Despacho · Relação nº 82/2022

Despacho

Relação nº 82/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.739/2018-PERSEU DE OLIVEIRA SANTOS-OF. N°53744/2022/DIFIS-SP/ANM

820.815/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°53748/2022/DIFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.862/2015-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA-Argila- industrial, Argila- cerâmica vermelha e Areia- construção civil.-Panorama/SP

820.224/2018-CERAMICA ALVORADA DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA-Areia e Argila-Presidente Epitácio/SP

820.432/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia- agregado construção civil-Panorama/SP

820.433/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia- agregado (construção civil)-Panorama/SP

820.826/2017-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-ARGILA (cerâmica vermelha)-PAULICÉIA/SP

820.825/2017-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-ARGILA (cerâmica vermelha)-PAULICÉIA/SP

820.666/2015-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA EPP-AREIA (construção civil)-MARÍLIA/SP

820.676/2017-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-Areia- construção civil.-HERCULÂNDIA/SP

820.414/2016-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA EPP-AREIA (construção civil)-MARÍLIA/SP

820.999/2014-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA EPP-AREIA (construção civil)-ECHAPORÃ e MARÍLIA/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°53669/2022/DIFIS-SP/ANM

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°53672/2022/DIFIS-SP/ANM

820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF. N°53675/2022/DIFIS-SP/ANM

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°53677/2022/DIFIS-SP/ANM

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°53680/2022/DIFIS-SP/ANM

820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°53713/2022/DIFIS-SP/ANM

824.255/1972-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°53719/2022/DIFIS-SP/ANM

820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°53722/2022/DIFIS-SP/ANM

821.104/1995-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°53726/2022/DIFIS-SP/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA

820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- AI Nº 5023/2022/DIFIS-SP/ANM

820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME- AI Nº 4904/2022/DIFIS-SP/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 6701/2022/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME- "Fonte São Sebastião" (Poço) - Marca "Lindoia Nativa": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- "Fonte Serra" (Surgência) - Marca "Alpes da Serra?": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Linda" (Surgência) - Marca "São Pedro Original?": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PEDRO/SP

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- "Fonte da Colina" (poço) - Marca "Puraqua": copos de 300 mL, sem gás, garrafões descartáveis de 6 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás e Marca "Serra da Cantareira?": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- "Fonte Abadia" (poço) - Marca "Crystal Natural": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Pure Valle": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás, garrafões descartáveis de 6L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás e Marca "Saluts": garrafões de 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

824.255/1972-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

820.508/2001-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

820.508/2001-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA- Portaria N°166/2005- DOU de 01/06/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.299/2013-AGUAS DE CABREUVA COMERCIAL LTDA.-OF. N°53753/2022/DIOUT-SP/ANM

821.065/2012-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°53754/2022/DIOUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

821.065/2012-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°53760/2022/DIOUT-SP/ANM-60 dias

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente