Diário Oficial da União · Seção 1 · página 31
Página 31 do DOU de 03/02/2016 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 31
Seu processo
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364 Relação nº 2/2016
43 processos citados nesta página
Relação nº 2/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
872.068/2013HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LT-DA
-
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
871.852/2015 MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
871.860/2015 MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
871.874/2015 LIMA & LIMA GRANITOS LTDA ME -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
871.875/2015 MARCONI SILVA ALVES -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
871.889/2015 CASSIANO NICOLLE PIZETTA -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
871.953/2015 PROMINING PARTICIPACOES LTDA -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
871.991/2015 SINAI MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁRMORES LTDA ME -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
871.213/2014 GEOVAN DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
870.953/2014 IEDA FERREIRA DE ALMEIDA -
Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 181
872.544/2013 HELIO JOSUE DE OLIVEIRA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
870.049/2014 PATRÍCIO PATRIMONIAL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA ME -
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
870.167/2015AMORIM BARRETO ENGENHARIA LT-DA
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Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 263
870.441/2011 MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA -
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
871.601/2014 BRITA EXPRESS LTDA EPP -
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
872.135/2014MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDA-DE JUNIOR ME
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 393
870.518/2002 MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
Fase de Concessão de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
971.747/2015 KNAUF DO BRASILOF. N°16/2016
Fase de Lavra Garimpeira
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Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
871.860/2006 COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMBPLG Nº 06/2008 de 10/06/2008- Vencimento em 01/07/2016
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Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
873.335/2006 COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMBPLG Nº 01/2009 de 03/09/2008- Vencimento em 01/07/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
870.873/2013JOSIEL SARDINHA NASCIMENTO-Registro de Licença N°05/2016 de 12/01/2016-Vencimento em 31/12/2016
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
871.925/2014QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°07/2016 de 13/01/2016-Vencimento em 01/09/2019
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
871.003/2015FLAVIO DE SOUZA PINTO FILHO ME-Registro de Licença N°70/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 29/09/2019
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
871.004/2015FLAVIO DE SOUZA PINTO FILHO ME-Registro de Licença N°71/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 29/09/2019
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
871.008/2015ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-Registro de Licença N°04/2016 de 15/01/2016-Vencimento em 25/05/2018
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
871.128/2015CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°72/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 22/05/2018
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
871.338/2015VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME-Registro de Licença N°Registro de Licença Nº 08/2016 de 20/01/2016-Vencimento em 15/06/2016
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
871.825/2015TOP ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°69/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 14/05/2017
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
872.013/2015JULIANO LOGRADO CEDRO ME-Registro de Licença N°75/2015 de 05/01/2016-Vencimento em 26/01/2018
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
872.120/2015BRITA EXPRESS LTDA EPP-Registro de Licença N°03/2016 de 12/01/2016-Vencimento em 20/05/2020
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
872.135/2015EMPREENDIMENTOS SANTANA PAF LT-DA ME-Registro de Licença N°01/2016 de 05/01/2016-Vencimento em 02/09/2045
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
872.311/2015FRANCISCO ALMEIDA DE JESUS ME-Registro de Licença N°74/2015 de 29/12/2015-Vencimento em 05/10/2018
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
872.525/2015MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDA-DE JUNIOR ME-Registro de Licença N°76/2015 de 12/01/2016-Vencimento em 10/06/2025
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
872.530/2015CERÂMICA RIACHÃO LTDA-Registro de Licença N°73/2015 de 29/12/2015-Vencimento em Indeterminado
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (43)
- 871.088/2002
- 872.068/2013
- 871.852/2015
- 871.860/2015
- 871.874/2015
- 871.875/2015
- 871.889/2015
- 871.953/2015
- 871.991/2015
- 871.213/2014
- 872.069/2013
- 870.953/2014
- 872.544/2013
- 870.049/2014
- 870.791/2014
- 870.167/2015
- 870.441/2011
- 871.601/2014
- 872.135/2014
- 870.592/1998
- 870.595/1998
- 872.428/2009
- 872.709/2009
- 870.349/2010
- 870.686/2001
- 870.518/2002
- 871.414/2005
- 871.860/2006
- 873.335/2006
- 870.873/2013
- 871.925/2014
- 871.003/2015
- 871.004/2015
- 871.008/2015
- 871.128/2015
- 871.338/2015
- 871.825/2015
- 872.013/2015
- 872.120/2015
- 872.135/2015
- 872.311/2015
- 872.525/2015
- 872.530/2015
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 03/02/2016, p. 31