DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
Página do DOU de 03/02/2016 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 31
Processos citados
- 872.068/2013
RELAÇÃO Nº 2/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.068/2013-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LT- DA
- 871.852/2015
871.852/2015-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ
- 871.860/2015
871.860/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.
- 871.874/2015
871.874/2015-LIMA & LIMA GRANITOS LTDA ME
- 871.875/2015
871.875/2015-MARCONI SILVA ALVES
- 871.889/2015
871.889/2015-CASSIANO NICOLLE PIZETTA
- 871.953/2015
871.953/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA
- 871.991/2015
871.991/2015-SINAI MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE
- 871.213/2014
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.213/2014-GEOVAN DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 872.069/2013
872.069/2013-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LT- DA-OF. N°25/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 870.953/2014
870.953/2014-IEDA FERREIRA DE ALMEIDA Indefere pedido de reconsideração(181)
- 872.544/2013
872.544/2013-HELIO JOSUE DE OLIVEIRA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
- 870.049/2014
870.049/2014-PATRÍCIO PATRIMONIAL AGRICULTURA
- 870.791/2014
870.791/2014-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA
- 870.167/2015
870.167/2015-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LT- DA Indefere pedido de reconsideração(263)
- 870.441/2011
870.441/2011-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
- 871.601/2014
871.601/2014-BRITA EXPRESS LTDA EPP
- 872.135/2014
872.135/2014-MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDA-
- 870.592/1998
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.592/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°14/2016
- 870.595/1998
870.595/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°12/2016
- 872.428/2009
872.428/2009-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-OF. N°42/2016
- 872.709/2009
872.709/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°18/2016
- 870.349/2010
870.349/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°05/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 870.686/2001
870.686/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°07/2016 e 08/2016-60 e 180 dias
- 871.088/2002
871.088/2002-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°19/2016-180 dias Indefere pedido de reconsideração(393)
- 870.518/2002
870.518/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 871.414/2005
871.414/2005-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMO- RES S A-OF. N°17/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 871.860/2006
871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 06/2008 de 10/06/2008- Vencimento em 01/07/2016
- 873.335/2006
873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 01/2009 de 03/09/2008- Vencimento em 01/07/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
- 870.873/2013
870.873/2013-JOSIEL SARDINHA NASCIMENTO-Registro de Licença N°05/2016 de 12/01/2016-Vencimento em 31/12/2016
- 871.925/2014
871.925/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°07/2016 de 13/01/2016-Vencimento em 01/09/2019
- 871.003/2015
871.003/2015-FLAVIO DE SOUZA PINTO FILHO ME- Registro de Licença N°70/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 29/09/2019
- 871.004/2015
871.004/2015-FLAVIO DE SOUZA PINTO FILHO ME- Registro de Licença N°71/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 29/09/2019
- 871.008/2015
871.008/2015-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-Registro de Licença N°04/2016 de 15/01/2016-Vencimento em 25/05/2018
- 871.128/2015
871.128/2015-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°72/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 22/05/2018
- 871.338/2015
871.338/2015-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME-Registro de Licença N°Registro de Licença Nº 08/2016 de 20/01/2016-Vencimento em 15/06/2016
- 871.825/2015
871.825/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°69/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 14/05/2017
- 872.013/2015
872.013/2015-JULIANO LOGRADO CEDRO ME-Registro de Licença N°75/2015 de 05/01/2016-Vencimento em 26/01/2018
- 872.120/2015
872.120/2015-BRITA EXPRESS LTDA EPP-Registro de Licença N°03/2016 de 12/01/2016-Vencimento em 20/05/2020
- 872.135/2015
872.135/2015-EMPREENDIMENTOS SANTANA PAF LT- DA ME-Registro de Licença N°01/2016 de 05/01/2016-Vencimento em 02/09/2045
- 872.311/2015
872.311/2015-FRANCISCO ALMEIDA DE JESUS ME- Registro de Licença N°74/2015 de 29/12/2015-Vencimento em 05/10/2018
- 872.525/2015
872.525/2015-MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDA- DE JUNIOR ME-Registro de Licença N°76/2015 de 12/01/2016- Vencimento em 10/06/2025
- 872.530/2015
872.530/2015-CERÂMICA RIACHÃO LTDA-Registro de Licença N°73/2015 de 29/12/2015-Vencimento em Indeterminado
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/02/2016, p. 31