Despacho · Relação nº 91/2022

Despacho

Relação nº 91/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.157/2017-LINHA ZERO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-AI N°5980/2022/DIFIS-SC/ANM

815.209/2017-CERÂMICA MARCHI LTDA-AI N°5981/2022/DIFIS-SC/ANM

815.372/2018-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°4907/2022/DIFIS-SC/ANM

815.072/2018-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-AI N°4902/2022/DIFIS-SC/ANM

815.022/2018-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-AI N°4856/2022/DIFIS-SC/ANM

815.021/2018-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°4855/2022/DIFIS-SC/ANM

815.042/2018-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°4854/2022/DIFIS-SC/ANM

815.042/2018-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°4853/2022/DIFIS-SC/ANM

815.227/2017-CLEUSA MARIA GANZERT BASSETTI-AI N°5983/2022/DIFIS-SC/ANM

815.232/2017-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°5982/2022/DIFIS-SC/ANM

815.095/2017-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-AI N°5967/2022/DIFIS-SC/ANM

815.611/2016-JADSON DE SOUZA ME-AI N°4906/2022/DIFIS-SC/ANM

815.110/2018-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-AI N°4905/2022/DIFIS-SC/ANM

815.067/2018-CERÂMICA NARA LTDA.-AI N°4899/2022/DIFIS-SC/ANM

815.117/2018-SIMAS CONSTRUTORA LTDA-AI N°4901/2022/DIFIS-SC/ANM

815.431/2018-SANTUÁRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AGROPECUÁRIA ME-AI N°4900/2022/DIFIS-SC/ANM

815.082/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°4908/2022/DIFIS-SC/ANM

815.156/2018-A. J. POTTER & CIA LTDA-AI N°4909/2022/DIFIS-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.642/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°5560/2022/CAREAS-SC/ANM

Defere pedido de reconsideração(262)

815.109/2020-GENESIO BELTRAME EIRELI

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.248/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA - AI N°4929/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.023/2021-EDUARDO PEREIRA- Alvará n°Parte do Alvará nº 2309/2021 - Cessionario:815.581/2021-Eduardo Pereira O Dudu- CPF ou CNPJ 00.657.426/0001-12

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.003/1995-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18838/2022/GER-SC/ANM

815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°50833/2022/DIOUT-SC/ANM

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-Saibro-Portaria de Lavra N°1.546, DOU de 03/11/1986

Determina a interdição da lavra(442)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- N° do Termo de Interdição:53/2022/GER-SC/UAC-SC, de 24/10/2022- Lacre N° s/nº

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

815.216/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.856/2016-MARIA ANGELITA MAFRA- Cessionário:OLEGÁRIO TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ 18 866 907/0001-01- Registro de Licença N° 2068/2017- Vencimento da Licença: 21/03/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.459/2015-MARCELO DE SOUSA TRANSPORTES ME-CANELINHA/SC - Guia n° 180616/DIFIS-SC/ANM/2022-12.000toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3

815.574/2010-TERRAPLANAGEM PIRITU LTDA-PRAIA GRANDE/SC, SÃO JOÃO DO SUL/SC - Guia n° 33/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.500toneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:2

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

815.516/2021-ALCEU ANTONIO FORESTI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

815.606/2021-GILSON HEITOR ZANETTE

815.443/2021-LZK CONSTRUTORA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.057/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°50335/2022/DIOUT-SC/ANM

815.063/2022-MUNICIPIO DE ARARANGUA-OF. N°50615/2022/DIOUT-SC/ANM

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

815.609/2021-MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS

JESSE OTTO FREITAS

Gerente