Despacho · Relação nº 170/2022

Despacho

Relação nº 170/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.820/2018-JOSE ALCANJO VALERIO-OF. N°32077/2022/DIOUT-MG/ANM

832.137/2009-ALMERITO ROCHA-OF. N°32604/2022/DIOUT-MG/ANM

831.049/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°31229 /2022/UAPC-MG/ANM

830.418/2015-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME-OF. N°31427/2022/UAPC-MG/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.991/2013-MINERADORA JARDEL AVELAR EIRELI - AI N°º 9391/2020/GER-MG/DIREM-MG, publicado no DOU de 22/01/2021 - ( PROCESSO ADM.: 48054.934500/2020-08 )

833.071/2013-RAVENAGRAN LTDA ME - AI N°º 9627/2020/GER-MG/DIREM-MG, publicado no DOU de 22/01/2021 - ( PROCESSO ADM.: 48054.934516/2020-11 )

832.008/2013-ROMES PEREIRA FROIS - AI N°º 9427/2020/GER-MG/DIREM-MG, publicado no DOU de 22/01/2021 - (PROCESSO ADM.: 48054.934503/2020-33 )

831.682/2013-MARIA DE CASSIA SANTOS - AI N°9383/2020/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934497/2020-14 )

831.919/2013-FERNANDO ANTONIO NONATO DA SILVA - AI N°º 9387/2020/GER-MG/DIREM-MG, publicado no DOU de 22/01/2021 - ( PROCESSO ADM.: 48054.934499/2020-11 )

831.054/2013-COPEM MINERAÇÃO LTDA - AI N°Nº 9487/2020/GER-MG/DIREM-MG, publicado no DOU de 22/01/2021 - ( PROCESSO ADM.: 48054.934518/2020-00 )

831.533/2013-MATTOS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME - AI N°Nº 9382/2020/GER-MG/DIREM-MG, publicado no DOU de 22/01/2022 - (PROCESSO ADM.: 48054.934496/2020-70 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA.-OF. N°32163/2022/DIOUT-MG/ANM

830.441/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°33468/2022/DIFIL-MG/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA- Interessado: Água Mineral Berzalai Ltda. - Nome da Fonte: Berzalai I - Marca: Pura da Serra - Volumetria: 20L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

001.154/1936-ESPOLIO DE EDUARDO COZAC-OF. N°33174/2022/DIFIL-MG/ANM

832.156/2005-MINERACAO GUTE SICHT LTDA-OF. N°33197/2022/DIFIL-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.333/2010-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-JAMPRUCA/MG, NOVA MÓDICA/MG - Guia n° 158/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.360,0 t/ano-GRANITO (revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.333/2010-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°31446/2022/UAGV-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.081/2016-WILTON FERNANDES MONTEIRO DA MATA- Registro de Licença N° 5283/2020 - Vencimento em 18/09/2022.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.376/2015-ORBITAL EXTRACAO MINERAL E AREIA LTDA-OF. N°33457/2022/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.933/1999- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.948/1990-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°32632/2022/DIOUT-MG/ANM

831.533/1998-ALBMINER LTDA ME-OF. N°30852/2022/DIOUT-MG/ANM

834.585/1995-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°30802/2022/DIOUT-MG/ANM

830.621/1985-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°30140/2022/UAPC-MG/ANM

833.925/2007-CONSTRUTORA PAULO AFONSO LTDA-OF. N°30484/2022/UAPC-MG/ANM.

831.714/1998-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°33204/2022/DIFIL-MG/ANM

833.825/2011-EXTRACAO PEDRAS SERRA GRANDE LIMITADA-OF. N°31145/2022/UAPC-MG/ANM

831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°33169/2022/DIFIL-MG/ANM

830.247/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°33390/2022/DIOUT-MG/ANM

830.245/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°33392/2022/DIOUT-MG/ANM

830.311/1982-VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°33388/2022/DIOUT-MG/ANM

830.237/1987-FERTIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°33383/2022/DIOUT-MG/ANM

803.394/1976-VALE S.A.-OF. N°33228/2022/DIOUT-MG/ANM

832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°33120/2022/DIOUT-MG/ANM

834.174/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°33648/2022/DIOUT-MG/ANM

830.043/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°32876/2022/DIOUT-MG/ANM

830.374/1982-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°32813/2022/DIOUT-MG/ANM

830.982/2009-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°32801/2022/DIOUT-MG/ANM

Reitera exigência(366)

832.618/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°30699/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

Despacho publicado(356)

837.967/1994-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 32498/2022/UAPM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.593/2003-MINERMANG MINERACAO DE MANGANES LTDA-OF. N°33218/2022/DIFIL-MG/ANM-60 dias

830.609/2014-JACINTO JUNIOR BARBOSA SARAIVA-OF. N°33245/2022/DIFIL-MG/ANM-60 dias

832.534/2003-VALE S.A.-OF. N°33171/2022/DIFIL-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.075/2022-ALESSIO DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.977/2022-CASCALHEIRA SANTO ANTONIO DO ENGENHO LTDA-OF. N°32260/2022/DIOUT-MG/ANM

830.987/2022-MARCO TULIO PAOLINELLI-OF. N°32261/2022/DIOUT-MG/ANM

831.063/2022-AUGUSTUS EXTRACAO DE CASCALHO E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°32267/2022/DIOUT-MG/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.726/2021-MARCELO LACERDA DE MESQUITA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.361/2022-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.903/2022-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°32814/2022/SECOR-MG/ANM

831.199/2022-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°32511/2022/SECOR-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.044/2022-EMPRESA DE MINERACAO GUARIBAS LTDA

831.059/2022-MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI

830.909/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA

830.948/2022-MINERACAO RIO SUL LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.061/2022-MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES-OF. N°32258/2022/DIOUT-MG/ANM

831.293/2022-MUNICIPIO DE DORES DO TURVO-OF. N°30898/2022/DIOUT-MG/ANM

831.290/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA-OF. N°30894/2022/DIOUT-MG/ANM

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

831.076/2022-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI- Registro de Extração N°9/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2022 de 18/07/2022

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente