Despacho · Relação nº 72/2022

Despacho

Relação nº 72/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

846.262/2016-PETER GEORG HLUCHAN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.049/2020-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 26158/2022/SEREM-PB/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

846.075/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da

Concessão de Lavra(1075)

846.085/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

846.071/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

846.087/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

846.088/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

846.086/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

846.068/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

846.206/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA - PLG Nº 2/2017 de 14/02/2017- Vencimento em 28/08/2028

846.251/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA - PLG Nº 3/2017 de 14/02/2017- Vencimento em 28/08/2028

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.194/2016-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP- Registro de Licença N° 462/2017 - Vencimento em 08/05/2034

846.063/2014-GUSTAVO PAULO ALVES DOS SANTOS- Registro de Licença N° 379/2014 - Vencimento em 25/09/2033

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.066/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°35710/2022/NUOUT-PB/ANM

846.593/2011-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°Ofício nº 34994/2022/NUOUT-PB/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

846.354/2011-DAVID GERALDO VENTURA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.296/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°6270/2021/SEFAM-PB/ANM-60 dias

846.253/2013-AWA MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°5444/2021/SEFAM-PB/ANM-60 dias

846.330/2013-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°7188/2022/SEFAM-PB/ANM-60 dias

846.089/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22398/2022/SEFAM-PB/ANM-60 dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

846.183/2000- MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

846.132/2020-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.296/2020-DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.048/2020-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°36664/2022/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.081/2018-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°36190/2022/NUOUT-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente