DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2018/MS

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

866.744/1985-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA- AI N° 61/2018

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI N° 212/2016, 213/2016, 214/2016, 215/2016, 216/2016, 217/2016, 218/2016, 219/2016 e 220/2016

Aceita defesa apresentada(475)

966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- AI N°63/2018

000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N°64/2018

807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N°60/2018

807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N°62/2018

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N°59/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OF. N°221.44.006/2018

000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.006/2018

807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.006/2018

807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.006/2018

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.006/2018

810.993/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.008/2018

810.996/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.008/2018

810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.008/2018

860.498/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.008/2018

860.513/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.008/2018

860.514/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.008/2018

860.515/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.008/2018

860.523/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.008/2018

968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.008/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°392/2018

868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°392/2018

868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°323/2018

868.275/2011-MAX SIMOES EIRELI ME-OF. N°391/2018

868.126/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°326/2018 e 336/2018

868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP-OF. N°393/2018

868.329/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°326/2018

868.012/2013-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°326/2018

868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE-OF. N°325/2018

868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME-OF. N°313/2018

868.201/2014-CERÂMICA MAGU LTDA ME-OF. N°335/2018

868.034/2015-JOSÉ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°372/2018

868.222/2015-EDIVALDO DE SIQUEIRA-OF. N°383/2018

868.287/2016-AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUANA LTDA ME-OF. N°412/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

868.237/2007-CERÂMICA SANTA LÚCIA- Licenciamento N°:13/2008 - Prorrogado por ATÉ 15/03/2023 ano(s)

Da provimento ao recurso interposto(754)

868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- AI N°56/2018, 57/2018 e 58/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.034/2015-JOSÉ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°221.44.007/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.100/2017-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°274/2018

868.024/2018-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°413/2018

Da provimento ao recurso interposto(1171)

868.184/2017-ECOMIX PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

868.179/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME

868.180/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME

868.181/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Substituto