Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 161/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Relação nº 161/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
830.133/2015 — FABIANO ALMEIDA DE SOUZA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 161/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.347/2014-MACARANI MINERACAO S A -Alvará N°3739/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.150/2015-PETRAMINAS MARMORE LTDA-OF. N°30102/2022/UAPC-MG/ANM
834.872/2010-BRAMATEX GRANITOS LTDA.-OF. N°28194 e 28344/2022/UAGV-MG/ANM
834.873/2010-BRAMATEX GRANITOS LTDA.-OF. N°30151/2022/UAGV-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.243/2003-MEC MINERAÇÃO EMERICK CESAR LTDA-OF. N°26445/2022/DFMNM-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.133/2015-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA
832.036/2004-LUCIANE PIRES FELIX
830.007/2017-RICARDO BRANGIONI VIEIRA
830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI
830.097/2013-MINERADORA VMS & RR LTDA
830.511/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
830.484/2016-AREAL DESCOBERTO LTDA.
830.135/2016-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)
832.359/2009-RODRIGO MONTEIRO SILVA BASTOS ME-OF. N°29822/2022/UAGV-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.946/1991-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°26687/2022/DFMNM-MG/ANM
831.385/2019-ANA ISABEL RAMOS DE CARVALHO-OF. N°26577/2022/DFMNM-MG/ANM
830.364/2021-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-OF. N°26719/2022/DFMNM-MG/ANM
831.452/2019-N A CONSTRUCOES LTDA-OF. N°26574/2022/DFMNM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
830.946/1991-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°26688/2022/DFMNM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
830.946/1991-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°26689/2022/DFMNM-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
830.946/1991-Areial Nossa Senhora Aparecida Eireli Me- AI N°4327/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc. Adm. 48054.932566/2022-17 )
831.385/2019-ANA ISABEL RAMOS DE CARVALHO ME- AI N°4316 e 4317 /2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc. Adm.-48054.932555/2022-37 e 48054.932557/2022-26 )
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.715/1999-MINERACAO SANTA IZABEL LTDA-OF. N°26749/2022/DFMNM-MG/ANM
831.889/1999-MINERACAO LIMEIRA,COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°26753/2022/DFMNM-MG/ANM
831.091/2013-VALE S.A.-OF. N°26756/2022/DFMNM-MG/ANM
834.805/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°26470/2022/DFMNM-MG/ANM
833.264/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25732/2022/DFMNM-MG/ANM
832.766/2021-R C CARVALHO - MINERACAO POR DO SOL EIRELI-OF. N°26443/2022/DFMNM-MG/ANM
832.766/2021-R C CARVALHO - MINERACAO POR DO SOL EIRELI-OF. N°26443/2022/DFMNM-MG/ANM
830.415/2018-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA-OF. N°26307/2022/DFMNM-MG/ANM
834.711/2011-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°30475/2022/UAPC-MG/ANM
830.746/2008-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°30131/2022/UAPC-MG/ANM
830.223/2010-ALVASIL ALYSSON VALLADARES DA SILVA LTDA ME-OF. N°30616/2022/DFMNM-MG/ANM
830.043/2007-HORIZONTES LTDA.-OF. N°30631/2022/DFMNM-MG/ANM
830.028/2010-AGUIA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°30649/2022/DFMNM-MG/ANM
815.720/1973-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°30681/2022/DFMNM-MG/ANM -
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
830.746/2008-MINERADORA SUCURI LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.224/2021-JOSUE NAVES DE PADUA-OF. N°26586/2022/DFMNM-MG/ANM
830.846/2022-TELHAS SALINAS PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°30609/2022/DFMNM-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.549/2017-CERAMICA PASSARO VERDE LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
832.913/2021-LAZARO VAZ-OF. N°26230/2022/DFMNM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
832.057/2021-RAFAEL TIMBO MOURAO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.519/2010-TERRATIVA MINERAIS S/A
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.569/2022-MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA-OF. N°26573/2022/DFMNM-MG/ANM
830.458/2022-MUNICIPIO DE SANTA JULIANA-OF. N°26572/2022/DFMNM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 25/07/2022, p. 127