Página do DOU de 01/10/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n TÁRIA: IRMÃOS REDIVO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.989/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE-OF. N°3788/2013 - ARRENDA- TÁRIA: IRMÃOS REDIVO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.151/2002-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME-OF. N°3753/2013 815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA-OF. N°3745/2013 e 3746/2013 815.442/2004-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME-OF. N°3752/2013 815.443/2004-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME-OF. N°3751/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.546/1986-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:199/1987 - Vencimento em 24/09/2013 815.615/2002-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENA- GEM LTDA- Registro de Licença N°:1030/2003 - Vencimento em 12/08/2017 815.196/2004-MARIA DOLORES ZANCANELA ME- Registro de Licença N°:1134/2004 - Vencimento em 05/08/2015 815.738/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:1254/2006 - Vencimento em 27/08/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-Registro de Licença N°1576/2013 de 24/09/2013-Vencimento em 02/08/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.065/2010-MINERADORA DRIMEYER LTDA RELAÇÃO N o- 177/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- Publicado DOU de 981/2012 e 982/2012 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 815.198/1997-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3594/2013 e 3596/2013-DOU de 20/09/2013 (Relação nº 165/2013) Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.665/2006-HOBI & CIA.LTDA. - Publicado DOU de 14/12/2011, Relação n° 190/2011, Seção I, pág. 88- "Em virtude de não estar totalmente mineralizada ou pesquisada, a área fica reduzida de 193,91 ha para 129,75 ha" Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 815.908/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°249/2013 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.903/2012-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA. 821.010/2012-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP 821.024/2012-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 821.025/2012-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 821.055/2012-MINERAÇÃO HORICAL LTDA 821.075/2012-VETRIA MINERAÇÃO S A. 821.102/2012-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA 821.396/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 820.146/2013-MINERADORA CERTEZA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.045/2012-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. 821.001/2012-BLV21 SERVIÇOS DE REPAROS DE ACESSORIOS LTDA ME-OF. N°1219/2013/DTM/DNPM/SP. 821.089/2012-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-OF. 821.271/2012-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. 820.001/2013-EDMUNDO MAUAD EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. 820.020/2013-EMPRESARIAL ADM & IMÓVEL LTDA.- OF. N°1226/2013/DTM/DNPM/SP. 820.170/2013-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. 820.176/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.446/2009-JOSE PASCHOAL DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 820.026/2013-HACKEL MALUF Indefere pedido de reconsideração(181) 820.462/2012-A. G. NOGUEIRA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.099/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA- Alvará n°365/2011 - Cessionario:820.708/2013-BIG VALLEY EXTRAÇÃO DE AREIA- CPF ou CNPJ 58.070.574/0001-16. 821.130/2010-SOLANGE MARIA GARCIA- Alvará n°16.391/2011 - Cessionario:820.184/2013-JNC COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 16.690.438/0001-89. 821.153/2010-CERÂMICA ENDO LTDA. EPP- Alvará n°16.426/2011 - Cessionario:820.711/2013-GUILHERME ENDO- CPF ou CNPJ 302.711.668/19. 820.643/2011-PEDRO VILLELA VILHENA- Alvará n°5.181/2013 - Cessionario:820.884/2013 E 820.885/2013-MINE- RADORA TAMOIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 18.267.448/0001-31. 820.028/2012-SILVANA DA SILVA MARQUES EPP- Alvará n°5.845/2012 - Cessionario:820.645/2013-MAURO DONIZE- TE GUEDES- CPF ou CNPJ 067.632738-94. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.456/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°47/2013. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.235/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LON- GUINI LTDA.- Cessionário:JOELSON GALDINO VIEIRA JU- NIOR EPP- CPF ou CNPJ 05.672.196/0001-84- Alvará n°269/2012. 820.677/2009-JOSÉ LOURENÇO DONEGÁ- Cessionário:SANOCA EXTRATORA DE AREIA, CASCALHO E BRITA LTDA.- CPF ou CNPJ 16.774.404/0001-72- Alvará n°16.279/2011. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 807.064/1971-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°1.206/13-DTM/DNPM/SP 809.537/1971-PETRA MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1.208/13-DTM/DNPM/SP 806.912/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO MONTE FU- JI LTDA.-OF. N°1.209/13-DTM/DNPM/SP 820.283/1991-IVAN VECINA GARCIA-OF. N°1.211/13- DTM/DNPM/SP 820.064/1993-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.217/13-DTM/DNPM/SP 820.099/1993-TAGUÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA.-OF. N°1.212/13-DTM/DNPM/SP 820.907/1993-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.215/13-DTM/DNPM/SP 820.821/1996-CERÂMICA BATISTELLA LTDA-OF. 820.534/1999-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 807.064/1971-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°1.207/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 800.523/1975-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°1.205/13- DTM/DNPM/SP-180 dias 820.064/1993-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.216/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.099/1993-TAGUÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA.-OF. N°1.213/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.143/1993-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°1.203/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.907/1993-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.214/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.915/1993-MINERAÇÃO AREÍSCA LTDA.-OF. N°1.180/13-DTM/DNPM/SP-180 dias Reitera exigência(366) 806.912/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO MONTE FU- JI LTDA.-OF. N°1.210/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 800.523/1975-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°1.204/13- DTM/DNPM/SP-60 dias Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 820.142/2000- Recurso interposto por EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS SALTO LITA, Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.551/1997-J. C. CHINELATO TRANSPORTE E CO- MÉRCIO LTDA. 820.591/2001-JOÃO BRASIL CARVALHO LEITE 821.111/2001-ANTONIO MOACIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 820.102/2003-VICENTE PAVONE 820.332/2003-SANTA HELENA AGROINDUSTRIAL LT- DA. 820.466/2005-ALBERTO IDE 820.300/2007-WILSON LAUREANO DE OLIVEIRA 820.101/2008-JOSE ANTONIO MOREIRA DE MORAES No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 820.820/2008- HABILITADOS os proponentes: - e INA- BILITADOS os proponentes: GALVANI MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.009/2010-CERÂMICA MARIAH LTDA-Registro de Licença N°3.286/2013 de 19/09/2013-Vencimento em 07/01/2015. 820.038/2011-JOÃO GABRIEL PROMOÇÕES DE EVEN- TOS RURAIS LTDA.-Registro de Licença N°3.285/2013 de 19/09/2013-Vencimento em 30/05/2022. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.437/2009-VIEL & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.138/2010 - Vencimento em 26/03/2018. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 821.226/2001-JURANDIR RAMALHEIRO OLARIA - ME- Cessionário:OLARIA RAMALHEIRO LTDA. ME- CNPJ 04.715.998/0001-61- Registro de Licença n°2.786/2003- Vencimento da Licença: 21/09/2011. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 105/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 878.049/2010-CONSENTRE CONSULTORIA E CONS- TRUÇÃO CIVIL LTDA 878.051/2010-CONSENTRE CONSULTORIA E CONS- TRUÇÃO CIVIL LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 878.112/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA- AI N°113/2013 878.113/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA- AI N°114/2013 878.114/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA- AI N°115/2013 878.115/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA- AI N°116/2013 878.121/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA- AI N°117/2013 878.122/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA- AI N°118/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.138/2009-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°575/2013 878.139/2009-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°575/2013 878.140/2009-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°575/2013 878.141/2009-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°575/2013 878.142/2009-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°575/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.112/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA-ALVARÁ N°13411/2009 878.113/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA-ALVARÁ N°13399/2009 878.114/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA-ALVARÁ N°13400/2009 878.115/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA-ALVARÁ N°13401/2009 878.121/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA-ALVARÁ N°15080/2009 878.122/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA-ALVARÁ N°13410/2009 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 878.018/2001-REFRESCOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA- AI N° 48/2013 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 878.071/2004-VELOTEX IND. COM. DE ART. DE BAR- RO LTDA.- NOT Nº02/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.011/2004-A.A. TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°:98/2004 - Vencimento em 13/09/2017 878.015/2012-CERÂMICA JARDIM LTDA ME- Registro de Licença N°:11/2013 - Vencimento em 05/09/2016 878.138/2012-JOSÉ VILLAS DE ARAUJO NETO ME- Registro de Licença N°:1/2013 - Vencimento em 20/09/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.052/2013-NASCIMENTO, REIS E CARVALHO LTDA ME-OF. N°580/2013 878.065/2013-ANTÔNIO SEVERIANO DE MENEZES ME-OF. N°579/2013 878.066/2013-ANTÔNIO SEVERIANO DE MENEZES ME-OF. N°579/2013 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto