Página do DOU de 15/12/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 16363/2015-800.531/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 16364/2015-800.638/2015-SAN MARCOS REVEST CE- RAMICOS LTDA- 16365/2015-800.639/2015-SAN MARCOS REVEST CE- RAMICOS LTDA- 16366/2015-800.640/2015-SAN MARCOS REVEST CE- RAMICOS LTDA- 16367/2015-800.641/2015-SAN MARCOS REVEST CE- RAMICOS LTDA- 16368/2015-800.642/2015-SAN MARCOS REVEST CE- RAMICOS LTDA- 16369/2015-800.649/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 16370/2015-800.657/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.070/2012-ALEXANDRE MACHADO DE MENDON- ÇA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.216/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA-OF. N°0521/2015 880.217/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA-OF. N°0522/2015 880.022/2015-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°0543/2015 880.023/2015-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°0543/2015 880.024/2015-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°0543/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.179/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . 880.207/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 880.089/2013-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 880.085/2014-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA. 880.086/2014-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA. 880.087/2014-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA. 880.096/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.142/2014-GILSON AGINATO JUNG- Alvará n°2348/2015 - Cessionario:880.115/2015-Edmilson Antunes dos Santos- CPF ou CNPJ 616.965.362-00 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.202/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS - Alvará N°264/2013 880.203/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS - Alvará N°265/2013 880.204/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS - Alvará N°61/2013 880.205/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS - Alvará N°62/2013 880.411/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°13234/2015 880.422/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°13235/2015 880.423/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°13236/2015 880.424/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°13237/2015 880.425/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°13238/2015 880.427/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°13239/2015 880.009/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.193/2013-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIM- AI N°251/2015 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 880.091/2006-MARCOS ANTÔNIO LIMA DE CARVA- LHO- NOT Nº258/2015-R$ 15.902,07 880.216/2006-THIAGO COSTA NEVES SILVA- NOT Nº257/2015-R$ 5.349,92 880.258/2007-DANILO JOSE SOBRAL PEREZ NETO- NOT Nº256/2015-R$ 6.403,98 880.279/2007-MARCOS ANTÔNIO LIMA DE CARVA- LHO- NOT Nº259/2015-R$ 12.015,39 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.082/2015-AGNALDO ALVES MONTEIRO-Registro de Licença N°13/2015 de 01/12/2015-Vencimento em 07/07/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.272/2013-EXTRANORTH INDÚSTRIA DE BENEFI- CIAMENTO LTDA 880.074/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOSLOS PARINTINS LTDA. FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 362/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.683/2015-IARA GOMES DE SANTANA DE TOMI- OF. N°1570/2015 860.694/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1569/2015 861.214/2015-BRENNO NOLETO DE SOUZA SIEIRO CONDE-OF. N°1576/2015 861.215/2015-HELTON DE OLIVEIRA AGUIAR JÚ- NIOR-OF. N°1572/2015 861.216/2015-FLAVIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA-OF. N°1573/2015 861.217/2015-REGINA CÉLIA SEIXO DE BRITO DE FLEURY-OF. N°1571/2015 861.221/2015-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-OF. N°1574/2015 861.225/2015-FERNANDO COLCERNIANI JUNIOR-OF. N°1575/2015 861.275/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1589/2015 861.279/2015-RANIER ALVES DA ROCHA-OF. N°1588/2015 861.281/2015-RANIER ALVES DA ROCHA-OF. N°1588/2015 861.282/2015-RANIER ALVES DA ROCHA-OF. N°1588/2015 861.284/2015-MINERADORA MINA AREIA LTDA ME- OF. N°1590/2015 861.293/2015-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1592/2015 861.297/2015-MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRA- OF. N°1593/2015 861.300/2015-ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA ME-OF. N°1595/2015 861.305/2015-COCAL GOLD MINING LTDA-OF. N°1596/2015 861.309/2015-BRUNNO CESAR IWAMOTO-OF. N°1597/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.066/2015-RIBAS VERÍSSIMO DA SILVA-OF. N°1545/2015 861.180/2015-FABIANA GOULART DA SILVA-OF. N°1568/2015 861.236/2015-ALBERTINO DE DEUS PASSOS-OF. N°1544/2015 861.255/2015-RITA ALZIRA PEREIRA DE OLIVEIRA- OF. N°1566/2015 861.268/2015-MAURO ALVES DA SILVA-OF. N°1543/2015 RELAÇÃO N o- 363/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.248/2011-LUIZ CARLOS DO CARMO- Cessionário:Mineradora de Calcário Serra Dourada Ltda- CPF ou CNPJ 03.888.604/0001-04- Alvará n°11.444/2011 862.125/2011-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO- Cessionário:Mineração Serra Grande S.A.- CPF ou CNPJ 42.445.403/0001-94- Alvará n°8.191/2015 860.497/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO- Cessionário:Mineração Serra Grande S.A.- CPF ou CNPJ 42.445.403/0001-94- Alvará n°10.028/2015 860.499/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO- Cessionário:Mineração Serra Grande S.A.- CPF ou CNPJ 42.445.403/0001-94- Alvará n°10.029/2015 860.900/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO- Cessionário:Mineração Serra Grande S.A.- CPF ou CNPJ 42.445.403/0001-94- Alvará n°10.093/2015 860.901/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO- Cessionário:Mineração Serra Grande S.A.- CPF ou CNPJ 42.445.403/0001-94- Alvará n°10.094/2015 860.909/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO- Cessionário:Mineração Serra Grande S.A.- CPF ou CNPJ 42.445.403/0001-94- Alvará n°10.095/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.032/2008-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA- Alvará n° 3.122/2008 - Cessionário: Eurípedes Rodrigues da Silva ME- CNPJ 10.572.270/0001-20 860.092/2008-IRON MENDES NEVES- Alvará n° 3.137/2008 - Cessionário: I. M. Neves Draga Bem Ti Vi ME- CNPJ 15.456.201/0001-75 860.097/2010-FERNANDO CESAR CINTRA- Alvará n° 2.780/2010 - Cessionário: M Correia Peres Junior Eireli ME- CNPJ 20.677.187/0001-70 861.899/2010-FERNANDO CESAR CINTRA- Alvará n° 3.294/2011 - Cessionário: F C Cintra Pedreira ME- CNPJ 13.166.181/0001-72 861.680/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS- Alvará n° 12.651/2013 - Cessionário: Tiago Antonio de Souza Dantas ME- CNPJ 15.410.067/0001-71 861.681/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS- Alvará n° 12.652/2013 - Cessionário: Tiago Antonio de Souza Dantas ME- CNPJ 15.410.067/0001-71 RELAÇÃO N o- 364/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.196/2011-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°15.007/2011 861.198/2011-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.070/2011 861.234/2011-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°15.042/2011 862.402/2011-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°8.210/2015 862.405/2011-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°8.211/2015 862.406/2011-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°8.212/2015 862.408/2011-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°8.213/2015 862.410/2011-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°8.214/2015 862.411/2011-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°8.215/2015 862.412/2011-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°8.177/2015 862.413/2011-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°8.178/2015 860.186/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°10.026/2015 861.309/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°10.105/2015 861.310/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°10.106/2015 861.311/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°10.107/2015/ 861.313/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°10.108/2015 861.314/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°10.109/2015 861.315/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°10.110/2015 861.316/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°10.111/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA RELAÇÃO N o- 365/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 861.965/1984-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 862.223/1984-MINERAÇÃO AT LTDA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 861.545/1985-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.465/1986-OURO BRANCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 861.082/1987-AFFEGO LTDA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 860.551/1988-WB MINERADORA LTDA-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 861.104/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015 861.105/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015