Despacho · Relação nº 160/2022

Despacho

Relação nº 160/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009)

871.448/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Publicado no DOU de 21/09/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.242/2020-KAGIL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:Tree Stone Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.582.089/0001- 00- Alvará n°4895/2020

872.466/2013-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA- Cessionário:Mineração Córrego do Ouro Export Ltda Me- CPF ou CNPJ 07.690.477/0001- 95- Alvará n°2188/2014

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

872.247/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

871.224/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

870.253/2016-VICTOR PEREIRA ELLER

870.442/2009-BRENO BARBOSA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°50380/2022/DIOUT-BA/ANM

871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°50448/2022/DIOUT-BA/ANM

872.521/2015-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°50733/2022/DIOUT-BA/ANM

871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. N°50874/2022/DIOUT-BA/ANM

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

872.521/2015-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - PLG Nº 4/2017 de 22/06/2022- Vencimento em 22/06/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.535/2019-GGS LOCACOES DE MAQUINAS E APOIO A EDIFICIOS EIRELI-OF. N°50403/2022/DIOUT-BA/ANM

870.805/2019-PEDRO JOAO DA ROCHA-OF. N°50480/2022/DIOUT-BA/ANM

870.587/2020-ARGAMASSA QUARTZOLAR LTDA ME-OF. N°50678/2022/DIOUT-BA/ANM

870.444/2018-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°50683/2022/DIOUT-BA/ANM

871.515/2020-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°50758/2022/DIOUT-BA/ANM

870.716/2019-F DOS SANTOS FERREIRA-OF. N°50912/2022/DIOUT-BA/ANM

871.261/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°51217/2022/DIOUT-BA/ANM

870.196/2020-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°51218/2022/DIOUT-BA/ANM

872.064/2017-BASTOS & SILVA LTDA-OF. N°51220/2022/DIOUT-BA/ANM

871.798/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°51223/2022/DIOUT-BA/ANM

870.970/2019-SANTA CRUZ COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°51225/2022/DIOUT-BA/ANM

871.432/2019-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°51226/2022/DIOUT-BA/ANM

871.889/2018-VALDIR LEMOS DOS SANTOS ME-OF. N°51230/2022/DIOUT-BA/ANM

871.994/2017-CERÂMICA UNIÃO INDÚSTRIA LTDA-OF. N°51233/2022/DIOUT-BA/ANM

870.929/2018-CERÂMICA PLANALTO LTDA EPP-OF. N°51236/2022/DIOUT-BA/ANM

870.929/2018-CERÂMICA PLANALTO LTDA EPP-OF. N°51236/2022/DIOUT-BA/ANM

871.657/2019-DISTRIBUIDORA DE AREIA SAO PEDRO EIRELI-OF. N°51237/2022/DIOUT-BA/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

870.548/2020-A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.515/2020-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em 20/10/2023

870.716/2019-F DOS SANTOS FERREIRA- Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 01/07/2024

871.455/2021-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 08/06/2025

871.535/2019-GGS LOCACOES DE MAQUINAS E APOIO A EDIFICIOS EIRELI- Registro de Licença N° 036/2020 - Vencimento em 30/09/2024

870.587/2020-ARGAMASSA QUARTZOLAR LTDA ME- Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 16/06/2024

870.444/2018-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 083/2019 - Vencimento em Indeterminada

871.261/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 06/10/2023

870.196/2020-DJALMA CAFE DOS SANTOS- Registro de Licença N° 63/2021 - Vencimento em 18/03/2027

872.064/2017-BASTOS & SILVA LTDA- Registro de Licença N° 50/2018 - Vencimento em 24/08/2027

871.798/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME- Registro de Licença N° 42/2020 - Vencimento em 31/12/2024

870.970/2019-SANTA CRUZ COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 87/2019 - Vencimento em 12/05/2025

871.432/2019-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- Registro de Licença N° 41/2020 - Vencimento em 13/07/2024

870.929/2018-CERÂMICA PLANALTO LTDA EPP- Registro de Licença N° 43/2019 - Vencimento em 25/01/2027

870.241/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 52/2022 - Vencimento em 06/10/2023

Indefere o Registro de Licença(740)

870.970/2019-SANTA CRUZ COMERCIO DE AREIA LTDA - Registro de Licença N° 51225/2022/DIOUT-BA/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.538/2022-VALTER DOS SANTOS MAIA-OF. N°51206/2022/DIOUT-BA/ANM

871.122/2022-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES-OF. N°51213/2022/DIOUT-BA/ANM

871.123/2022-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES-OF. N°51214/2022/DIOUT-BA/ANM

871.124/2022-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES-OF. N°51215/2022/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.179/2022-METRO QUADRADO EMPREENDIMENTOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.083/2021-C R D EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°50878/2022/DIOUT-BA/ANM

871.420/2020-CERÂMICA PLANALTO LTDA EPP-OF. N°50886/2022/DIOUT-BA/ANM

872.142/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA-OF. N°50920/2022/DIOUT-BA/ANM

871.626/2022-CBV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°51204/2022/DIOUT-BA/ANM

871.237/2022-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°51210/2022/DIOUT-BA/ANM

871.462/2022-CHARLES JACOBINA BRASILEIRO PNEUS LTDA-OF. N°49142/2022/DIOUT-BA/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

871.515/2022-CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.101/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA

870.102/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA

870.103/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente