Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Divisão Nacional de Gestão das Receitas
DESPACHO · Relação nº 536/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 96
DESPACHO
Relação nº 536/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Alfa e Omega Mineração Ltda me - 860812/18
Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860016/19, 860025/19, 860427/19
Edson da Silva - 860288/19
Erivaldo Xavier Mendes - 860461/19
Fabio Gomes Nunes - 860099/19
Gilson Dias de Araujo - 860266/18
Gilvaneto Francisco de Sales - 860160/19
João Luiz Rosa Lopes - 860316/19
Jose Dos Passos Lima - 860465/18
Lithos Mineração LTDA. - 860756/04
Lucas Marques Ferreira - 860437/19
Max Nei Nunes - 860256/19, 860304/19
Rodrigo Aparecido Pepice de Souza - 860859/18
Sebastião Donizete Araújo Godinho - 860459/19
Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860358/19, 860359/19, 860360/19, 860361/19, 860362/19, 860363/19
Vigilato Francisco Neto - 860431/19
Alexandre Ribeiro de Queiroz
Chefe de Divisão
Processos neste ato
- 860.812/2018
- 860.016/2019
- 860.025/2019
- 860.427/2019
- 860.288/2019
- 860.461/2019
- 860.099/2019
- 860.266/2018
- 860.160/2019
- 860.316/2019
- 860.465/2018
- 860.756/2004
- 860.437/2019
- 860.256/2019
- 860.304/2019
- 860.859/2018
- 860.459/2019
- 860.358/2019
- 860.359/2019
- 860.360/2019
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 22/09/2022, p. 96