DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 6/2018/DF

Fase de Requerimento de Lavra

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132)

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 101/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.061/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-SEIXOS ROLADOS-Municipio(s) de MORRO GRANDE/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 102/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.324/1995-TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA.-SAIBRO-Municipio(s) de JOINVILLE/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 103/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.148/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-AREIA-Municipio(s) de GASPAR/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 104/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.763/1996-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-BASALTO-Municipio(s) de IRANI/SC, VARGEM BONITA/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 105/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 826.130/1997-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA-AREIA-Municipio(s) de ALTÔNIA/PR, TERRA ROXA/PR

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 106/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 826.197/1997-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-CALCÁRIO-Municipio(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 107/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.060/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-CASCALHO-Municipio(s) de ERMO/SC, TURVO/SC, JACINTO MACHADO/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 108/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.079/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.--Municipio(s) de JACINTO MACHADO/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 109/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-AREIA-Municipio(s) de IRINEÓPOLIS/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 110/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 826.370/1998-SAIBREIRA SANT'ANA-AREIA-Municipio(s) de FAZENDA RIO GRANDE/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 111/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-SAIBRO-Municipio(s) de TUBARÃO/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 112/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-AREIA-Municipio(s) de TIMBÓ/SC, RODEIO/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 113/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.426/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-SAIBRO-Municipio(s) de ITAJAÍ/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 114/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 840.118/2003-M E M PEDRAS LTDA ME-AREIA-Municipio(s) de PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 115/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.051/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-AREIA-Municipio(s) de ARAQUARI/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 116/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.058/2006-ANR CONSTRUTORA EIRELI ME-AREIA-Municipio(s) de CHAPADÃO DO LAGEADO/SC, ITUPORANGA/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 117/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.582/2006-SANTA IZABEL MINERADORA LTDA ME-DACITO-Municipio(s) de ABELARDO LUZ/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 118/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 873.035/2006-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-ARGILA-Municipio(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 119/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 873.533/2006-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-ARGILA-Municipio(s) de ITAMBÉ/BA

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 120/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.112/2007-VALDIR DAGNONI - ME-ARGILA-Municipio(s) de GASPAR/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 121/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-ARGILA-Municipio(s) de MARACAJÁ/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 122/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 826.235/2008-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-BASALTO-Municipio(s) de MARILÂNDIA DO SUL/PR

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 123/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.249/2010-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ARGILA, SAIBRO, AREIA, CASCALHO-Municipio(s) de CORUPÁ/SC, SÃO BENTO DO SUL/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 124/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.966/2010-CERÂMICA LORENZETTI LTDA-ARGILA-Municipio(s) de POUSO REDONDO/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 125/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 826.381/2012-RODRIGUES & RODRIGUES MINERAÇÃO LTDA ME-SAIBRO-Municipio(s) de JAPIRA/PR

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 126/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 840.037/2012-PEDREIRA HERVAL LTDA-GRANITO-Municipio(s) de BARREIROS/PE

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 127/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.548/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-CASCALHO-Municipio(s) de TREVISO/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 128/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 826.223/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Municipio(s) de LAPA/PR

Victor Hugo Froner Bicca