Página do DOU de 26/01/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021012600062 Seção 1 349/2021-831.254/2020-CERAMICA LUIZA LTDA- 351/2021-831.267/2020-JUDÁ MENDES GORI- 354/2021-831.367/2020-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 356/2021-831.761/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- 357/2021-831.763/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 358/2021-830.452/2019-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- 359/2021-830.454/2019-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- 360/2021-831.120/2020-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- 364/2021-831.129/2020-HIURY GUTEMBERG DO VALLE FERREIRA- 363/2021-831.124/2020-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - 362/2021-831.123/2020-JOAO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA- 361/2021-831.122/2020-ECOMINING AMERICA LTDA- 365/2021-831.197/2020-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 34/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 323/2021-866.675/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA- 322/2021-866.606/2020-A.G. DA SILVA & CIA LTDA- 324/2021-866.704/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA- 325/2021-866.705/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA- 326/2021-866.711/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA- 327/2021-866.716/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA- 328/2021-866.822/2020-DINORA SABINA SIMOES FRANCO NUNES- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 330/2021-866.419/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LT DA - 331/2021-866.421/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LT DA - 335/2021-866.549/2020-ANTONIO JOSE BARROS DA SILVA- 334/2021-866.525/2020-ANTONIO JOSE BARROS DA SILVA- 336/2021-866.670/2020-ELVIS MARCEL DE OLIVEIRA- 333/2021-866.282/2020-FERNANDO DE SOUZA MACHADO- 329/2021-866.346/2019-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- 332/2021-867.111/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 35/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.112/2007-CERÂMICA VALDIR DAGNONI LTDA-Areia JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 20/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 830.586/2018-THIAGO DE SOUZA ALVES Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.586/2018-THIAGO DE SOUZA ALVES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.495/2008-ERGGES CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°1285/2021/DIREM- MG/ANM 832.674/2008-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-OF. N°897/2021/DIREM- MG/ANM 830.354/2020-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-OF. N°1239 e 1240/2021/DIREM-MG/ANM 834.431/2010-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA-OF. N°1288/2021/DIREM- MG/ANM 834.536/2008-ANTÔNIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°899/2021/DIREM-MG/ANM 833.247/2008-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA-OF. N°1277/2021/DIREM-MG/ANM 831.118/2008-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1287/2021/DIREM-MG/ANM 831.529/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°1238/2021/DIREM-MG/ANM 830.105/2018-GRAMABELY MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- OF. N°1320/2021/DIREM-MG/ANM 831.275/2017-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°1237/2021/DIREM-MG/ANM 832.076/2016-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1546/2021/DIREM- MG/ANM 832.960/2015-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°1482/2021/DIREM-MG/ANM 831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°1236/2021/DIREM- MG/ANM 832.836/2015-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°1549/2021/DIREM- MG/ANM 832.900/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°93/2021/DIREM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.416/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-JOÃO MONLEVADE/MG - Guia n° 12/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano- MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.288/2008-MINERACAO TERRAMAR LTDA. ME- Área de 38,70 ha para 27,01 ha-GRANITO (uso Revestimento e Ornamental)-AIMORÉS/MG 830.364/2008-MINERACAO SAO JOSE LTDA- Área de 943,03 ha para 883,52 ha- XISTO (Uso: Rocha ornamental e de revestimento).-GOVERNADOR VALADARES/MG 831.926/2004-LUCIANE PIRES FELIX- Área de 873,00 ha para 688,68 ha- GRANITO ( uso ornamental e Revestimento)-GRÃO MOGOL/MG 832.600/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 50,00 ha para 23,86 ha.-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil.) e ARGILA (uso fabricação de cerâmica vermelha (industrial).-ESMERALDAS/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.247/2008-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA- AI N°45/2021/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 930.093/2021 832.960/2015-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME- AI N°62/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.132/2021 ) 832.900/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- AI N°46/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.097/2021) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.818/2011-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1591/2021/DIREM-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.240/2017-GUILHERME LARA PIRES MUZZI.-AREIA (uso Agregado na construção civil )-ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.468/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 833.375/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 832.216/2002-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.-OF. N°993/2021/DFMIM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.216/2002-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.-OF. N°998 e 1002/2021/DFMIM- MG/ANM 433.094/1956-MINERAÇÃO PATRIMÔNIO LTDA.-OF. N°1326/2021/DIREM- MG/ANM e LC PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.(Arrendatária) 832.040/1997-JOAQUIM BELLAS DA SILVA E FILHO LTDA-OF. N°1296/2021/DIREM-MG/ANM 006.305/1965-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1397/2021/DIREM- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.485/2011-ORENBRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALTO RIO DOCE/MG, BRÁS PIRES/MG, CIPOTÂNEA/MG - Guia n° 6/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.660 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 834.185/2007-CALÇAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA ME-SETE LAGOAS/MG - Guia n° 16/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.000 toneladas/ano- MÁRMORE- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 833.841/2010- FVS MINERAÇÃO LTDA 830.357/2010- MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA. 830.359/2010- MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA. Despacho publicado(356) 830.889/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Ofício nº 896/2021/DFMIM- MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.373/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°1040/2021/DFMIM-MG/ANM 831.632/2015-ALBERTINA SILVA DE OLIVEIRA ME-OF. N°920/2021/DIREM- MG/ANM 890.369/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA.-OF. N°1071 /2021/UAGV - MG/GER - MG 831.848/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°619/2020/DFMIM-MG/GER-MG 830.051/1997-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1480/2021/UAPM- MG/ANM 830.052/1997-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1494/2021/UAPM- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.397/2014-PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME-MONJOLOS/MG - Guia n° 13/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.441/2019-W. STONE GRANITOS EIRELI-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 14/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9600 t/ano-GRANITO- Duração da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 890.369/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA.-OF. N°1069 /2021/UAGV-MG-GER- MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.604/2020-CLEDSON ANTUNES ABREU 10395943604 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.608/2020-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°1258/2021/DFMNM-MG/ANM 831.679/2020-COMECIO DE CASCALHO 900 LTDA-OF. N°1388/2021/DFMNM- MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.545/2017-CERÂMICA PINGO DE OURO LTDA. ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.235/2020-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1486/2021/DIREM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 830.758/2019-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME-OF. N°1493/2021/DIREM-MG/ANM 831.035/2019-DISK AREIA EIRELI ME-OF. N°1491/2021/DIREM-MG/ANM 831.245/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1496/2021/DIREM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 830.076/2012-MINAS PEROLA LTDA- DOU de 24/01/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°931/2019/Gerencia Regional-DOU de 09/10/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.848/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Publicado DOU de 08/10/2002, Relação n° , Seção 1, pág. - "Onde se lê:Aprova o relatório de pesquisa/ inciso I, do art. 30, do CM - 831.848/1985 - Minerações Brasileiras Reunidas Sa - ITABIRITO-MG - MINÉRIO DE FERRO E MANGANÊS" - "Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa/ inciso I, do art. 30, do CM -831.848/1985- Minerações Brasileiras Reunidas Sa - ITABIRITO-MG - MINÉRIO DE FERRO" JANIO ALVES LEITE Gerente