Despacho · Relação nº 238/2022

Despacho

Relação nº 238/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.989/2017-MINERACAO AGUA PADRE MANOEL LTDA-Água Mineral.-Passa Quatro/MG

830.502/2018-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-Areia-Aiuruoca/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.213/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.

831.215/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.185/2013-ASAMAR SA-OF. N°48404/2022/DIFIP-MG/ANM

830.177/2013-ASAMAR SA-OF. N°48405/2022/DIFIP-MG/ANM

831.478/2008-MORRO PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°48428/2022/DIFIP-MG/ANM

830.492/2019-GALAVA STONES LTDA-OF. N°48433/2022/DIFIP-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.418/2015-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME-OF. N°48348/2022/UAPC-MG/ANM

831.943/2014-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI-OF. N°48357/2022/UAPC-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.049/1957-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°45003/2022/DIOUT-MG/ANM

831.294/2005-AGUA MINERAL SERENA LTDA-OF. N°46553/2022/DIOUT-MG/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA- Nome da Fonte: Yphannek -Marca: Varginha -Volumetria: 10L e 20 L, sem gás - Marca: Yphannek - Volumetria: 20L, sem gás- VARGINHA/MG

834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA- Interessado: Água Mineral Berzalai Ltda. - Nome da Fonte: Berzalai I - Marca: L'aqua - Volumetria: 20L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

832.383/2008-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME-AREIA uso: Agregado para uso na Construção Civil) e ARGILA ( uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha).

831.196/1997-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-AREIA (uso: Industrial e Agregado para uso na construção civil) e TONALITO (Industrial)

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

830.726/1983-MINERADORA SUCURI LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

001.606/1940-COMPANHIA GERAL DE MINAS-Minério de Alumínio

000.657/1964-MINERAÇÃO SEBEVI LTDA-Feldspato, Quartzo e Caulim

002.747/1967-MINERACAO CALDENSE LTDA-Minério de Alumínio

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

830.726/1983-MINERADORA SUCURI LTDA-Areia-Portaria de Lavra N°864/1990, DOU de 07/11/1990

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.134/2015-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS BARBARÁH LTDA ME-OF. N°43455/2022/UAPC-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

831.174/2005-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

831.008/1997-POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.680/2010-SANDRO RICARDO DE BRITO-OF. N°45332/2022/DIOUT-MG/ANM

832.675/2015-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE-OF. N°45330/2022/DIOUT-MG/ANM

830.543/2002-MINERPEG MINERACAO EM PEGMATITO LTDA.-OF. N°45120/2022/DIOUT-MG/ANM

830.569/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°45117/2022/DIOUT-MG/ANM

832.760/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°45002/2022/DIOUT-MG/ANM

831.381/2009-TORRES GONZÁLEZ EMPREENDIMENTOS E GESTÃO LTDA-OF. N°47870/2022/DIOUT-MG/ANM

833.316/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45341/2022/DIOUT-MG/ANM

831.412/2017-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI-OF. N°45340/2022/DIOUT-MG/ANM

833.311/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45339/2022/DIOUT-MG/ANM

833.339/2014-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°45338/2022/DIOUT-MG/ANM

833.315/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45346/2022/DIOUT-MG/ANM

832.616/2014-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°45612/2022/DIOUT-MG/ANM

833.264/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37792/2022/DIOUT-MG/ANM

830.588/1987-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA-OF. N°45417/2022/DIOUT-MG/ANM

832.666/2016-BRANCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI ME-OF. N°45418/2022/DIOUT-MG/ANM

832.155/2015-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-OF. N°46060/2022/DIOUT-MG/ANM

831.340/2013-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°45356/2022/DIOUT-MG/ANM

832.292/2015-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°46165/2022/DIOUT-MG/ANM

833.795/2011-AMAURI DE OLIVEIRA-OF. N°45352/2022/DIOUT-MG/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

834.459/2011-PEDRA LÍDER LTDA -AI N°2794/2022 - (Processo referência - 48054.931110/2022-30 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.738/2011-PBX MINERAÇÃO LTDA-OLIVEIRA/MG, PASSA TEMPO/MG - Guia n° 245/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300000 t/ano-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:3 ANOS ou PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.354/2022-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

831.123/2022-RJB PARTICIPACOES LTDA

831.970/2022-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA

831.253/2022-ITABIRITO MINERACAO LTDA

831.325/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

831.834/2022-MARCOS ARTHUR MENDONÇA

831.240/2022-PEDRO MARIO GOMES DA GRACA

831.268/2022-NORTOEG PARTICIPACOES LTDA

830.148/2022-RJB PARTICIPACOES LTDA

830.149/2022-RJB PARTICIPACOES LTDA

830.420/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

830.381/2022-ALEXANDRE DANI MATTA MACHADO

830.028/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.855/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-OF. N°48352/2022/CAREAS-MG/ANM

830.657/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°36818/2022/SECOR-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente