DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 95/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ EIRELI

806.014/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

821.277/2014-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ EIRELI-ÁGUA MINERAL

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

821.277/2014-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.-SAIBRO-Portaria de Lavra nº 433/2016, DOU de 22/11/2016

Nega provimento ao recurso interposto(479)

890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

811.129/1968-GUARAPARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°61/DIRE-2018

805.010/1974-GUARAPARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°68/DIRE-2018

804.514/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF. N°65/DIRE-2018

800.826/1977-MINERADORA THERMAS DO ANHANGUERA LTDA-OF. N°66/DIRE-2018

890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°63/DIRE-2018

868.219/1997-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°60/DIRE-2018

806.062/2002-GUADALUPE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°64/DIRE-2018

890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°62/DIRE-2018

815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°67/DIRE-2018

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

815.750/1973-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Portaria N°853- DOU de 22/07/1983

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

821.277/2014-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.-SAIBRO

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

831.113/1982-MINERAÇÃO SERRA DO PASMAR EIRELI ME

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

815.363/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

820.420/1987- Recurso interposto por TIJOLOS PARATEI LTDA. EPP

833.147/2003- Recurso interposto por LOCADORA TERRAMARES LTDA.

Victor Hugo Froner Bicca