DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 70/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.125/2018-DJONIS DE OLIVEIRA-OF. N°1309/2018

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.671/2017-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.596/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°1338/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.443/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.332/2015-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 220,31 ha para 10,09 ha-AREIA

815.594/2015-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 25,59 ha para 17,21 ha-AREIA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.106/2010-GIUSEPPE NAPPA-AI N°104/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1339/2018

815.746/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1343/2018

815.333/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°1330/2018

815.235/2010-INDUGRAMAR LTDA EPP-OF. N°1305/2018

815.235/2010-INDUGRAMAR LTDA EPP-OF. N°1305/2018

815.916/2015-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-OF. N°1352/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 042/2018-1.300t-SAIBRO- Validade:08/10/2018

815.557/2010-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-ITUPORANGA/SC - Guia n° 041/2018-10.000t-AREIA- Validade:02/05/2019

815.916/2015-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° 043/2018-38.400t / ano-AREIA (AGREGADO0)- Validade:26/03/2019

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.333/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.280/2011-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-OF. N°1356/2018

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 38/2018 CRI/2017, 39/2018 CRI/2017, 40/2018 CRI/2017, 41/2018 CRI/2017, 42/2018 CRI/2017 e 50/2018 CRI/2017.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1341/2018

815.781/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1325/2018

815.145/2005-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1335/2018

815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME-OF. N°1348/2018

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°103/2018

815.650/2015-VOLARE EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°102/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.145/2005-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1336/2018

815.894/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-OF. N°1357/2018

815.650/2015-VOLARE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1316/2018 e 1317/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

815.077/2018-MUNICIPIO DE TREVISO

815.078/2018-MUNICIPIO DE TREVISO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.665/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS-OF. N°1308/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.485/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°42/2018 de 18/04/2018

815.486/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°43/2018/2018 de 25/04/2018

815.181/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°46/2018 de 25/04/2018

815.182/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°47/2018 de 25/04/2018

815.183/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°48/2018 de 25/04/2018

815.184/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°45/2018 de 25/04/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.701/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°1354/2018

815.703/2017-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-OF. N°1310/2018

815.707/2017-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1345/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente