Página do DOU de 17/09/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700804 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.456/2024-BASALPISO LTDA-OF. N°35079/2024 810.625/2024-EFK CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°35816/2024 810.676/2024-ADRIANO BERGMANN-OF. N°36004/2024 810.413/2024-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.-OF. N°36006/2024 810.675/2024-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA LTDA-OF. N°36007/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.925/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.680/2024-MUNICIPIO DE SAO GABRIEL-OF. N°35795/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 270/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.456/2024 - BASALPISO LTDA-Registro de Licença n° 803/2024 - Vencimento 25/04/2028 810.413/2023 - CRISTOVAM DILLMANN FILHO-Registro de Licença n° 808/2024 - Vencimento 06/07/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 271/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.492/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Canoas e Nova Santa Rita/RS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 811.211/2021-LETICIA BEATRIZ BAUMGARTEN-ALVARÁ N°1879/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.340/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES-ALVARÁ N°1739/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.312/2011-FRANCISCO JOSE COELHO-OF. N°34813/2024 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.034/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.798/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 272/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 810.034/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Publicado DOU de 13/08/2024 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 811.778/2015-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- AI N°250/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 273/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7107/2024-810.602/2024-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 7108/2024-810.670/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 284/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.334/2024-MINERADORA ROZA LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.420/2021-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°37659/2024 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.605/1988-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.151/2016-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI- Registro de Licença N° 63/2017 - Vencimento em 02/09/2028 810.606/2020-JAZIDA CRISTAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 75/2021 - Vencimento em 30/08/2034 810.748/2019-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 149/2019 - Vencimento em 26/08/2029 811.625/2014-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 56/2017 - Vencimento em 11/06/2026 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.319/2008-BRITEL SUL MINERADORA LTDA 810.392/2023-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA 811.437/2015-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.748/2019-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°37774/2024 811.625/2014-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°37763/2024 811.470/2016-LUIZ ELENO VINGERT-OF. N°37609/2024 811.470/2016-LUIZ ELENO VINGERT-OF. N°37611/2024 811.480/2015-ANTONIO COSTA & CIA LTDA-OF. N°37572/2024 810.581/2005-EDEGAR LUIZ DA SILVA ME-OF. N°37622/2024 810.581/2005-EDEGAR LUIZ DA SILVA ME-OF. N°37623/2024 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.171/2012-S.R.S. EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.830/2006-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA- Processo englobado:810392/2023 e 811437/2015 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.472/2018-MUNICIPIO DE SAO GABRIEL-Registro de Extração N°103/2019 de 22/08/2019 810.995/2017-MUNICIPIO DE SAO GABRIEL-Registro de Extração N°223/2017 de 18/12/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.404/2017-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°37383/2024 810.464/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°37370/2024 810.461/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°37386/2024 810.285/2020-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37213/2024 810.028/2018-MINERADORA TUPY LTDA-OF. N°37778/2024 810.475/2021-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°37548/2024 810.460/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°37544/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.464/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°37372/2024 810.461/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°37387/2024 810.475/2021-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°37550/2024 810.460/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°37546/2024 810.255/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°37547/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.614/2024-MINERADORA DO ANGICO E CIA LTDA-OF. N°37767/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.591/2008-VALDEMAR VICENTE FOLETTO 810.728/2023-FABRICIO LEMES VIEIRA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.702/2024-MUNICIPIO DE MONTAURI-OF. N°37491/2024 810.095/2015-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ-OF. N°38266/2024 Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 810.315/2023-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO 810.259/2023-MUNICIPIO DE VALE REAL 810.219/2023-MUNICIPIO DE AGUA SANTA 810.133/2023-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL 810.052/2023-MUNICIPIO DE SERTAO 810.030/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE 810.358/2015-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA 810.357/2015-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA 810.355/2015-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA 810.308/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE 810.307/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE 810.306/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE 810.305/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE 810.243/2015-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS 811.366/2014-MUNICIPIO DE TUCUNDUVA 811.310/2014-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA 810.152/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO 811.301/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM 811.300/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM 811.299/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 285/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7375/2024-810.567/2024-MINERADORA PEROLA LTDA- 7376/2024-810.571/2024-TERRASERVICE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA- 7371/2024-810.177/2024-CLEITON PITUCO BUZATA- 7373/2024-810.212/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- 7374/2024-810.226/2024-MINERACAO JUNDU LTDA- 7372/2024-810.196/2024-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME- 7370/2024-810.560/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7368/2024-810.579/2024-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- 7369/2024-810.581/2024-ALEX DA SILVA TRANSPORTES- 7362/2024-810.057/2024-EDUARDO BOHRER FRANCIOSI- 7367/2024-810.419/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 7364/2024-810.416/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 7363/2024-810.415/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 7366/2024-810.418/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 7365/2024-810.417/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7361/2024-810.582/2024-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino