Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 238
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.128/2002-MINERADORA BRASÓPOLIS LTDA- AI N° 4607 e 4609/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932779/2022-49 e 48054.932780/2022-73 )
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 155/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
831.506/2013-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA - AI N°9381/2020/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934495/2020-25 )
830.428/2013-ASSIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME - AI N°3942/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932853/2021-46 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.943/2014-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI-OF. N°27962/2022/UAPC-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
831.436/1985-RHÉA SÍLVIA VALADARES BAHIA- AI N° 4627 e 4628/2022/DFMNM-MG/ANM - (Proc. Adm. 48054.932787/2022-95 e 48054.932788/2022-30 )
824.995/1972-QUÍMICA E MINÉRIOS- AI N° 4625 e 4626/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932785/2022-04 e 48054.932786/2022-41 )
830.423/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA ME- AI N° 4620 e 4621/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932783/2022-15 e 48054.932784/2022-51 )
830.128/2002-MINERADORA BRASÓPOLIS LTDA- AI N° 4607 e 4609/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932779/2022-49 e 48054.932780/2022-73 )
831.329/1985-MS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4605 e 4606/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932773/2022-71 e 48054.932774/2022-16 )
830.416/1998-NICE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4602 e 4603/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932767/2022-14 e 48054.932768/2022-69 )
830.910/1991-MINERAÇÃO RIO NILO LTDA - ME- AI N° 4596 e 4597/2022/DFMNM-MG/ANM.- (Proc. Adm.48054.932760/2022-01 e 48054.932761/2022-47 )
807.985/1975-SANTA BÁRBARA AGRÍCOLA S/A- AI N° 4575 e 4576/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932752/2022-56 e 48054.932753/2022-09 )
831.284/1997-BEIBRA MINERAÇÃO S.A.- AI N° 4573 e 4574/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932750/2022-67 e 48054.932751/2022-10 )
007.876/1966-MINERAÇÃO BK LTDA- AI N° 4684 e 4685/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932807/2022-28 e 48054.932808/2022-72 )
831.764/1984-MINERAÇÃO FRANCA LTDA- AI N° 4689 e 4691/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932811/2022-96 e 48054.932812/2022-31 )
831.340/1994-DBP MINERACAO LTDA- AI N° 4792 e 4793/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932875/2022-97 e 48054.932876/2022-31 )
813.809/1974-MINERAÇÃO GMD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 4794 e 4795/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932877/2022-86 e 48054.932878/2022-21 )
830.563/2000-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA- AI N° 4796 e 4797/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932879/2022-75 e 48054.932880/2022-08 )
830.559/1986-G & S MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4802 e 4803/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932885/2022-22 e 48054.932886/2022-77 )
832.943/1992-HBM MADEIRAS LTDA ME- AI N° 4798 e 4799/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932881/2022-44 e 48054.932882/2022-99 )
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
BARRAGEM de CONTENÇÃO de SEDIMENTOS do JOSINO-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-002.700/1936-AI. N°3792/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc. Adm. 48054.931823/2022-01)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
833.151/2012-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA- Cessionário:C.H.V MAIA AREIA EIRELI- CPF ou CNPJ 16.982.651/0001-64- Alvará n°4061/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
831.361/2021-C. CARVALHO ARAUJO LICENCIA ENGENHARIA EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.158/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°10581/2022/DFMIM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 830.128/2002
- 831.506/2013
- 830.428/2013
- 831.943/2014
- 831.436/1985
- 824.995/1972
- 830.423/1989
- 831.329/1985
- 830.416/1998
- 830.910/1991
- 807.985/1975
- 831.284/1997
- 007.876/1966
- 831.764/1984
- 831.340/1994
- 813.809/1974
- 830.563/2000
- 830.559/1986
- 832.943/1992
- 002.700/1936
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 01/07/2022, p. 238