Página do DOU de 24/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 811.027/2011-ROSECLER P. DOS SANTOS Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.781/2011-PREFEEITURA MUNICIPAL DE MARAU RS- Registro de Extração N°84/2011 de 13.10.2011 810.875/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS- Registro de Extração N°86/2011 de 13/10/2011 810.905/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂN- CIO AIRES- Registro de Extração N°87/2011 de 14/10/2011 810.984/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VEN- DELINO- Registro de Extração N°85/2011 de 13.10.2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.091/2007-OLARIA SANTA MARIA LTDAME SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 8 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.663/2007-CONSTRUTORA MODELO LTDA.-OF. N°3.325/2011 DGTM 890.299/2009-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-OF. 890.359/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°2990/2011-DGTM 890.363/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 890.562/2006-MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇAL- VES-OF. N°3180/2011-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.318/2010-REGINALDO ANTONIO RUGOLO 890.549/2011-MINERAÇÃO SERGIPE S/A Indefere pedido de reconsideração(181) 890.586/2009-AREAL NOVO TEMPO DE SEROPEDICA LTDA ME Não conhece o recurso interposto(1837) 890.025/2009-Interposto porConstrutora Mar e Campo, por meio de objeto protocolizado, em 23/08/2011, as juntadas nº 48409-005083/2011-94(autos deste Proc.) e nº 48409-005084/2011- 39(autos do Proc.890.102/2011) Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.663/2007-Terceiro Interessado:ORÇA Empreendimento Imobiliário Ltda-Proc.Adm.DNPM nº 48409-990523/2008-00 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 890.408/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP 890.502/2010-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.093/2007-ROBERTO VEIGA DE SOUZA LEÃO- Cessionário:890.318/2010-REGINALDO ANTÔNIO RUGOLO Despacho publicado(256) 890.099/2010-AREIAL DO OUTEIRO LTDA.-Ofício nº 0400/2011 DGTM -Proc.890.050/2011-Declaração de Prioritário:apresentar Licença Ambiental Adequada. 890.102/2011-J. S. SALES TRANSPORTES-3.321/2011 DGTM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.104/2006-AREAL TELÚRIO LTDA 890.448/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA 890.600/2007-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 890.106/2008-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA 890.447/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. 890.448/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. 890.449/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.520/2006-AFD EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:COOPERATICA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRAFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.929.522/0001-26- Alvará n°10809/2010 890.368/2009-AREAL CORRENTEZAS LTDA ME- Cessionário:COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRAFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.929.522/0001-26- Alvará n°8529/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.017/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.233/2011 DGTM 890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.272/2011 DGTM 890.020/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.311/2011 DGTM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.388/2000-PRISMA MINERADORA LTDA ME- Alvará n°20367/2000 - Cessionário: COOPERATIVA DOS PRODUTO- RES DE AREIA DA BACIA HIDROGRAFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDA.- CNPJ 10.929.522/0001-26 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 890.406/2009- Recurso interposto por CERÂMICA IR- MÃOS GORDINHOS LTDA 890.193/2011- Recurso interposto por THOQUINO CON- SULTORIA, PROJETO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. 890.224/2007-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJ- OF. N°3289/2011-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Registro de Licença No.:1741/2004 - Vencimento em 15/11/2011 890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1877/2004 - Vencimento em 15/11/2011 890.224/2007-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJ- Registro de Licença No.:2372/2007 - Vencimento em 09/02/2012 890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME- Registro de Licença No.:2644/2011 - Vencimento em 1 5 / 11 / 2 0 11 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.134/2010-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LT D A Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 890.336/2006-SEMAG-SAGARIO CONSTRUTORA LTDA -AI N°283/2011-DIPAR Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.358/1998-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP 890.096/2007-BATISTA CRESPO & CIA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.120/2010-A E J MANHÃES COMÉRCIO DE PRO- DUTOS MINERAIS LTDA.-Registro de Licença n°2689/2011 de 14102011-Vencimento em 25/02/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.465/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP 890.751/2011-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.662/2011-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3.227/2011 DGTM 890.663/2011-DM FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°3.269/2011 DGTM 890.719/2011-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- OF. N°3.277/2011 DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.607/2011-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME 890.763/2011-CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAM- POS LTDA. 890.766/2011-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CAR- MO LTDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.407/2009-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CAR- MO LTDA. 890.427/2010-CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAM- POS LTDA. RELAÇÃO N o- 1 9 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 890.250/2002-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GO- MES-AI N°987/2006 890.445/2002-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GO- MES-AI N°1.181/2008 890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-AI N°992/2008 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 890.104/2010-ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEI- XOTO ME-AI N°451/2011 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 890.527/2010-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA- DOU de 03/10/2011 - Relação nº 180/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 890.087/2007-HÉLIO GRECHI ROZA - Publicado DOU de 03/10/2011, Relação n° 178, Seção 1, pág. 116- Onde se lê Notificação Administrativa I-TAH(154) leia-se Notificação Administrativa II-TAH(904). 890.025/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA - Publicado DOU de 9/02/2011, Relação n° 16/2011, Seção 1, pág. 46- Onde lê-se Indefere de Plano o requerimento de de Autorização (101) leia-se indefere o Requerimento de Autorização de Pesquisa (Evento122) Fase de Licenciamento Torna sem efeito multa aplicada(1822) 890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Publicado DOU de 02/09/2011 - AI Nº 119/2009. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 884.020/2004-MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA-ALVARÁ N°1.294/2006 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.023/2011-JOÃO PEREIRA NETO-OF. N°142/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.104/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. 884.106/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. 884.112/2011-OSMAR FRANCISCO SAMPAIO DA SIL- VA-OF. N°140/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 884.105/2011-RP VERAS ME RELAÇÃO N o- 5 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 884.028/2010-LUIS BENGHI- DOU de 17/03/2011 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 5 5 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 815.706/2004-- AI N°851/2010 e 05/2011 RELAÇÃO N o- 1 5 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.668/2011-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE-OF. N°4174/11 815.669/2011-JOSÉ BORGES-OF. N°3996/11 815.673/2011-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-OF. 815.679/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. 815.683/2011-CLAUTO ANTÔNIO CORREA-OF. 815.691/2011-ADELIR DA SILVA VARGAS-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.782/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP-OF. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 814.888/1970-MINERAÇÃO E CIMENTO VALE DO ITA- JAI SA CIMENVALE-Não conhece o pedido de reconsideração formulado pela parte interessada e mantém a publicação do Edital de Disponibilidade nº 291/2006 de 29/09/2006. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.288/2011-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.213/1988-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA- AI Nº 494/11, 495/11 e 496/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°4181/11 815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°4180/11 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°4081/11 Autoriza a averbação dos atos de liberação de oneração de direitos minerários(1099) Credora:- 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- Portaria n° 102/2008 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 811.404/1975-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11 810.345/1980-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11 815.202/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11 815.512/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11 815.003/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11 815.097/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11 815.098/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11 815.234/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.692/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPO- LIS-OF. N°4177/11 RICARDO MOREIRA PEÇANHA