DESPACHO · Relação nº 282/2022

DESPACHO

Relação nº 282/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.420/2021-TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF. N°54220/2022/DIOUT-MG/ANM; Rio Bambui Mineração

830.965/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°55120/2022-UAPC-GR-ANM/MG

834.094/2012-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°55468/2022/DIFIP-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

834.225/2011-JOSE HIGINO ALVES DE SIQUEIRA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.225/2011-JOSE HIGINO ALVES DE SIQUEIRA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

833.479/2014-R&M MINERACAO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(263)

832.119/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.556/2021-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- Cessionário:CRB MADEIRAS EIRELI- CPF ou CNPJ 32.785.138/0002-10- Alvará n°4827/2022

831.406/2018-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- Cessionário:JARBAS MACHADO BATISTA- CPF ou CNPJ 35.864.009/0001-25- Alvará n°6353/2019

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.936/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

832.936/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.858/2013-RAIMUNDO NONATO ANDRE-ALVARÁ N°1475/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.927/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°15022/2015

833.920/2013-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°15020/2015

834.239/2012-VALE S.A.-ALVARÁ N°308/2015

834.088/2011-MINERACAO SERRA GRANDE S A-ALVARÁ N°3214/2016

833.885/2007-VALE S.A.-ALVARÁ N°17135/2010

834.975/2011-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2549/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.001/2017-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°5256/2022/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.: 48054.933639/2022-98)

Fase de Concessão de Lavra

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

004.625/1955-VALE S.A.

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.653/2001-JMX MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N° 3623 E Nº 3624/2022/DFMNM-MG/ANM. - (48054.931674/2022-72 e 48054.931676/2022-61)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.061/1985-CEDRO MINERACAO MARIANA LTDA-OF. N°54118/2022/DIFIL-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.372/2018-GILMAR GERALDO VIEIRA-OF. N°54123/2022/DIOUT-MG/ANM ; Mineração Monte Alegre Ltda.

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

834.994/2007-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

831.192/2018-AMILTON TEIXEIRA NAVES

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.264/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA

832.025/2015-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.037/2004-LUCIANE PIRES FELIX-PADRE CARVALHO/MG, FRUTA DE LEITE/MG - Guia n° 227/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso: Industria de Silício Metálico)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

833.671/2006-MINERACAO JBS LTDA-FRANCISCO DUMONT/MG - Guia n° 265/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-28.800 toneladas/ano;593,6 ct /ano-AREIA (Agregado);DIAMANTE (gema)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.829/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.746/2013-HELENO VILELA LIMA- Cessionário:EXTRAÇÕES DIAMANTE NEGRO LTDA- CNPJ 41.755.584/0001-92- Registro de Licença N° 4146/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.036/2020-AREEIRO ZIQUINHO LTDA-OF. N°36492/2022/UAPC-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.036/2020-Areeiro Ziquinho Ltda.- AI N°4932/2022/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.621/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 585/2003 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287/0001-07

833.643/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 3295/2003 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287/0001-07

833.551/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 578/2003 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ CNPJ: 02.377.287/0001-07

830.993/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 2050/2003 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ CNPJ: 02.377.287/0001-07

830.331/2018-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS- n° 9231/2018 - Cessionário: CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA.- CNPJ 13.226.357/0001-34

832.729/2016-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME- n° 6837/2017 - Cessionário: MINERADORA IBITURUNA LTDA.- CNPJ 41.584.211/0001-04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.430/2010-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°51347/2022/DIOUT-MG/ANM

830.837/2014-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°51349/2022/DIOUT-MG/ANM

831.705/2012-TERRA MINAS COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI-OF. N°54484/2022/UAPC-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

834.052/2010-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES ME- Alvará n°6014/2011 - Cessionario:830.671/2019.-CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME- CNPJ 26.127.694/0001-16

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.818/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°54499/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

832.663/1994-DUNA MINERAÇÃO LTDA

838.092/1994-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA. ME.

832.697/2004-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

830.637/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

832.412/2000-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI

832.740/2008-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

832.009/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A

830.736/1991-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

831.474/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA

831.431/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

832.536/2005-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA.

838.093/1994-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA. ME.

831.561/1987-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA

833.370/1996-SABOR DA MANHÃ LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.194/2022-IURI TEIXEIRA SABATO

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente