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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 194/2022

Seção
1
Data
Edição
223
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 194/2022

    Fase de Registro de Extração

    Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano (939)

    810.994/2012

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 194/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.162/2011-MINERAÇÃO RS LTDA.

810.874/2016-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.394/2011-ARO MINERACAO LTDA

811.406/2013-BRITA OURO PRETO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

811.100/1975-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.270/1997-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA-OF. N°36819/2022

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.281/2019-MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS-Registro de Extração N°117/2019 de 12/09/2019

810.600/2017-MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS-Registro de Extração N°166/2017 de 13/10/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

810.964/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-Registro de Extração N°156/2020 de 13/11/2020

810.717/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de Extração N°151/2018 de 19/11/2018

810.741/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de Extração N°157/2017 de 02/10/2017

810.564/2017-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-Registro de Extração N°143/2017 de 28/09/2017

810.429/2017-MUNICIPIO DE TABAI-Registro de Extração N°91/2017 de 29/06/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.749/2018-MUNICIPIO DE ESTRELA-Registro de Extração N°150/2018 de 14/11/2018

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

810.700/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°145/2018 de 12/11/2018

810.483/2018-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°119/2018 de 18/10/2018

810.994/2012-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-Registro de Extração N°84/2012 de 20/11/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.030/2008-PSO - EXTRACAO MINERAL, PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA-OF. N°40422/2022-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.485/2022-ECOSMART TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA-OF. N°49706/2022

810.663/2022-MARQUES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°48134/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.744/2022-ODAIR JOSE BAIRROS DOS SANTOS-OF. N°54719/2022

810.807/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°54721/2022

810.699/2022-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP-OF. N°54725/2022

810.087/2022-BR CONCRETOS LTDA-OF. N°54728/2022

810.835/2022-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME-OF. N°54816/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA-OF. N°41951/2022

810.057/2022-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°39448/2022

810.758/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°37898/2022

810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°40628/2021

810.384/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35746/2022

810.418/2022-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN-OF. N°39686/2022

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.327/2022-SALETE BEHRENZ

810.267/2022-FRANCIELY BENETTI DE ALMEIDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.256/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-OF. N°54437/2022

811.257/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-OF. N°54446/2022

810.757/2022-ECOREAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°54554/2022

810.761/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°54600/2022

810.770/2022-RIO SANTO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°54688/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.694/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.769/2022-MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES- Registro de Extração N°225/2022 de 23/11/2022

810.768/2022-MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES- Registro de Extração N°224/2022 de 23/11/2022

810.767/2022-MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES- Registro de Extração N°223/2022 de 23/11/2022

810.758/2022-MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL- Registro de Extração N°222/2022 de 23/11/2022

810.756/2022-MUNICIPIO DE TAPERA- Registro de Extração N°221/2022 de 23/11/2022

810.734/2022-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE- Registro de Extração N°219/2022 de 23/11/2022

810.733/2022-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE- Registro de Extração N°218/2022 de 23/11/2022

810.731/2022-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE- Registro de Extração N°216/2022 de 23/11/2022

810.730/2022-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE- Registro de Extração N°215/2022 de 23/11/2022

810.697/2022-MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA- Registro de Extração N°211/2022 de 23/11/2022

810.692/2022-MUNICIPIO DE POUSO NOVO- Registro de Extração N°210/2022 de 23/11/2022

810.636/2022-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°208/2022 de 23/11/2022

810.845/2022-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°229/2022 de 25/11/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.732/2022-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE- Registro de Extração N°217/2022 de 23/11/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.718/2022-MUNICIPIO DE AGUDO- Registro de Extração N°214/2022 de 23/11/2022

810.717/2022-MUNICIPIO DE AGUDO- Registro de Extração N°213/2022 de 23/11/2022

810.839/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA- Registro de Extração N°228/2022 de 25/11/2022

810.822/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA- Registro de Extração N°227/2022 de 25/11/2022

810.815/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA- Registro de Extração N°226/2022 de 25/11/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.707/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA- Registro de Extração N°212/2022 de 23/11/2022

810.685/2022-MUNICIPIO DE CERRO LARGO- Registro de Extração N°209/2022 de 23/11/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 28/11/2022, p. 73

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