DESPACHO · Relação nº 189/2022

DESPACHO

Relação nº 189/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

871.564/2016-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA - AI N°5009/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972271/2022-84 )

871.565/2016-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA - AI N°5010/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972272/2022-29 )

872.677/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA - AI N°5258/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973413/2022-21 )

870.245/2013-MINERADORA SERRA DO CORCOVADO LTDA - AI N°5261/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973426/2022-08 )

871.209/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR - AI N°5291/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973448/2022-60 )

871.204/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR - AI N°5292/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973450/2022-39 )

870.303/2015-CERÂMICA LIMA LTDA - AI N°5317/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973466/2022-41 )

872.745/2015-MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N°5326/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973471/2022-54 )

872.748/2015-MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N°5328/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973479/2022-11)

871.391/2014-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA - AI N°5334/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973489/2022-56)

870.433/2015-J C DA PAZ SOUZA ME - AI N°5354/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973496/2022-58)

870.397/2015-F & F MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°5374/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973541/2022-74)

870.432/2015-SERGIO VINICIUS SAO LEOPOLDO DOS SANTOS - AI N°5377/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973543/2022-63)

870.434/2015-FRANCISCO ROCHA PIRES FILHO - AI N°5379/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973548/2022-96)

870.390/2015-AUTO LAAM TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME - AI N°5381/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973551/2022-18)

872.143/2016-CRIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°5449/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973602/2022-01)

872.562/2016-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°5458/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973606/2022-81)

870.308/2015-CONSÓRCIO GUANAMBI - AI N°5568/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973700/2022-31)

870.979/2015-EDSON FRANCISCO DIAS - AI N°5631/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973763/2022-97)

871.114/2015-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA - AI N°5672/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973804/2022-45)

872.543/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA - AI N°5680/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973811/2022-47)

870.161/2016-VALDEMIR SANTOS ALVES - AI N°5681/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973814/2022-81)

871.443/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA. - AI N°5689/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973815/2022-25)

871.284/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA. - AI N°5691/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973817/2022-14)

872.873/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°5699/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973824/2022-16)

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

872.562/2016-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME -AI N°5257/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973414/2022-75 )

872.583/2016-WALLASSE GUEDES CORREIA -AI N°5265/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973419/2022-06 )

872.858/2016-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA -AI N°5306/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973456/2022-14 )

870.432/2016-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR -AI N°5481/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973630/2022-11)

871.737/2016-QUARTZITOS DA BAHIA LTDA -AI N°5501/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973641/2022-09)

872.035/2016-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA -AI N°5505/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973643/2022-90)

872.036/2016-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA -AI N°5506/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973645/2022-89)

872.143/2016-CRIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA -AI N°5507/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973650/2022-91)

872.356/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA -AI N°5508/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973659/2022-01)

872.357/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA -AI N°5509/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973660/2022-27)

872.826/2016-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA. -AI N°5605/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973725/2022-34)

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

872.428/2016-SERGIO VINICIUS SAO LEOPOLDO DOS SANTOS -AI N°5223/2022 e 5248/2022 (Processos de Cobrança nº 48062.973349/2022-88 e 48062.973373/2022-17 )

870.532/2016-OED MINERAÇÃO LTDA. -AI N°5462/2022 e 5486/2022 (Processos de Cobrança nº 48062.973610/2022-40 e 48062.973632/2022-18)

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente