Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/09/2013

Processos citados

• 820.937/2008

  o- 137/2013 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.937/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 12.529 Publicado DOU de 19/10/2008- Retifica Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 12.529, de 15/10/2008, publicado no DOU de. 19/10/2008, Onde se lê "...

• 826.041/2000

  o- 138/2013 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 826.041/2000-MINERAÇÃO FIORESE LTDA- Arrendatário:MINA DE FERRO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- CNPJ

• 806.901/1977

  806.901/1977-MINERADORA VALE DO GRAJAU LT- DA- PORTARIA DE LAVRA Nº 178/2003- Cessionário:GESSO NORDESTE LTDA- CNPJ

• 000.532/1953

  000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Arrendátaria: SOLEMINAS INDUS-

• 805.363/1972

  805.363/1972-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Arrendátaria: SOLEMINAS INDUS-

• 890.057/1988

  890.057/1988-GRAMBONA PEDRAS LTDA Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:RONALDO FAGUNDES MOREIRA- CPF ou CNPJ S/Nº- DNPM

• 830.844/1983

  830.844/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.- PORTARIA DE LAVRA N° 436/1994 Exequente:RONALDO FAGUNDES MOREIRA- CPF ou CNPJ S/Nº- DNPM

• 830.846/1983

  830.846/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.- PORTARIA DE LAVRA N° 435/1994 Exequente:RONALDO FAGUNDES MOREIRA- CPF ou CNPJ S/Nº- DNPM

• 830.847/1983

  830.847/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.- PORTARIA DE LAVRA N° 59/1995

• 896.020/2002

  o- 140/2013 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.020/2002-ADVAIR MARTINS RAMOS-FI-OF. N°50/2013 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

• 820.601/1988

  820.601/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO

• 800.332/1995

  800.332/1995-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

• 890.378/1999

  890.378/1999-SAKAE KINJO

• 871.088/2001

  871.088/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA

• 872.166/2003

  872.166/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA

• 871.420/2004

  871.420/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA

• 848.282/2005

  848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO

• 873.387/2006

  873.387/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA

• 832.245/2004

  Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 832.245/2004-CERAMICA FERNANDES DE MELO LT- DA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

• 821.409/2001

  821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA- Prazo:05(cinco) anos, a contar de 05/10/2009 com termino em 05/10/2014 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

• 831.751/2004

  831.751/2004-BOCAINA ÁGUA MINERAL LTDA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

• 803.266/1977

  803.266/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

• 805.905/1977

  805.905/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

• 805.906/1977

  805.906/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

• 800.597/1978

  800.597/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

• 850.041/1980

  850.041/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

• 850.042/1980

  850.042/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

• 840.305/1992

  840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE

• 820.385/1994

  820.385/1994-BARRA DO TIETE COMERCIAL TRANSP

• 802.230/1976

  Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 802.230/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

• 807.311/1977

  807.311/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

• 807.312/1977

  807.312/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

• 807.313/1977

  807.313/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

• 800.695/1978

  800.695/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

• 800.696/1978

  800.696/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

• 800.697/1978

  800.697/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

• 850.040/1980

  850.040/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°251-

• 004.610/1967

  004.610/1967 -

• 944.212/2008

  944.212/2008 GM N°251-

• 805.801/1969

  805.801/1969 -

• 830.704/1979

  830.704/1979-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO

• 844.180/2010

  844180/10 - Processo de cobrança: 944141/13 Valor: R$.5.276,21, Processo minerário: 844208/10 - Processo de cobrança: 944142/13 Valor: R$.218,89, Processo minerário: 844209/10 - Processo de cobrança: 944143/13

• 844.208/2010

  844208/10 - Processo de cobrança: 944142/13 Valor: R$.218,89, Processo minerário: 844209/10 - Processo de cobrança: 944143/13 Valor: R$.75,12, Processo minerário: 844210/10 - Processo de cobrança: 944144/13

• 844.209/2010

  844209/10 - Processo de cobrança: 944143/13 Valor: R$.75,12, Processo minerário: 844210/10 - Processo de cobrança: 944144/13 Valor: R$.477,79, Processo minerário: 844116/11 - Processo de cobrança: 944145/13

• 844.210/2010

  844210/10 - Processo de cobrança: 944144/13 Valor: R$.477,79, Processo minerário: 844116/11 - Processo de cobrança: 944145/13 Valor: R$.108.686,61, Processo minerário: 844035/12 - Processo de cobrança:

• 844.116/2011

  844116/11 - Processo de cobrança: 944145/13 Valor: R$.108.686,61, Processo minerário: 844035/12 - Processo de cobrança: 944146/13 Valor: R$.1.987,01

• 844.035/2012

  844035/12 - Processo de cobrança: 944146/13 Valor: R$.1.987,01

• 880.058/2006

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880058/06 - A.I. 362/13

• 880.443/2011

  o- 60/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Arnaldo Correa da Silva - 880443/11 - Not.114/2013 - R$ 255,99 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880058/06 - Not.107/2013 - R$ 255,99 José Alberto Sarkis - 880410/07 - Not.109/2013 - R$ 123,24 Manuel Lopes da Silva - 880415/07

• 880.410/2007

  o- 60/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Arnaldo Correa da Silva - 880443/11 - Not.114/2013 - R$ 255,99 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880058/06 - Not.107/2013 - R$ 255,99 José Alberto Sarkis - 880410/07 - Not.109/2013 - R$ 123,24 Manuel Lopes da Silva - 880415/07 - Not.110/2013 - R$ 91,64 Mário Souza da Silva Junior - 880125/09 - Not.111/2013 - R$ 255,99, 880232/09 - Not.112/2013 - R$ 255,99, 880233

• 880.415/2007

  o- 60/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Arnaldo Correa da Silva - 880443/11 - Not.114/2013 - R$ 255,99 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880058/06 - Not.107/2013 - R$ 255,99 José Alberto Sarkis - 880410/07 - Not.109/2013 - R$ 123,24 Manuel Lopes da Silva - 880415/07 - Not.110/2013 - R$ 91,64 Mário Souza da Silva Junior - 880125/09 - Not.111/2013 - R$ 255,99, 880232/09 - Not.112/2013 - R$ 255,99, 880233/09 - Not.113/2013 - R$ 255,99 Raquel Correia da Silva -

• 880.125/2009

  o- 60/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Arnaldo Correa da Silva - 880443/11 - Not.114/2013 - R$ 255,99 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880058/06 - Not.107/2013 - R$ 255,99 José Alberto Sarkis - 880410/07 - Not.109/2013 - R$ 123,24 Manuel Lopes da Silva - 880415/07 - Not.110/2013 - R$ 91,64 Mário Souza da Silva Junior - 880125/09 - Not.111/2013 - R$ 255,99, 880232/09 - Not.112/2013 - R$ 255,99, 880233/09 - Not.113/2013 - R$ 255,99 Raquel Correia da Silva - 880128/07 - Not.108/2013 - R$ 255,99

• 880.232/2009

  o- 60/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Arnaldo Correa da Silva - 880443/11 - Not.114/2013 - R$ 255,99 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880058/06 - Not.107/2013 - R$ 255,99 José Alberto Sarkis - 880410/07 - Not.109/2013 - R$ 123,24 Manuel Lopes da Silva - 880415/07 - Not.110/2013 - R$ 91,64 Mário Souza da Silva Junior - 880125/09 - Not.111/2013 - R$ 255,99, 880232/09 - Not.112/2013 - R$ 255,99, 880233/09 - Not.113/2013 - R$ 255,99 Raquel Correia da Silva - 880128/07 - Not.108/2013 - R$ 255,99

• 880.233/2009

  o- 60/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Arnaldo Correa da Silva - 880443/11 - Not.114/2013 - R$ 255,99 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880058/06 - Not.107/2013 - R$ 255,99 José Alberto Sarkis - 880410/07 - Not.109/2013 - R$ 123,24 Manuel Lopes da Silva - 880415/07 - Not.110/2013 - R$ 91,64 Mário Souza da Silva Junior - 880125/09 - Not.111/2013 - R$ 255,99, 880232/09 - Not.112/2013 - R$ 255,99, 880233/09 - Not.113/2013 - R$ 255,99 Raquel Correia da Silva - 880128/07 - Not.108/2013 - R$ 255,99

• 880.128/2007

  o- 60/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Arnaldo Correa da Silva - 880443/11 - Not.114/2013 - R$ 255,99 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880058/06 - Not.107/2013 - R$ 255,99 José Alberto Sarkis - 880410/07 - Not.109/2013 - R$ 123,24 Manuel Lopes da Silva - 880415/07 - Not.110/2013 - R$ 91,64 Mário Souza da Silva Junior - 880125/09 - Not.111/2013 - R$ 255,99, 880232/09 - Not.112/2013 - R$ 255,99, 880233/09 - Not.113/2013 - R$ 255,99 Raquel Correia da Silva - 880128/07 - Not.108/2013 - R$ 255,99

• 800.021/2009

  o- 128/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800021/09 - Not.374/2013 - R$ 256,78, 800022/09 - Not.375/2013 - R$ 256,78, 800052/09 - Not.376/2013 - R$ 256,78, 800093/09 - Not.377/2013 - R$ 256,78, 801098/08 - Not.378/2013 - R$ 256,78, 801099/08 - Not.379

• 800.022/2009

  o- 128/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800021/09 - Not.374/2013 - R$ 256,78, 800022/09 - Not.375/2013 - R$ 256,78, 800052/09 - Not.376/2013 - R$ 256,78, 800093/09 - Not.377/2013 - R$ 256,78, 801098/08 - Not.378/2013 - R$ 256,78, 801099/08 - Not.379/2013 - R$ 256,78, 801100/08 - Not.380

• 800.052/2009

  o- 128/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800021/09 - Not.374/2013 - R$ 256,78, 800022/09 - Not.375/2013 - R$ 256,78, 800052/09 - Not.376/2013 - R$ 256,78, 800093/09 - Not.377/2013 - R$ 256,78, 801098/08 - Not.378/2013 - R$ 256,78, 801099/08 - Not.379/2013 - R$ 256,78, 801100/08 - Not.380/2013 - R$ 256,78, 801101/08 - Not.381

• 800.093/2009

  o- 128/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800021/09 - Not.374/2013 - R$ 256,78, 800022/09 - Not.375/2013 - R$ 256,78, 800052/09 - Not.376/2013 - R$ 256,78, 800093/09 - Not.377/2013 - R$ 256,78, 801098/08 - Not.378/2013 - R$ 256,78, 801099/08 - Not.379/2013 - R$ 256,78, 801100/08 - Not.380/2013 - R$ 256,78, 801101/08 - Not.381/2013 - R$ 256,78, 800481/09 - Not.382

• 801.098/2008

  o- 128/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800021/09 - Not.374/2013 - R$ 256,78, 800022/09 - Not.375/2013 - R$ 256,78, 800052/09 - Not.376/2013 - R$ 256,78, 800093/09 - Not.377/2013 - R$ 256,78, 801098/08 - Not.378/2013 - R$ 256,78, 801099/08 - Not.379/2013 - R$ 256,78, 801100/08 - Not.380/2013 - R$ 256,78, 801101/08 - Not.381/2013 - R$ 256,78, 800481/09 - Not.382/2013 - R$ 256,78

• 801.099/2008

  o- 128/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800021/09 - Not.374/2013 - R$ 256,78, 800022/09 - Not.375/2013 - R$ 256,78, 800052/09 - Not.376/2013 - R$ 256,78, 800093/09 - Not.377/2013 - R$ 256,78, 801098/08 - Not.378/2013 - R$ 256,78, 801099/08 - Not.379/2013 - R$ 256,78, 801100/08 - Not.380/2013 - R$ 256,78, 801101/08 - Not.381/2013 - R$ 256,78, 800481/09 - Not.382/2013 - R$ 256,78

• 801.100/2008

  o- 128/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800021/09 - Not.374/2013 - R$ 256,78, 800022/09 - Not.375/2013 - R$ 256,78, 800052/09 - Not.376/2013 - R$ 256,78, 800093/09 - Not.377/2013 - R$ 256,78, 801098/08 - Not.378/2013 - R$ 256,78, 801099/08 - Not.379/2013 - R$ 256,78, 801100/08 - Not.380/2013 - R$ 256,78, 801101/08 - Not.381/2013 - R$ 256,78, 800481/09 - Not.382/2013 - R$ 256,78

• 801.101/2008

  o- 128/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800021/09 - Not.374/2013 - R$ 256,78, 800022/09 - Not.375/2013 - R$ 256,78, 800052/09 - Not.376/2013 - R$ 256,78, 800093/09 - Not.377/2013 - R$ 256,78, 801098/08 - Not.378/2013 - R$ 256,78, 801099/08 - Not.379/2013 - R$ 256,78, 801100/08 - Not.380/2013 - R$ 256,78, 801101/08 - Not.381/2013 - R$ 256,78, 800481/09 - Not.382/2013 - R$ 256,78

• 800.481/2009

  o- 128/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800021/09 - Not.374/2013 - R$ 256,78, 800022/09 - Not.375/2013 - R$ 256,78, 800052/09 - Not.376/2013 - R$ 256,78, 800093/09 - Not.377/2013 - R$ 256,78, 801098/08 - Not.378/2013 - R$ 256,78, 801099/08 - Not.379/2013 - R$ 256,78, 801100/08 - Not.380/2013 - R$ 256,78, 801101/08 - Not.381/2013 - R$ 256,78, 800481/09 - Not.382/2013 - R$ 256,78

• 800.041/1999

  o- 131/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Litorágua Aguas Minerais Ltda - 800041/99 - Not.384/2013 - R$ 373,08 Ocs Mineração e Empreendimentos Ltda - 800024/85 - Not.383/2013 - R$ 346,74 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800243/06 - Not.385/2013 - R$ 554,13

• 800.024/1985

  o- 131/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Litorágua Aguas Minerais Ltda - 800041/99 - Not.384/2013 - R$ 373,08 Ocs Mineração e Empreendimentos Ltda - 800024/85 - Not.383/2013 - R$ 346,74 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800243/06 - Not.385/2013 - R$ 554,13

• 800.243/2006

  o- 131/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Litorágua Aguas Minerais Ltda - 800041/99 - Not.384/2013 - R$ 373,08 Ocs Mineração e Empreendimentos Ltda - 800024/85 - Not.383/2013 - R$ 346,74 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800243/06 - Not.385/2013 - R$ 554,13

• 806.261/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806261/11 - A.I. 223/13 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 224/13, 806657/11 - A.I. 225/13, 806670/10 - A.I. 201/13, 806673/11 - A.I. 222/13 Glen Anderson Maia de Oliveira - 806685/10 - A.I.

• 806.656/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806261/11 - A.I. 223/13 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 224/13, 806657/11 - A.I. 225/13, 806670/10 - A.I. 201/13, 806673/11 - A.I. 222/13 Glen Anderson Maia de Oliveira - 806685/10 - A.I. 229/13 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - A.I.

• 806.657/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806261/11 - A.I. 223/13 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 224/13, 806657/11 - A.I. 225/13, 806670/10 - A.I. 201/13, 806673/11 - A.I. 222/13 Glen Anderson Maia de Oliveira - 806685/10 - A.I. 229/13 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - A.I. 228/13 Mineração Chorado

• 806.670/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806261/11 - A.I. 223/13 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 224/13, 806657/11 - A.I. 225/13, 806670/10 - A.I. 201/13, 806673/11 - A.I. 222/13 Glen Anderson Maia de Oliveira - 806685/10 - A.I. 229/13 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - A.I. 228/13 Mineração Chorado LTDA. - 806432/10 - A.I.

• 806.673/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806261/11 - A.I. 223/13 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 224/13, 806657/11 - A.I. 225/13, 806670/10 - A.I. 201/13, 806673/11 - A.I. 222/13 Glen Anderson Maia de Oliveira - 806685/10 - A.I. 229/13 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - A.I. 228/13 Mineração Chorado LTDA. - 806432/10 - A.I. 221/13 Viviano Vieira Das

• 806.685/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806261/11 - A.I. 223/13 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 224/13, 806657/11 - A.I. 225/13, 806670/10 - A.I. 201/13, 806673/11 - A.I. 222/13 Glen Anderson Maia de Oliveira - 806685/10 - A.I. 229/13 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - A.I. 228/13 Mineração Chorado LTDA. - 806432/10 - A.I. 221/13 Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11 - A.I. 226/13, 806638/11 - A.I.

• 806.230/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806261/11 - A.I. 223/13 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 224/13, 806657/11 - A.I. 225/13, 806670/10 - A.I. 201/13, 806673/11 - A.I. 222/13 Glen Anderson Maia de Oliveira - 806685/10 - A.I. 229/13 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - A.I. 228/13 Mineração Chorado LTDA. - 806432/10 - A.I. 221/13 Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11 - A.I. 226/13, 806638/11 - A.I. 227/13

• 806.432/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806261/11 - A.I. 223/13 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 224/13, 806657/11 - A.I. 225/13, 806670/10 - A.I. 201/13, 806673/11 - A.I. 222/13 Glen Anderson Maia de Oliveira - 806685/10 - A.I. 229/13 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - A.I. 228/13 Mineração Chorado LTDA. - 806432/10 - A.I. 221/13 Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11 - A.I. 226/13, 806638/11 - A.I. 227/13

• 806.637/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806261/11 - A.I. 223/13 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 224/13, 806657/11 - A.I. 225/13, 806670/10 - A.I. 201/13, 806673/11 - A.I. 222/13 Glen Anderson Maia de Oliveira - 806685/10 - A.I. 229/13 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - A.I. 228/13 Mineração Chorado LTDA. - 806432/10 - A.I. 221/13 Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11 - A.I. 226/13, 806638/11 - A.I. 227/13

• 806.638/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806261/11 - A.I. 223/13 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 224/13, 806657/11 - A.I. 225/13, 806670/10 - A.I. 201/13, 806673/11 - A.I. 222/13 Glen Anderson Maia de Oliveira - 806685/10 - A.I. 229/13 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - A.I. 228/13 Mineração Chorado LTDA. - 806432/10 - A.I. 221/13 Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11 - A.I. 226/13, 806638/11 - A.I. 227/13

• 866.901/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) José Sampaio Leite - 866901/07 - A.I. 454/13, 866902/07 - A.I. 454/13

• 866.902/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) José Sampaio Leite - 866901/07 - A.I. 454/13, 866902/07 - A.I. 454/13

• 932.291/2007

  o- 652/2013 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgouse improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s): restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.291/2007 Notificado: Minerações Brasileiras Reunidas S/A CNPJ Ou

• 932.293/2007

  932.293/2007 Notificado: Minerações Brasileiras Reunidas S/A CNPJ Ou

• 933.713/2013

  933.713/2013 Notificado: Minerações Brasileiras Reunidas S/A CNPJ Ou