Despacho · Relação nº 55/2022

Despacho

Relação nº 55/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.185/2012-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Lauro da Silva Lisboa.- CPF ou CNPJ 200.936.597-68- Alvará n°2.133/2012

890.132/2018-SILVANA COUTINHO LEAO- Cessionário:Leão Minerações Ltda.- CPF ou CNPJ 31.547.613/0001- 77- Alvará n°8.935/2018

890.429/2012-MANOEL JOSE PASSOS CARVALHO- Cessionário:Mineradora Morro das Contas Ltda.- CPF ou CNPJ 16.837.03210001-86- Alvará n°5.660/2012

890.473/2003-MINERADORA TAQUARUÇU LTDA ME- Cessionário:Cooperativa dos Produtores de Areia da Bacia Hidrográfica Lagos São João Uda- CPF ou CNPJ 10.929.52210001-26- Alvará n°2140/2004

890.186/2001-PRISMA MINERADORA LTDA ME- Cessionário:Cooperativa dos Produtores de Areia da Bacia Hidrográfica Lagos São João Ltda- CPF ou CNPJ 10.929.522/0001-26- Alvará n°10.291/2004

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.328/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°39578/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.026/2021-CERAMICA MINEIROS-OF. N°40167/2022/SEOUT-RJ/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.396/2015-LEONARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES- Área de 49,98 para 19,09-água mineral-Duque de Caxias/RJ

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-água mineral-Guapimirim/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA

005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-GNAISSE- Portaria de Lavra nº 271/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.205/2014-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA- Registro de Licença N° 2.853/2015 - Vencimento em 15/07/2026

890.136/2010-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.658/2011 - Vencimento em 28/04/2026

890.022/2017-CERAMICA INDEPENDENCIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.977/2017 - Vencimento em 12/05/2026

890.594/2010-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.656/2011 - Vencimento em 09/08/2024

890.191/2015-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI- Registro de Licença N° 3.084/2020 - Vencimento em 13/05/2026

890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N° 2.706/2012 - Vencimento em 04/02/2024

890.893/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LTDA ME- Registro de Licença N° 2925/2016 - Vencimento em 27/12/2026

890.353/2014-CERAMICA FENIX EIRELI- Registro de Licença N° 3012/2018 - Vencimento em 27/12/2024

890.227/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 2.593/2010 - Vencimento em 23/12/2025

890.304/2015-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N° 3023/2018 - Vencimento em 26/11/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.971/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°38758/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.494/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38724/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.492/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38741/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.878/2012-DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°41146/2022/SEOUT-RJ/ANM.

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

890.046/2010-BIOREMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.357/2015-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA.-OF. N°41710/2022/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.199/2019-FERRAZ E COSTA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 21/02/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.074/2022-CERAMICA BOM LAJOTA LTDA-OF. N°39506/2022/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.101/2022-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente