87- Alvará n°6435/2012

833.174/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Cessionário:MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 04.291.481/0001-92- Alvará n°4885/2015

833.179/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Cessionário:MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 04.291.481/0001-92- Alvará n°4890/2015

833.180/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Cessionário:MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 04.291.481/0001-92- Alvará n°7970/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.847/2004-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°24840/2022/DFMNM-MG/ANM

831.718/2017-LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA-OF. N°24837/2022/DFMNM-MG/ANM

830.821/2019-JOÃO OTÁVIO PEREIRA - ME-OF. N°25505/2022/DFMNM-MG/ANM

832.140/2018-ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA PATRICIO-OF. N°24495/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

834.970/2011-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA- n° 4997/2012 - Cessionário: EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- CNPJ 08.646.141/0001-98

832.874/2007-MINERADORA DO VALE LTDA ME- n° 17538/2008 - Cessionário: CERAMICA E CONSTRUTORA DO VALE EIRELI- CNPJ 21.084.652/0001-21

831.039/2013-GUSTAVO SOLIS ROSA- n° 2343/2014 - Cessionário: MINERADORA PORTO PERI PERI LTDA.- CNPJ 26.073.257/0001-67

830.738/2000-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP- n° 223/2001 - Cessionário: DRAGAGEM BETIM LTDA.- CNPJ 08.784.336/0001-02

832.869/2009-BENEDITO GUIMARAES- n° 4794/2011 - Cessionário: ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 12.925.569/0001-47

830.023/1989-TARCISIO FERNANDO FELIX D ASSENCAO- n° 3045/1995 - Cessionário: GRANFELIX MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CNPJ 26.344.002/0001-91

832.101/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- n° 8764/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- CNPJ 36.346.393/0001-37

831.822/2004-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- n° 7387/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- CNPJ 36.346.393/0001-37

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.781/2002-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-OF. N°24712/2022/DFMNM-MG/ANM

833.270/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25677/2022/DFMNM-MG/ANM

834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES-OF. N°24547/2022/DFMNM-MG/ANM

833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25681/2022/DFMNM-MG/ANM

833.306/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25697/2022/DFMNM-MG/ANM

830.877/2015-TRIQUETA MINERACAO LTDA-OF. N°24498/2022/DFMNM-MG/ANM

832.562/2013-GRANITO BORCHARDT LTDA-OF. N°23922/2022/DFMNM-MG/ANM

834.186/2012-TRANSDIL COMERCIAL S A-OF. N°24723/2022/DFMNM-MG/ANM ( Leonardo de Resende Miranda )

804.970/1973-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO FINACAL LTDA.-OF. N°25883/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.322/2021-ADEJAMIR MENDES DOS SANTOS-OF. N°24709/2022/DFMNM-MG/ANM

832.397/2021-CASCALHO CHIELLA LTDA-OF. N°24816/2022/DFMNM-MG/ANM

831.414/2009-AREAL FALEIROS LTDA-OF. N°24507/2022/DFMNM-MG/ANM

833.329/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°24888/2022/DFMNM-MG/ANM

832.384/2021-JONAS MELLO DE PAIVA-OF. N°24889/2022/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.388/2021-MINERACAO E TRASNPORTES FREITAS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

832.113/2021-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°24788/2022/DFMNM-MG/ANM

832.315/2021-ECO CAMPO EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°24787/2022/DFMNM-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente